Corrupção na Guiné Equatorial “aumentou” desde entrada na CPLP, conclui relatório

“A participação da Guiné Equatorial na CPLP aumentou objectivamente a corrupção, que permeia ou encontra refúgio confortável noutros países lusófonos”, conclui o trabalho agora apresentado.

A corrupção na Guiné Equatorial aumentou desde a entrada do país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), conclui um relatório, que detalha vínculos da família Obiang com empresas e políticos nos países lusófonos, incluindo Portugal.

“A participação da Guiné Equatorial na CPLP aumentou objectivamente a corrupção, que permeia ou encontra refúgio confortável noutros países lusófonos”, conclui o trabalho, que resulta de uma parceria entre o jornal Diário Rombe e a organização não-governamental EG Justice, com sede em Washington, e dedicada à promoção dos direitos humanos e da boa governação naquele país da África subsaariana.

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A investigação aborda em detalhe “os tentáculos” da família do Presidente Obiang, no poder há mais de 40 anos, em Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Principe, assinalando que contribuiram para a queda de quatro pontos no Índice de Percepção da Corrupção da Guiné Equatorial nos últimos anos.

Aponta, por outro lado, o aumento das violações dos direitos humanos no país desde 2014, quando aderiu à CPLP, e assinala que “o principal compromisso assumido como condição prévia para a admissão, a abolição da pena de morte, continua por cumprir”.

“Nota-se claramente que, desde que a Guiné Equatorial decidiu aderir à CPLP, os vínculos entre membros do governo e membros de governos e políticos influentes ou empresas de vários países cresceu exponencialmente”, disse à agência Lusa o diretor da EG Justice, Tutu Alicante.

O fundador e ativista da organização, que vive nos Estados Unidos, explicou que o relatório tentou detalhar “capítulo a capitulo, olhando para os diferentes países”, essas ligações que, no caso concreto de Portugal, são sobretudo através de empresas.

“Talvez Portugal seja dos países em que menos vínculos há entre políticos portugueses e políticos equato-guineenses. O que encontramos são vínculos de empresas portuguesas que, devido à entrada da Guiné Equatorial na CPLP, aumentaram a sua presença económica e financeira no país”, disse.

Como exemplo, Tutu Alicante citou a recente investigação do jornal Expresso com o consórcio OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project) sobre um alegado esquema de corrupção que envolve o atual ministro das Minas e Hidrocarbonetos e filho do Presidente, Gabriel Obiang, e a empresa portuguesa Armando Cunha.

“Diferentemente do Brasil ou de Moçambique, onde há vínculos com políticos, o que encontramos em Portugal são vínculos com empresas”, disse, aludindo também aos investimentos de uma das filhas de Obiang, Francisca Nguema Jimenez, que preside à agência pública GE Proyetos.

“Criou empresas que lhe permitiram transferir dinheiro para Portugal. Ao nível do governo português talvez não haja tanta aceitação, mas isso não impediu a Guiné Equatorial de usar as empresas portuguesas para investir e, inclusive, lavar dinheiro”, disse Alicante.

Neste contexto, o ativista questiona se o sistema judicial e os organismos anticorrupção “querem investigar verdadeiramente de onde vêm os fundos das pessoas politicamente expostas”, adiantando que existem outros exemplos como o da empresária angolana Isabel dos Santos.

“Há uma falha das instituições anti-corrupção e de um sistema judicial que talvez esteja a fazer ‘vista grossa’ enquanto os bancos e as empresas de Portugal são usados para lavar dinheiro”, reforçou.

No mesmo sentido, Tutu Alicante considerou “anormal” que o vice-presidente da Guiné Equatorial e filho do Presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como ‘Teodorín’, tenha sido detido no Brasil, com relógios e dinheiro no valor de 16 milhões de dólares e que não tenha havido por parte da CPLP nenhuma “declaração contra esse tipo de corrupção transnacional”.

“Há vista grossa à corrupção e aos direitos humanos, incluindo a pena de morte”, disse.