A verdadeira história dos milionários balneários públicos de Luanda: Outro negócio dos generais

Volvidos cerca de sete anos, depois de muita polémica por causa dos apelidados “balneários públicos milionários”, considerado um projecto da então Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL), presidida pelo general José Tavares Ferreira, que consumiu dos cofres do Estado a quantia de dez milhões de dólares por apenas 34 unidades, quando se previa a montagem de 107 balneários. A verdadeira história do “esquema” começa agora a ser contada

O caso, cuja origem remonta ao ano de 2014, numa altura em que o país já estava com apertos financeiros e anunciava-se uma grave crise logo a seguir, gerou uma série de polêmicas, tendo o então presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, general José Tavares Ferreira, sido alvo de críticas, acusações e insultos de toda a ordem, por se considerar que, enquanto mentor do projecto, através da CACL, para a instalação de WC’s públicos em todo perímetro da Cidade de Luanda, teria sido o principal beneficiado do “esquema” que “limpou” do erário público mais de dez milhões de dólares para a instalação de 107 WC’s públicos, dos quais, foram adquiridos apenas 34 unidades, faltando outros 73, previstos para serem montados nos seis distritos urbanos que faziam parte do município de Luanda, sobretudo em zonas de maior concentração populacional, destacando-se o centro da cidade.

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Contudo, depois de tanta promessa e grande propaganda à volta do assunto, as 34 unidades adquiridas naquele ano de 2014, foram instaladas e entraram em funcionamnto apenas 12, que acabaram em desuso em muito pouco tempo. Tiveram a duração de apenas três meses, depois foram jogadas no lixo, ou seja, poucos dias depois, apesar das promessas de manutenção, etc, as estruturas metalizadas dos referidos balneários, já completamente ‘canibalizadas’, foram abandonadas, fétidas, tendo deixado de cumprir com o objectivo que motivou a sua instalação e atiradas na lixeira, alegadamente por negligência e falta de cumprimento do que fora publicamente prometido.

A reacção da sociedade não se fez esperar e correram “rios de tinta”, tentando descobrir e/ou identificar as verdadeiras razões para se cometer um acto tão descarado que lesionou o Estado.

Passados cerca de sete anos, o Jornal 24 Horas teve acesso à informações e documentos que mostram que tudo se processou com o conhecimento prévio do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos e que era a área dos Órgãos Auxiliares da Casa de Segurança da Presidência da República, então chefiada pelo general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, que intermediava o assunto entre a empresa “Gente à Gente Lda” e a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda e baixava as orientações que o presidente da CACL, José Tavares, se limitava a cumprir.

Sublinha-se, entretanto, que a referida empresa, “Gente à Gente Lda”, era a detentora da gestão das Casas de Banho Públicas da cidade de Luanda, depois de proposta enviada ao Presidente da República, garantindo “capacidade técnica e know-how para exercer a manutenção das casas de banho públicas, independentemente do número de unidades que forem encomendadas. ‘Desta forma conseguiremos controlar, manter e preservar o bom funcionamento e estado do projecto público’”, lê-se num ofício endereçado a José Eduardo dos Santos, com a data de 11 de Março de 2014.

De acordo com as informações, a empresa “Gente à Gente Lda” é propriedade de uma suposta sobrinha do ex-chefe de Estado, identificada por Neide Neto, esposa de Nzaji Feijó Correia Neto, sócio e director-geral da referida empresa, e que assina todos os documentos relativos ao assunto (assinalados como de carácter confidencial) a que se teve acesso.

Realce-se que todo processo, de apresentação da tipologia dos WC’s, aquisição e montagem de todo equipamento esteve a cargo da “Gente à Gente Lda”, que garatiu também, conforme ofício ao presidente da CACL, José Tavares, solicitando o “direito de concessão de casas de banho públicas na cidade de Luanda”, datado de 27 de Março de 2014, um boa gestão e manutenção dos equipamentos , caso lhes fosse “concedida a exploração dos mesmos (…)”, acrescentando: “faremos os nossos maiores esforços para preservar o bem público e a imagem da cidade de Luanda”.

Porém, como se viu a seguir, depois de ter “abocanhado” o “bolo”, o cenário tomou novos contornos que culminou com as primeiras unidades montadas no lixo em cerca de 90 dias e das restantes nada mais se disse.

Enquanto isso, o general José Tavares Ferreira, presidente da CACL, em ofício endereçado ao ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, respondendo à solicitação de parecer do Presidente da República “sobre a proposta de aquisição e gestão de WC’s públicos na cidade de Luanda”, ressalata a dado passo que fora acertado com a empresa “Gente à Gente Lda” que, após a instalação das unidades, as mesmas deviam empregar prioritariamente deficientes físicos.

Entretanto, a referida empresa, já em contramão com as suas promessas iniciais, apresentou uma proposta de gestão das primeiras 34 unidades avaliada em 1.481.003.952,24 Kz (um bilião, quatrocentos e oitenta e um milhões e três mil, novecentos e cinquanta e dois Kwanzas e vinte e quatro cêntimos) por ano, o que equivalia, por mês, a 123.416.996,02 Kz (cento e vinte e três milhões, quatrocentos e dezasseis mil, novecentos e noventa e seis Kwanzas e dois cêntimos), à razão de 3.629.911,65 Kz (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e onze Kwanzas e sessenta e cinco cêntimos) por unidade/mês.

Ora, sendo os valores muito elevados, ante reclamação da CACL, a empresa apresentou uma nova proposta com redução substancial de 80 por cento, ou seja, o valor global por ano foi reduzido para 296.874.942.00 Kz (duzentos e noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois Kwanzas). Diz um velho ditado que “quando a esmola é demais, o mendigo desconfia…”.

Nessa altura, apenas 12 unidades estavam instaladas e em pleno funcionamento, faltando ainda 22 das 34 adquiridas e que deveriam começar a funcionar em cerca de dois meses. Nesse meio tempo, tudo se desmoronou e, uma vez mais, o Estado e o Povo Angolano de quebra, ficaram a ver “navios”, ou, “passarinhos”, já que o dinheiro ganhou asas e voou.

Uma questão levantou-se em meio a estas revelações: porque é que o general José Tavares, sendo apenas um “peão” dentro de um jogo de interesses ilícitos se calou e “engoliu” os maiores “sapos” que se possa imaginar?

A resposta foi: “enquanto militar, o general agiu com espírito de missão, comportou-se como um fiel escudeiro, leal ao chefe e cumpridor de ordens dimanadas a nível superior…”.

É caso para dizer que é preciso ter “estômago” de ferro para suportar, calmo e sereno, tanta “sujeira”. O assunto não se esgota aqui. Voltaremos!

Jornal 24 Horas