Por lhes facilitar uma empreitada de 550 milhões de euros: Empresa portuguesa ofereceu uma casa luxuosa ao Ministro João Batista Borges

O Ministro da Energia e Agua de Angola João Baptista Borges, é citado em documentos como tendo recebido de presente de uma casa na Ilha do Mussulo, por parte de uma empresa que recebeu contratos projectos de painéis solares firmados com o governo de Angola.

De acordo com um “assessement” que o Lil Pasta News teve acesso, “as investigações que estão a ser realizadas em Portugal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público português às relações existentes entre o Ministro João Baptista Borges e várias empresas angolanas e portuguesas, permitiram descobrir que as empresas M. Couto Alves Vias, S.A. e M. Couto Alves, S.A., pertencentes ao MCA Group de origem portuguesa, a quem foram adjudicados sem qualquer concurso público pelo MINEA, entre outros, contratos para execução de projectos de painéis solares, no valor de cerca de € 550.000.000,00 euros – Despacho Presidencial 19/20, estão sob investigação devido ao facto de aparentemente terem oferecido ao Ministro, no Mussulo, uma luxuosa casa com rés-do-chão e primeiro andar.”

Segundo a mesma fonte (assessement), “a fiscalização da construção da casa, em zona privilegiada, junto ao mar, na paradisíaca Ilha do Mussulo esteve a cargo de outra empresa que habitualmente costuma ser contratada, sem qualquer concurso público, pelo MINEA para a fiscalização de obras públicas, a DAR Angola - Consultoria, Lda., pertencente ao grupo libanês DAR Handasah Consultants (Shair & Partner) E.C.”

“A construção na Ilha do Mussulo tem estado condicionada há vários anos, mas mesmo assim o Ministro aparentemente conseguiu obter as necessárias licenças”, lê-se no documento adiantando por outro lado que “esta oferta foi uma contrapartida, entre outras, dada pelas empresas ao Ministro da Energia e Águas como agradecimento pela adjudicação directa de várias empreitadas pelo MINEA ao Grupo MCA e ao Grupo DAR”.

As investigações em Portugal detectaram também a existência de operações bancárias de grupos empresariais detidos por Angolanos e Portugueses que ascendem a vários milhões de euros realizadas na Europa e de origem duvidosa, para benefício pessoal de membros do actual executivo de Angola e para compra de vários bens de luxo como contrapartida das adjudicações directas sem concurso público para execução de várias obras públicas em Angola.

Só 10% dos contratos atribuídos foram sujeitos a concurso público, e mesmo assim só aberto a empresas com qualificação prévia. Omatapalo, MCA e Mota-Engil Angola tem o grosso das obras adjudicadas.

Segundo o presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior, em uma entrevista recente à rádio MFM em três anos de governação, e de acordo com as contas feitas, o Presidente da República, de Outubro até agora, já fez assinou 120 ordens administrativas – documentadas pelo Diário da República – e só 10% destes contratos foram sujeitos a concurso público, e mesmo esse, não foram segundo as regras habituais, abertos a empresas nacionais e internacionais, mas através de "convites" a empresas com "prévia qualificação".

Retirando a obra da barragem da Caculo Cabaça das contas, Adalberto Costa Júnior avançou que em causa estão 4,5 milhões de dólares, mais do que o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.

Esse valor, entregue por contratação simplificada, foi, na sua maioria, para três empresas do ramo da construção civil: Omatapalo, Grupo Manuel Couto Alves (MCA) e Mota-Engil Angola.