Massano é um especialista em falir bancos

O encerramento de bancos em Angola alguns, supostamente, por insuficiência de capitais próprios e outros, alegadamente, por questões políticas não são de hoje. Infelizmente, quase todos eles, senão mesmo todos, tiveram a mão invisivel’ de José de Lima Massano, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA) cujos ‘tentáculos’ acabam sempre por deixar um rasto de desempregados sem indemnizações.

Os processos de intervenção do Banco Nacional de Angola na banca têm, historicamente, o traço comum da ausência total de transparência. Fixando-nos nos últimos 10 anos, período em que ocorrem os casos mais relevantes, a única intervenção do BNA que não suscitou qualquer alarido fundado foi a resolução do BANC.

“Em todos os outros, até nos menos comentados, a actuação do BNA foi genericamente opaca e até politicamente motivada, com a ‘coincidência’ de ter tido à testa a mesma figura, o governador José de Lima Massano”, denunciou o jornalista num editorial repleto de factos que deveriam e devem merecer a atenção de todos os angolanos, principalmente, os que dirigem a economia nacional, em função da grave crise financeira que Assola o País, já na sexta recessão, para ser mais preciso.

O primeiro exemplo de absoluta opacidade que salta imediatamente à memória e que já foi objecto de rios de tinta é o saqueado e desaparecido Banco Espírito Santo Angola (Besa).

Vinculadas ao super-escândalo que deitou por terra o BES, em Portugal, as verdades sobre o desaparecimento do Besa, em 2014 começaram a ser divulgadas anos mais tarde. E, independentemente da troca de acusações de roubos entre antigos accionistas e antigos gestores-accionistas, o papel do BNA, sob condução de Massano, foi decisivo para inclinar o campo e favorecer os interesses que prevaleceram na altura.

“A revogação das licenças dos bancos Mais e Postal, em 2019, é outro caso de uma intervenção do BNA na banca enferma de transparência. É certo que, neste particular, os factos sugerem que o Banco Central foi forçado a arranjar às pressas um regulamento para deixar cair alguns bancos por razões políticas”, denunciou, o jornalista garantindo que, ainda assim, na parte que lhe coube do ‘arranjo’, o BNA acabou por colocar os pés pelas mãos, ao violar flagrante e contraditoriamente o Aviso que evocou para revogar as licenças. Situação que deveria levar a uma revisão da revogação das licenças dos referidos bancos.

No seu nrº. 6, aponta, que se refere às infracções, o Aviso nº. 02/2018 (sobre a adequação do capital social mínimo e dos fundos próprios regulamentares) determina que o incumprimento das suas disposições “constitui contravenção prevista e punível nos termos da Lei nº 12/15, de 17 de Junho”. E, nos termos dessa mencionada Lei, quer as contravenções quer as contravenções especialmente graves são puníveis apenas com multas.

“Ou seja, não dão lugar a perda da licença. Apercebendo-se tarde da ‘distracção’, o BNA teve de encontrar uma solução. Decidiu então ignorar os limites do Aviso, elaborado por si próprio, e passou a apresentar a violação genérica da Lei de Bases das Instituições Financeiras como argumento para a revogação das licenças. Entre outras, esta será, aliás, uma das razões por que a finalização dos processos, sobretudo em relação ao Banco Postal, emperra na justiça”. Ainda assim, mesmo o processo estando ‘entalado’ na justiça e com dados suficientes para a sua anulação nem água vem, nem água vai.

O último exemplo apontado é o que se passa agora com o Banco Económico. Várias semanas depois de o jornal ‘Expansão’ tornar público que o BNA estudava a ‘salvação’ do Banco Económico com recurso aos maiores depositantes, o governador do BNA não descartou a hipótese desta tal solução poder a vir acontecer com a colocação de Álvaro Sobrinho novamente na estrutura do banco.

“Novamente, porque Álvaro Sobrinho, citado por várias fontes como um dos maiores depositantes do Banco Económico, é o mesmo banqueiro que levou a falência o Besa, do qual nasceu o Banco Económico. É o mesmo banqueiro cuja licitude da fortuna é colocada em causa por várias entidades da justiça e por vários jornais, alguns dos quais até, como o português ‘Expresso’, chegando mesmo a nomeá-lo como um dos maiores beneficiários do saque ao Besa”, denunciou Evaristo Mulaza, que, em gesto de sátira aponta Angola como um país que muito provavelmente não passa de uma falácia.

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