DENÚNCIA SOBRE A VIOLAÇÃO DAS NORMAS NA AUTORIDADE NACIONAL DE INSPENÇÃO ECONÓMICA E SEUGURANÇA ALIMIENTAR (ANIESA)

O SENHOR

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA Dr. JOÃO LOURENÇO

CC: Ministro do estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República

Dr. Adão da Almeida

CC: Inspector Geral da Administração do Estado Dr. Sebastião Ngunza

CC: Preseidente do Tribunal de Contas

Dr. Juíza Conselheira Presidente, Exalgina Gambôa

CC: Ministro do Comércio e Indústria Engo Victor Fernandes

LUANDA

ASSUNTO: DENÚNCIA SOBRE A VIOLAÇÃO DAS NORMAS NA AUTORIDADE NACIONAL DE INSPENÇÃO ECONÓMICA E SEUGURANÇA ALIMIENTAR (ANIESA)

Excelência,

O colectivo dos Inspectores da ANIESA, vem pela presente denunciar as constantes violações e maus estratos humilhações constate do Senhor Inspector Geral Diógenes de Oliveira.

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Excelência,

Salvem a ANIESA por estar a ser transformada em propriedade privada de alto nível de corrupção do Senhor Inspector Geral Diógenes de Oliveira, no que diz respeito o objectivo da sua criação, bem como os artigos 1 e 4 do Decreto Presidencial número 267/20 de 16 de Outubro.

Excelência,

Este senhor em detrimento de mais de 200 Inspectores e Subinspectores das extintas Inspecções dos Departamentos Ministeriais, nomeadamente: Industria, Comércio, Turismo, Transportes, Ambiente, Pescas, Saúde e Agricultura,

trouxe e continua a trazer pessoal proveniente da ADIC-Associação de Defesa do Consumidor, INADEC e outros que não fazem parte da função pública e a efectuarem trabalhos inspectivos sem saber dos procedimentos preliminar de uma inspecção,

Excelência,

E muitos deles altamente corruptos, recolhendo dinheiro de comerciante, que cometem irregularidades e fazer chegar ao Inspector Geral Diógenes de Oliveira. Diz que veio combater a corrupção, mas o mesmo tem salário mensal em certas empresas que o seu freelance faz recolha o senhor Edivaldo Simão.

O caso concreto, é da nomeação do Senhor Edivaldo Simão efectivo do INADEC, como Chefe de Departamento de Inspecção da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), lugar que deveria ser ocupado por Inspectores de carreira, provenientes dos Departamentos Ministeriais.

Eduardo Timoteo e Walter Eduardo, estes provenientes da ADIC-Associação de Defesa do Consumidor (vide registo de visita anexo), Maria Etossi e Cláudio Maurício do INADEC, lhes foram passadas ordens de inspecção para no período de 15 dias realizarem a actividades inspectivas em todos Municípios de Luanda, e em muitos casos recebem dinheiros, após a inspecção não deixam registo de visita em certos casos, documento que justifica a actividade realizada, apenas deixam os números de telefones e nomes pessoais, o que não é normal, são pessoas que não entendem nada, no que diz respeito a actividade inspectiva, por não serem Inspectores e outros não são funcionários públicos, existindo aqui usurpação dos direitos dos Inspectores, também nos foi retirado o espaço de trabalho, em detrimento destes, chegamos assinamos o ponto somos obrigado a ficar no pátio nas nossas viatura durante os 30 dias do Mês.

Excelência,

Não tem material consumível como computadores, tinteiros para trabalhar, mais está a se comprar cadeirões, quadros, vasos, tapetes vermelhos para embelezar os corredores e salas para acomodar os operadores comerciais.

Excelência,

Por favor salvem a ANIESA, temos muitos quadros capazes, Inspectores de carreira que já foram Inspectores Gerais, Inspectores Gerais Adjuntos e Chefes de Secções das ex Inspecções dos Departamentos Ministeriais acima citados, há mais de 30 anos na carreira.

Neste preciso momento não existe, o regulamento interno, plano anual, os Inspectores são obrigados a se deslocar para o terreno para realizar a actividade inspectiva através de mototaxi, candongueiros e outros com meios próprios, caso contrário, são ameaçados de serem processados disciplinarmente.

Luanda, aos 09 de Junho de 2021

O Colectivo de Inspectores da ANIESA, Estamos juntos na luta contra corrupção, nepotismo, impunidade e mas práticas dos funcionários públicos, nosso saudoso Presidente da República, Dr. João Lourenço.