O cidadão angolano Mário Tiago Teixeira, acusa a vice-governadora do Zaire e o administrador municipal de Talatona, respectivamente Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo e Rui Duarte, de usurparem o seu terreno localizado no distrito urbano da Cidade Universitária, onde entraram à força no passado dia 1 do corrente, partindo os muros de vedação com auxílio dos fiscais daquela circunscrição, sem qualquer notificação.
O denunciante veio ao nosso portal de notícias, Jornal 24 Horas, dizer que foi surpreendido na quarta-feira, dia 30, por volta das 10h00 da manhã, pelos “mafiosos”. «Com a exoneração da ex-governadora de Luanda, Joana Lina, aproveitaram-se do momento da vacatura para açambarcar um terreno rural que não lhes pertence. Apareceram com mais de setenta elementos acompanhados pela fiscalização do município de Talatona e dois carros da polícia local, sem qualquer mandato, alegando que fechei as ruas. O muro de vedação foi feito em 2016 e com guias pagas. Passados cinco anos é que aparecem esses fiscais a demolir, alegando que vieram abrir ruas. Partiram oito metros do muro, quer na parte de frente como de trás. Partem para depois notificarem. Isto é abuso de poder. Quem dirigiu as demolições foi o cunhado do administrador municipal de Talatona, identificado apenas por Correia», acusou.
O cidadão referiu, entretanto, que os elementos, incluindo os polícias, só pararam a demolição depois de ter telefonado ao comandante municipal da Polícia de Talatona, subcomissário Joaquim do Rosário, que os orientou a abandonarem o local, pelo que os fiscais seguiram o mesmo caminho.
«Na quinta-feira (01), em vez de aparecerem os técnicos da administração municipal para traçarem as supostas ruas, fui surpreendido pelos homens de Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo, que é a vice-governadora provincial do Zaire, que também reclama titularidade uma parcela dentro do meu espaço. Ela diz que tem direito, no meu terreno, de um vasto espaço em metros quadrados, mas nunca provou documentalmente que o mesmo lhe pertence», alerta.
O lesado frisou que, «colocaram material no meu espaço, desde blocos, areia, burgau, e estão a efectuar escavações para a divisão do terreno. Assim como foram militares das Forças Armadas que fizeram a ocupação, os mesmos também estão a construir, usando a farda das FAA. Rui Duarte e o seu cunhado Correia querem a todo custo dar a posse da minha terra à Ângela Botelho, para construírem condomínios, num esquema de que são sócios. Temos processos a decorrer na Procuradoria-Geral da República e junto do SIC/Luanda com o n.º 6422/19-03. Ângela Botelho já foi notificada, convidada e até lhe fizeram chamadas telefónicas várias vezes e nunca compareceu. Mentem dizendo que não está no país. Muitas vezes manda os seus amigos que a defendem e que estão na Presidência da República», afirma.
Os pedreiros que estão a efectuar as obras falaram à nossa reportagem na segunda-feira (05), dizendo que Ângela Botelho é muita poderosa, conhece muita gente e nada lhe vai acontecer. «Ela foi indicada para vice-governadora do Zaire por ser amiga de infância da Primeira Dama e tem boas referências do Presidente da República, por isso pode fazer o que bem entende. Ela é uma pessoa intocável. Exigir justiça para ela é uma perda de tempo. Os juízes são seus amigos desde o presidente do Tribunal Supremo», confidenciaram os operários que não aceitaram ser identificados.
O empreiteiro Zacarias Carlos José, diz-se que é o seu “testa de ferro”, «apareceu-me no ano passado acompanhado com o cidadão brasileiro de nome Aldemir Alves Caetano, dizendo-me que foi a sua empresa ‘Predimóveis’ que construiu o condomínio ‘Kuditemo’. Eles apareceram com uma carta de apresentação, alegando que estavam interessados em comprar uma parte do meu terreno para construírem um condomínio no local que Ângela Botelho reclama ser sua propriedade. Apresentei-lhes uma contraproposta por metro quadrados a cinquenta dólares. Passado um mês, vieram dizer que o preço era muito elevado e que pretendiam fazer uma parceria», revelou.
Continuando, avançou dizendo que «nesta parceria apresentaram uma proposta de oferta de uma casa, como garantia de que depois me dariam cinquenta por cento do valor das casas. Quando os burladores não encontram facilidades, arranjam sempre outras mentiras; passados seis meses apareceram a dizer de já não se faria qualquer parceria porque o terreno pertence à Maria Ângela Botelho de Carvalho Diogo. Ela forneceu-me uma procuração irrevogável de que não pretendia ter divergências comigo, mas apenas uma parceria para não andarmos em litigio», realçou.
