O antigo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, acusado de diversos crimes de corrupção, peculato, branqueamento de capitais, burla e associação criminosa, depois de constituido arguido e ouvido esteve sob Termo de Identidade e Residência (TIR) com proibição de sair do país, mas mesmo assim fugiu.
A história dos crimes de Joaquim Sebastião é bastante longa. Ainda na vigência de Higino Carneiro como ministro da Construção e Obras Públicas, o antigo PCA do INEA fora acusado por funcionários descontentes daquela instituição, de desvio de fundos para benefício próprio, bem como de fazer jogadas com empresas estrangeiras a quem oferecia contratos para a reabilitação e/ou construção de estradas e pontes, a quem lhe desse a maior comissão.
Igualmente, os queixosos denunciavam que Joaquim Sebastião comprara, com dinheiros da empresa, cerca de dez moradias, entre apartamentos e vivendas, assim como dez carros topo de gama, que ofertara a namoradas e concubinas como presentes de Natal.
Ouvido em contraditório por um semanário da capital, já extinto, sem papas na língua, Joaquim Sebastião respondeu: «Esses tipos são invejosos. Que culpa tenho eu se as empresas que contrato para virem para Angola trabalhar nas estradas e nas pontes me oferecem comissões?».
Pelas acusações e por tal resposta, que praticamente confirmava que as mesmas não eram infundadas, se pode perceber que tipo de dirigente tinha o INEA na altura, dito das «vacas gordas», por muitos da igualha de Sebastião.
No âmbito do processo que lhe foi instaurado depois, até o seu motorista pessoal foi detido preventivamente, assim como outros colaboradores seus foram constituídos arguidos, embora tivessem aguardado julgamento em liberdade.
No processo de Joaquim Sebastião foi igualmente ouvido o ex-ministro da Construção, Artur Fortunato, e interrogados seis outros colaboradores directos, entre eles o então director-geral adjunto e alguns chefes de departamento.
Antes considerado um sector adormecido, passe o termo, por falta de recursos financeiros, técnicos e humanos, foi durante o consulado do general Higino Carneiro, na fase do “boom” financeiro, aconteceu o maior número de casos de acumulação de riqueza sem justa causa por um número considerável de cidadãos na história de Angola, em prejuízo dos objectivos plasmados para o sector, beneficiando interesses de um grupo que tinha com a lição bem estudada.
No entanto, a manutenção e a continuidade de tal estratégia tinham como «especialista» Joaquim Sebastião, indivíduo sempre focado pela negatividade, aproveitando-se da posição estratégica que durante muitos anos ocupou no INEA, arquitectou o seu plano e envolveu mesmo os filhos do anterior Presidente, entre outras pessoas próximas e dirigentes.
Joaquim Sebastião nunca escondeu a sua ambição de, a qualquer custo, assumir a pasta ministerial e o consequente controlo do sector, perpetuando deste modo o «status quo» reinante, onde, como se sabe, imperava o tráfico de influências nas negociações de contratos para beneficio próprio, em detrimento dos objectivos políticos do sector, traçados pelo governo em prol do desenvolvimento económico e social do país.
São inúmeros os interesses que convergiam neste sector, todos eles motivados pelo volume dos investimentos em infraestruturas públicas para o desenvolvimento, consubstanciados nos contratos de elevados valores monetários, onde a inobservância e/ou incumprimento premeditado das leis vigentes relativas à despesa e contratação públicas, propiciavam o caótico ambiente favorável aos interesses incomuns de diferentes grupos que gravitavam, ainda gravitam, à volta do sector.
O tráfico de interesses resultava quase sempre na subcontratação das obras conseguidas de forma fraudulenta, incorrendo tais práticas no aumento considerável dos preços dos contratos em total prejuízo aos interesses do Estado.
Importa ainda aqui referir, que o facto de não haver adjudicações em igualdade de oportunidades e circunstâncias, esteve na origem da grande insatisfação e falência da maior parte das empresas nacionais preteridas, com as consequências daí inerentes.
Por imperativos da linha de crédito da China, do qual exclusivamente beneficiavam ou participavam empresas de direito chinês, os grupos de interesses identificados no sector marcaram a sua presença.
A maior parte das grandes empresas chinesas acabaram por ter a correspondente angolana, com sócios angolanos. Foi assim que abocanharam e monopolizaram todo crédito chinês.
Por um lado, os angolanos constituíram empresas com o mesmo nome, mas de direito angolano, permitindo que em nosso território o controlo das mesmas fosse feito pelos seus representantes, ou associando-se às empresas chinesas, no âmbito da subcontratação de até 30% prevista no acordo de crédito, por outro lado.
O propalado crédito chinês isto fez autênticos milionários, com grande prejuízo para os angolanos, mas, o mais triste, é serem os angolanos, principalmente os mais explorados e carentes, que estão a pagar a factura com impostos cada vez mais altos na compensação do serviços da dívida.
Joaquim Sebastião e comparsas têm que pagar pelos crimes cometidos. O mais alto mandatário da Nação, tem que autorizar as esferas policiais e judiciárias a emitir um mandato de captura para esse indivíduo e tantos outros como ele, que depois de desgraçarem o país e o povo angolano, vivem à grande em paraísos onde nada lhes falta.
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