NEPOSTISMO NO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS

Já algum tempo que se vem falando sobre o actual Ministro da Energia e Águas e o seu labirinto de negócios para locupletar-se ilicitamente, porém, engedra consultorias com volumes de dinheiros avultados no valor de USD 9.580.220,00 ao Ministério da Energia e Águas com a suposta prestação de serviços de consultoria jurídica para rever os contratos de Laúca, Caculo Cabaça e Ciclo Combinado do Soyo e pela elaboração de pareceres pessoais do Titular da Pasta do Sector por ser seu advogado pessoal o português “Henrique Abecassis”.

Vale lembrar que em Angola tem-se combatido a corrupção, os crimes de peculato ( os famosos crimes de colarinho branco), o branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito, o nepotismo e tantos outros, logo, quanto a pessoa do Ministro João Baptista Borges, nos salta a vista quase todos estes crimes, principalmente o do nepotismo, enriquecimento ilícito, branqueamento de capitais, sobrefaturação e quiçá o de corrupção, porque, as informações postas a circular sobre os seus elevados negócios e da sua família, os indicadores para o cometimento destes crimes são bastante altos e assustadores caso eles sejam levados até as instâncias superiores para que deem o devido tratamento.

É imperioso sabermos que as “INSTITUIÇÕES ESTATAIS” não é a casa da “MÃE JOANA”, onde cada abutre traz um membro da sua família e leva uma parte, de maneiras a satisfazer os seus caprichos, lembrem-se que ao fazer isso vocês estarão a violar o juramento que fizeram diante do povo no que concerne a boa gestão e aplicação dos fundos públicos e ao fazerem isso com os vossos familiares estão diante de um crime de nepotismo:

1- O Nepotismo ocorre quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

2- Qual o grau de parentesco em que se considera que há nepotismo? é entendido como familiar: o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

Para que se entenda o que aqui foi apresentado é importante que toda e qualquer pessoa perceba que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoria, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer das províncias de Angola ou do Estado Angolano, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição angolana” porém, algumas pessoas parece que não querem aprender e trabalhar em prol desse país chamado Angola, tudo isso porque, a ambição desmedida, faz-nos pensar que as Instituições Públicas são como a casa da “MÃE JOANA”, e o exemplo de tudo isso é o Ministro da Energia e Águas Baptista Borges e o seu Advogado e amigo Henrique Abecassis, por isso prestem atenção as pessoas ligadas ao seu advogado.

Pessoas ligadas ao Henrique Abecasis:

João Baptista Borges, Ministro

Director do Gabinete Jurídico do MINEA, João de Castro de Paiva- Secretario de Estado da Energia, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa,

Ana Paula Cabral Borges, ex-esposa do Ministro,

Paulo Ivanilson Cabral Borges e Fábio Jorge Cabral Borges, filhos do ministro por cuidar dos interesses Jurídicos das empresas destes, Mundideias Lda, Divermind, Lda, Boxinvest, Lda

Por isso eu apelo as autoridades competentes que ajudem o nosso país, investigando essas pessoas e dando o tratamento merecido com a reposição da legalidade e isso só será possível com a ajuda da autoridade que detêm esse poder.