A actual Ministério do Ensino Superior, Maria Bragança Sambo, têm vindo a trabalhar contra visão e postura do Presidente João Lourenco e o partido Mpla.
Desde que assumiu a pasta de Ministra, anda a vida a enganar o Presidente da República buscando como escudo as instituicões privadas, para esconder a sua incapacidade de governar aquele Departamento Ministerial de forma isenta, profissional e resolver os problemas do povo (Instituições privadas); vamos de forma resumida apresentar alguns factos inrrefutáveis das suas sucessivas mentiras e incapacidades:
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Existem no Ministério do Ensino Superior, mais de 40 instituições privadas a espera de serem legalizadas como instituições do ensino superior, os cursos, uns a espera a 6 (seis) e 5 (cinco) anos, outros a 4 (quatro) á 3 (três), anos e seguintes, processos que se encontram depositados no Ministério do superior superior e não procedem com a legalização, por maldade deste Ministério e depois vêem imputar as responsabilidades as instituições de ensino privado, quando isto não é verdade.
Por má fé, burocracia excessiva, no funcionamento deste Ministério, conseguiu enganar o Presidente da República a assinar o Decreto, que suspende os cursos de saúde, sobre falso pretexto de que estava a se organizar os instrumentos legais para o funcionamento destas actividades nas instituições de ensino superior, dá a entender que existe uma estratégia muito bem premeditada em impedir, por exemplo, a massificação da formação de médicos e outros técnicos de saúde em Angola, por capricho em observançia a má fé da senhora Ministra.
Quando o País precisa de muitos técnicos nos ramos das ciências de saúde, primeiro devia se criar estes instrumentos legais regulatórios e só depois, assim é que tudo e qualquer curso, podia observar as normas pré estabelecidas e não ao contrário, maldade.
Outro engano gritante ao Presidente da República, praticado pela Ministra Maria Sambo, foi ter proposto um decreto presidencial que inverteu as modalidades de adesão ou de acesso as bolsas de estudos as universidades para licenciaturas, que num passado recente, os candidatos apresentavam as suas candidaturas as instituições e por sua vez, as instituições submetiam ao inagbe para sua aprovação.
Assim, a Ministra e a sua equipa induziram o presidente a assinar um decreto que alterou os bons procedimentos, transparência e boas práticas na gestão da coisa pública, porquanto se verifica que actualmente os candidatos apresentam as suas candidaturas no Inagbe, que por sua vez, não têm o domínio destes estudantes que foram selecionados pelo Inagbe, sem o conhecimento das instituições de ensino superior; vamos ser mais claro:
O actual decreto presidencial, permitiu o surgimento de muitos bolseiros fantasmas por via do Inagbe, que recebem cerca de Akz 70.000,00 (setenta mil kwanzas), mês e não estudam e nem sequer pagam as universidades, desviando estes valores para fins não estudantis.
O actual decreto presidencial, que deveria ser revogado urgentemente, porque existem, segundo informações mais de 5000 (cinco mil), estudantes fantasmas que por esquemas macrabros estão envolvidos no saque do erario público, por via dos responsáveis do Inagbe, e responaváveis do Ministério do ensino superior, encabeçada pela sua Ministra.
Não é verdade, o que a Ministra do ensino superior, disse recentemente, que mais de 44 instituições de ensino superior funcionam com cursos ilegais, por culpa destas instituições.
O Ministério do ensino superior, é culpada pela não legalização dos cursos das instituições de ensino superior privadas, porque todas as instituições submeteram os seus cursos, uns a 7, 6,5 4, 3 e 2 anos, que estão a espera que sejam aprovados os respectivos cursos das suas instituições.
Por incapacidade técnica, moral e ética, os actuais quadros e dirigentes do Ministério do ensino superior, são despreparados, descapacitados, porque só aprovam os cursos com celeridade para aquelas instituições que pagam gasosa, porquanto, a cultura de corrupção, nepotismo e associação de malfeitores, reina neste Ministério como filosofia normal de funcionamento.
Os actuais quadros e dirigentes do Ministério ensino superior, transformaram-se numa associação de malfeitores e criminosos, que estão mais dispostos a criar deficuldades as instituições de ensino superior, visando inviabilizar processos de legalização de instituições e dos diversos cursos.