Contudo, mencionou que o “testa de ferro” da vice –governadora do Zaire, «aparece com uma documentação de pessoa que litiga comigo. Intimida-me que Ângela Botelho tem muita influência e que não poderei fazer nada para a impedir, nem o Presidente da República, que por sinal é seu conhecido. Por isso podem fazer o que bem entendem e com qualquer pessoa. A vice-governadora do Zaire é amiga de Nito Cunha, com o general Pedro Sebastião tem sociedade. A actual governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, é sua amiga de infância e o director do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, estudou com ela; por isso não tens quem poderá te ajudar. E já não vamos negociar com nenhum camponês, porque a guerra agora começou», informou Mário Teixeira recordando as palavras de Zacarias Carlos José.
Enqaunto isso, Mário Tiago Teixeira, em função do esbulho de que é alvo, foi fazer uma participação no Comando municipal da Polícia Nacional de Talatona. O oficial – dia que estava em serviço na sexta-feira (02), não aceitou realizar qualquer registo e limitou-se a ouvir; por fim alegou que têm ordem do comandante que qualquer situação ligada a terrenos afectos ao distrito urbano da Cidade Universitária deve ser contactado o senhor Correia e não a Polícia, mesmo que for de ocupação ilegal.
Empreiteiro dá guarida a forasteiro ilegal
O cidadão brasileiro Aldemir Alves Caetano, portador do passaporte nº YC545667, apurou-se junto da vizinhança do terreno, foi o “forasteiro” que orientava o Correia que tripulava a caterpilar para demolir os muros da vedação.
Este Jornal esteve na segunda-feira (05), na direcção provincial dos Serviços de Migração e Estrangeiro, onde contactou uma alta patente que pediu anonimato por razões óbvias, quando, diante do número do passaporte de Aldemir Alves Caetano e lhe foi questionado se o mesmo estava registado naquela instituição.
A informação que se obteve é a de que o mesmo está de permanência ilegal em Angola há três anos. «O seu visto já caducou há bastante tempo. Este cidadão entrou em Angola no tempo das ‘vacas gordas’, com visto de turismo. Os seus conterrâneos ofereceram-lhe trabalho. Trabalhou em várias obras de construção civil. Também está metido em burlas e esbulho de terrenos. Aparece sempre como empreiteiro. Tem várias denúncias no SIC de Talatona, mas os processos não avançam porque aqueles homens (agentes) comem com aquele grupo de malfeitores, por isso é que os casos criminais não vão avante», assegura a fonte.
A mesma fonte frisou que «Aldemir Alves Caetano ainda não foi recolhido porque tem protecção de alguns oficias do SME a quem paga alguma coisa para poder circular no país de forma como bem entende. Mas a sua situação migratória no nosso país é ilegal. Nunca mais regressou para o seu país. Gaba-se que conhece os dirigentes deste país e que ninguém o vai expulsar porque todos são corruptos. Correm rumores que tem a protecção de altos responsáveis do SME/Luanda», sublinhou.
Usurpadores refutam acusações
Por sua vez, contactamos por telefone, no dia 9, a vice-governadora do Zaire, Maria Ângela Botelho de Carvalho Diogo, para ouvirmos a sua versão sobre o caso do terreno de que pretende apossar-se de forma ilegal. A vice-governadora esclareceu que «não me apoderei de nenhum terreno, nem tenho espaço na zona do Camama, concretamente no distrito urbano da Cidade Universitária», disse.
Apuramos ainda que os documentos que Maria Ângela Botelho de Carvalho Diogo tem, alegadamente, exibido para usurpar o terreno não constam na base de dados do Registo Predial da 2ª secção da Conservatória do Registo Predial da Comarca de Luanda. O seu dito “direito de superfície” não consta no registo do IPGUL e nem tão pouco no IGCA, apenas lhe foi dado o nº 485-LA/13, passado por um técnico de nome Sebastião.
Já a directora do gabinete de Comunicação Social do município de Talatona, Bárbara Alves, contactada pela mesma via na manhã de sexta-feira (09), disse-nos que «ele entrou agora no cargo. Como é que já está a se apoderar de terrenos? Mas contudo eu estou numa conferência e o senhor administrador também está ocupado», justificou.
Mandamos as questões para serem respondidas e até ao fecho desta matéria ainda não houve qualquer resposta. Mais dados desta novela em próximas edições deste portal.
Jornal 24 Horas
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