O sub-comissário Óscar Magalhães Casimiro, ordenou – à margem da lei – no dia 09 de Julho do corrente ano, a detenção de três cidadãos nacionais nomeadamente: Mário João Francisco, Daniel Miala Mavakala e Lemos Kamati, quando estes prestavam serviços ao proprietário de um vasto terreno (já vedado) que responde pelo nome de Segunda Frederico que, o também conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional jura de pés juntos que é sua propriedade.
Em causa está um vasto terreno, com a dimensão 378 metros quadrados, localizado no bairro de Kifica, Distrito Urbano do Benfica, município de Talatona, em Luanda, que Segunda Frederico adquiriu, em 2003, e legalizou (com o contrato promessa n.º 1962/2011).
O facto curioso é que a ordem da detenção – num claro gesto de abuso de poder – foi efectuada pelos agentes da polícia nacional pertencente à 24.ª Esquadra, localizada no Benfica, município de Talatona, em Luanda, numa operação coordenada, pessoalmente, pelo intendente Edson Martins.
Os cidadãos detidos, na ausência do proprietário do imóvel, segundo apurou o Club K, foram soltos num domingo (11/07) sem serem ouvidos pela Procuradoria Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal da 24.ª Esquadra, pertencente ao Comando Municipal de Talatona, e sem serem informados sobre os crimes que lhes levou nos calabouços.
Após ser informado – pelos familiares dos detidos – sobre o sucedido, Segunda Frederico dirigiu-se à 24.ª Esquadra, nos arredores do supermercado Nosso Super do Benfica, para saber o motivo da tamanha brutalidade. Acontece que, nem os efectivos do SIC conseguiram explicar o porquê.
Mas antes de serem detidos, o sub-comissário Óscar Casimiro terá ordenado os subordinados da 24.ª Esquadra a espancarem os três cidadãos, sem qualquer justificação, e destruírem as casas de chapas de zincos erguidas no espaço (desde o ano 2010). Os dois primeiros indivíduos Mário e Daniel foram espancados, sem piedade, como se de marginais se tratassem.
Em declarações ao Club-K, Segunda Frederico revelou que tudo começou em 2013, depois de vedar o seu terreno, apareceu o cidadão José de Arimateia Félix Bagorro (considerado como invasor) que alegou ser também dono do espaço. Surpreendido, o Segunda denunciou o suposto invasor às autoridades competentes e, curiosamente, ficou detido durante seis meses na Comarca de Viana até a sua soltura.
Anos mais tarde, apareceu o sub-comissário Óscar Magalhães Casimiro com a mesma conversa. Presume-se que foi nesse período que o conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional fechou o negócio com o José de Arimateia Félix Bagorro, passando-lhe documentos falsos, segundo a Administração do Distrito Urbano do Benfica.
Com o aumento do tom das ameaças e agressões contra os seus trabalhadores, Segunda Frederico decidiu, em Abril, fazer uma participação criminal contra o sub-comissário Óscar Magalhães Casimiro. A queixa deu azo a constituição do processo-crime n.º 391/021- TLA que tem como o instrutor Alfredo Salvador.
Dias depois, o sub-comissário Óscar Magalhães Casimiro foi notificado a comparecer à 24.ª Esquadra a fim de prestar declarações dos seus actos. Posto no local, este oficial superior da polícia nacional disse ser proprietário do referido espaço, exibindo uma declaração de cedência assinada por José de Arimateia Félix Bagorro.
No acto contínuo, o instrutor processual endereçou um ofício (n.º 074/ GAB.DIR.MUN.SIC.TLA/2021) no dia 14 de Abril de 2021, junto a Administração do Distrito Urbano do Benfica, solicitando informações sobre o verdadeiro proprietário do espaço em causa.
A 27 de Abril de 2021, o gabinete do Administrador Adjunto para Área Técnica, Infraestrutura e Serviços Comunitários do distrito urbano do Benfica respondeu – através do ofício n.º 165/ADM.ADJ.ATLADUB/2021 – ao instrutor Alfredo Salvador que o nome de José de Arimateia Félix Bagorro “não se encontra cadastrado no loteamento herdado da antiga administração da Samba, no bairro Kifica, indicado no talhão número C-029”.
Diante desta situação, Segunda Frederico enviou uma missiva a Procuradoria Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal, denunciando as acções do sub-comissário Óscar Casimiro que, de forma arrogante e persistente, insiste em querer usurpar o seu terreno à margem da lei.
“Nota-se, claramente, que o sub-comissário Óscar Casimiro está fazer se valer da sua qualidade por ser conselheiro do comandante geral da polícia nacional e oficial do campo, com a pretensão de esbulhar-me violentamente a minha propriedade com artifício e artimanha”, denunciou, pedindo que seja reposta a legalidade por temer que seja morto por causa do seu bem imóvel.
O Club-K, em nome da verdade, contactou o sub-comissário Óscar Magalhães Casimiro pelo terminal telefónico 9235**5** (a omissão é propositada). Inicialmente o mesmo atendeu e depois do autor destas linhas se apresentar e colocar as devidas questões, o conselheiro do comandante geral da polícia nacional desligou e não voltou a atender as chamadas. Enviou-se um total de 10 mensagens e nenhuma foi respondida.
Club-K
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