JUÍZES OU EMPRESÁRIOS

Juiz é aquele que, investido de autoridade que o Estado lhe confere, tem o poder de julgar os casos submetidos a seu juízo; membro do Poder Judiciário que administra a justiça em nome do Estado e é magistrado.

Infelizmente eu vou me sentindo triste pelo nosso sistema judicial, não porque não há vontade, dedicação e determinação por parte de uns, e sim, porque, é triste e lamentável o quanto o sistema judicial, é enganado por aqueles que deveriam ser os responsáveis pela garantia da “SEGURANÇA JURÍDICA” no país, e que ao invés de serem este garante da segurança jurídica, de serem implacáveis nos actos inconstitucionais, eles ( JUÍZES), são quem ferem a constituição ao fazerem negócios entre eles ou seja ao invés de serem juízes a toda hora, eles também são empresários e fazem negócios consigo mesmo e com o próprio tribunal, viciando os concursos para favorecerem as suas empresas, de maneiras a serem as verdadeiras vencedoras destes, por via do favoritismo e nepotismo.

Se eles que deveriam ser os principais cumpridores da CRA a violam, que tipo de Juízes afinal temos em Angola? Garimpeiros ou Empresários? Comprometido com o país, patriotas ou apenas abutres que também querem tirar o seu quinhão ao nosso país?

A empresa “Merap Consulting” de um conhecido General que algum tempo foi ganhando os concursos de prestação de serviços no Tribunal Constitucional e subcontratava a empresa “Equilíbrium Sistemas de informação SA” que pertence a alguns Juízes/Empresários do Tribunal Constitucional, está a beira de ser substituída por uma terceira empresa, que também pertence a outros Juízes empresários do Tribunal Constitucional, o que está a agitar os Magistrados. O que gerou toda está confusão é a ambição, porque parece que, um dos Juízes/Empresários que a sua empresa é a actual detentora do concurso de prestação de serviços ao Tribunal, não quer largar o contrato e pretende abocanhar-se dele, logo, outros não aceitaram e pimbas.... “zangaram-se as comadres, destaparam-se as cubas”.

O mais triste de tudo isso é que eles não demonstram respeito nenhum pela CRA, tendo em conta que o Estado e outras pessoas colectivas públicas são civilmente responsáveis por acções e omissões praticadas pelos seus órgãos, os seus respectivos titulares, agentes e funcionários, no exercício das funções legislativa, jurisdicional ou por causa delas, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para o titular, porém, os autores dessas acções ou omissões são criminal e disciplinarmente responsáveis, nos termos da lei nº 1 e 2 do art. 75 da CRA. Nós sabemos que os tribunais são órgãos de soberania com competência de administrar a justiça em nome do povo, mas, infelizmente eles não o fazem em nome do povo, e sim em nome do “DINHEIRO”, é o que mais lhes move para o mundo empresarial e sendo assim, assassinam os seus valores, profissionalismo e carácter por dinheiro de forma ilegal e enganosa.

Infelizmente, a busca pela cidade de ouro cega aqueles que são a garantia da segurança jurídica para o povo e o país, mas, vale lembrar que os juízes em exercício de funções não podem exercer qualquer outra função pública ou privada, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica, logo, a violação do que é constitucionalmente consagrado pela CRA eles devem ser responsabilizados criminalmente, por violação da Carta Magna e do que está consagrada nela.

Peço as entidades Competentes que ouçam o meu apelo e leiam este texto com o intuito de ajudar as autoridades e os órgãos competentes a levar este barco a bom porto, mas não com este tipo de negociantes no barco, mas com homens verdadeiramente comprometidos com Angola, que pensam Angola e estão dispostos a abdicar de tudo para ver uma Angola melhor.

KIWABA NZOJI