Por consequencias, destas práticas malfeitoras que ofende os elementares princípios do direito administrativo e da lesgilação aplicável vigente, no que diz respeito ao ensino superior e da constituição da República de Angola.
Essa associação de malfeitores, instalada no Ministério do ensino superior, tem como executores e rostos visíveis, a senhora Lilian Ferreira, antiga Directora da direcção de formação Graduada, Gabriel Mussolovela, chefe de departamento da mesma Direcção e coordenada actualmente pelo senhor, Emanuel Catumbela, recém nomeado director para o ensino superior, pessoa incensível e protegido previlegiado pela Ministra do ensino superior, que faz e desfaz abusando das instituições de ensino superior de uma forma geral.
A Ministra do ensino superior, pratica desde que foi nomeada, permanentemente o abuso de poder no exercício das suas funções, confundindo que o poder que ela tem, é uma propriedade, quando deveria saber, que é uma faculdade temporaria, que ela exerce para servir da melhor forma as pessoas, as empresas e o País, no seu todo, e não inventando artimanhas macabras para depois vender facilidades, perseguindo as instituições de ensino superior privado que não pagam pela venda destas facilidades.
A ministra do ensino superior, não esta preparada para governar, é arrogante, e usa a sua arrogancia para esconder a sua incapacidade de dialogar, de consertar com as instituições privadas em busca de soluções conjuntas para se últrapassarem os problemas de forma simplificada e facilitadora do investimento privado.
Já não estamos dispostos a permitir mais, a continuação destes abusos violatórios dos nossos direitos nos termos da lei, que dificultam o nosso normal funciomento enquanto instituições legalmente protegidas por lei em Angola.
As declarações, da Ministra e o seu posicionamente anti Angolano, provocou um descontentamento massivo junto dos dirigentes e estudantes destas instituições, que estão agastados com o espirítos de bloqueio na aprovação das suas instituições e dos seus cursos submetidos no Ministério do ensino superior a muitos anos.
A ministra, do ensino sueprior volta e meia ataca as instituições de ensino privado, como se fossem incupmridoras na falta de legalização das instituições e dos cursos, quando eles (Ministério) é que violam os prazos razoaveis para proceder a legalização das instituições e dos cursos.
As instituições de ensino superior privado, pretendem realizar uma manifestação nos próximos dias junto do Ministério do ensino superior, para repudiar as afirmações falaciosas e inrresponsavel da Senhora Ministra, que ofende o bom nome e a boa imagem das instituições de ensino superior privado em Angola, se até final de Junho, não legalizar as instituições e os cursos decorrente da incapacidade e má vontade do Ministério.
Estamos a preparar, para finais de Junho uma conferência de imprensa, onde vamos desmascarar a Ministra do ensino superior e seus pares, com provas documentais e factos, do incumprimento e violação das leis bem como dos esquemas que levam a não legalização das instituições e dos cursos, violando desta maneira os direitos consagrados na constituição e nas leis.
Estamos fartos destes abusos, já devia ser exonerada a bastante tempo, porque aquele Ministério quase que não trabalha, quando se vai aquele Ministério, parece que a pessoa foi a um cemitério, as pessoas lá, não trabalham, todos conduzidos pela inveja, inacção e incompetência.
Muitas instituições têm provas dos factos aqui apresentados e narrados, sob mais práticas e violação das leis e dos direitos das empresas praticado por este Ministério.
Todos os departamentos do Ministério do ensino superior, trabalham mal, como por exemplo; falta a implementação do decreto Presidencial nº 59/20 de 3 de Março, não sabem como implementar os cursos a distãncia e simi-presencial, o Inaares, as distintas unidades orgânicas das universidades públicas, numa só palavra, nada funciona bem neste Ministério.
Senhora Ministra, pára de perseguir as instituições de ensino superior privadas, pára de nos acusar de violador das normas legalmente estabelecidas em Angola, quando sabeis que vossa Excelência, é que viola as leis estabelecidas em Angola particularmente, os direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos e das empresas.
A Ministra do ensino superior, está a fazer um mau trabalho para o Mpla, estamos cansados com estas faltas de respeito e abusos praticados pela Ministra e o seu elenco, que por inveja e maldade querem destruir as instutuições privadas; não vais conseguir, custa o que custar.
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