Com alguns golpes toscos, a filha de um dirigente do MPLA saqueia perto de 900 milhões dos cofres do Estado. Gasta grande parte do dinheiro na manutenção de uma vida de luxo e ganha as obras para a construção de um hospital municipal por mais de 600 milhões de kwanzas, com uma empresa-fantasma, no âmbito da política de luta contra a pobreza. O que fazer?
Na manhã de 24 de Julho de 2019, este era o esboço do texto sobre os saques da família Mutindi no Kuando-Kubango. No período da tarde, a Presidência da República anunciou que demitira Pedro Mutindi. Apesar desta demissão, conteúdo da investigação mantém-se válido, por isso aqui segue.
A Oyoveo – empresa de Odalya Mukwatchala Oliveira Mutindi, filha do governador – tem um contrato com o Ministério das Finanças, totalizando 609,3 milhões de kwanzas, para a reabilitação do Hospital Municipal do Cuchi. Fonte local revela que a administração do Cuchi é mantida na ignorância sobre a referida obra “porque o contrato é da exclusiva responsabilidade do governo provincial”.
Segundo essa fonte, o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEPE) do governo provincial informou taxativamente que “não é da responsabilidade do administrador [do Cuchi] saber sobre a obra do hospital [no município que dirige]”.
O padrão dos esquemas, comum em todo o país, assenta na contratação pelos governos locais de empresas privadas ligadas aos titulares locais, seus familiares, ou os “marimbondos” de Luanda, para prestação de serviços. Como parte do esquema, a empresa privilegiada não precisa de prestar o serviço para o qual foi contratada, mas recebe o pagamento. Algumas destas empresas fingem realizar uma amostra do trabalho.
Vejamos então outros esquemas bem-sucedidos da filha de Pedro Mutindi. Duas empresas interligadas entre si, a Dabenda e Oyoveo, sugaram aos cofres do governo provincial do Kuando-Kubango mais de 888 milhões de kwanzas.
Oyoveo
A 29 de Janeiro de 2016, Edson Carlos da Silva Veloso e Vasco Lopes Cardoso constituíram a empresa Oyoveo Investimentos, Lda., com um objecto social disparatado que inclui segurança privada, infantários, ourivesaria, fabrico de medicamentos, casino, exploração florestal, panificação, salão de beleza, venda de petróleo iluminante, etc., etc.
Só a 29 de Junho e 4 de Julho do mesmo ano esta empresa registou as suas duas primeiras movimentações financeiras, ao receber na sua conta bancária, no BPC, dois depósitos somando 526,2 mil kwanzas. Um dia depois, a empresa levantou esses fundos, deixando apenas mil kwanzas na referida conta.
Quase um mês depois, a 1 de Agosto de 2016, o Ministério das Finanças transferiu um total de 342,8 milhões de kwanzas para a Oyoveo. Passadas três semanas, o Ministério providenciou mais 343 milhões de kwanzas à Oyoveo, totalizando 686,1 milhões de kwanzas pagos a uma empresa até então sem qualquer actividade.
A partir de 7 de Setembro do mesmo ano, a Oyoveo inicia a transferência de largas somas para uma segunda empresa, a Omon Lda, de Odalya Mutindi, totalizando 80 milhões de kwanzas.
No espaço de um ano, a Oyoveo recebeu um total de 777,3 milhões de kwanzas, somados os 121,1 milhões de kwanzas em ordens de saque executadas subsequentemente pelo governo provincial de Pedro Mutindi.
Apesar de Odalya Mutindi não constar entre os nomes dos donos da empresa, ela é, em última instância, a beneficiária final do esquema. Antes de nos reportarmos à segunda empresa, importa referir que dos fluxos financeiros desta constam levantamentos para pagar salários de trabalhadores de ambas as empresas.
Curiosamente, as primeiras rubricas de salários na contabilidade da Oyoveo só aparecem a 11 de Outubro de 2016, quase cinco meses depois de terem sido recebidos os pagamentos do Ministério das Finanças.
Dabenda
A 17 de Março de 2016, um mês após a nomeação de Pedro Mutindi para o cargo de governador, a sua filha Odalya constituiu a empresa Dabenda, Lda., tendo como sócio Benjamin Siusifonya Hauwanga.
Passados três meses, a 16 de Junho do mesmo ano, esta empresa recebia o primeiro pagamento do governo provincial do Kuando-Kubango, pela prestação de serviços-fantasma no valor de 8,2 milhões de kwanzas.
Um ano depois, a 2 de Junho de 2017, através de três ordens de saque do Ministério das Finanças, o governo provincial pagou a soma de 111 milhões de kwanzas à Dabenda. No total, em apenas um ano, Pedro Mutindi ordenou a transferência de 148 milhões de kwanzas dos cofres do governo provincial para os bolsos da sua filha.
Conforme verificado nos fluxos financeiros da Dabenda, Lda. analisados por este portal, os fundos pagos pelo Orçamento Geral do Estado serviram quase só para as despesas pessoais de Odalya Mutindi. Entre as despesas de relevo, contam-se pagamentos referentes a visitas regulares aos hotéis e restaurantes mais caros de Luanda, centros comerciais e lojas de luxo.
Os valores ora revelados são apenas uma amostra do desvario da família Mutindi no Kuando-Kubango. O Maka Angola tem informações fidedignas segundo as quais Pedro Mutindi já foi interrogado pelas autoridades competentes sobre os seus actos de pilhagem, assim como da sua família, estando também a filha na mira da justiça.
No entanto, há o caso do ex-director adjunto de gabinete de Pedro Mutindi, Jossi Hermenegildo Pedro, actualmente detido por um esquema similar ao de Odalya Mutindi. Então, porque não está Odalya Mutindi detida também? Ela nem sequer tem imunidade.
Através da empresa familiar Mavo Júnior, da qual é sócio-gerente, Jossi Pedro embolsou mais de 200 milhões de kwanzas por obras de reabilitação de escolas, limpeza de Menongue e arranjos de passeios que nunca realizou. O nível de roubo é de tal ordem, que torna inviável a saúde mínima do Estado angolano. Não resta senão levar por diante a promessa de João Lourenço: acabar com a corrupção, doa a quem doer.
O cabritismo do ex-ministro Pedro Mutindi
Documentos em posse do Lil Pasta News, revelam que um ano após a sua nomeação (em 2008) para cargo, Pedro Mutindi contratou (sem a realização do concurso público) a empresa Mutanga Services, Lda, com sede no distrito das Ingombotas, em Luanda, - pertencente a um dos seus filhos de nome Tyilenga Mutindi - a fim de prestar alguns serviços ao Ministério da Hotelaria e Turismo.
A (boa) intenção do titular da pasta da Hotelaria e Turismo - em ajudar o filho a enriquecer sem menor esforço - colocou-o em contramão com o artigo 473.º (Enriquecimento sem causa) do Código Civil e com a Lei n.º 3/10 – de 29 de Março de 2010 (Lei da Probidade Pública), por prática de nepotismo.
Pedro Mutindi violou o artigo 28.º (Impedimento do agente público) que esclarece o seguinte:
1. O agente público está impedido de intervir na preparação, na decisão e na execução dos actos e contratos nos seguintes casos:
a) Quando tenha interesse directo ou como representante de outra pessoa;
b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse seu cônjuge ou parente na linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, bem como com quem viva em comunhão de mesa e habitação;
c) Quando exerça actividades privadas, incluindo de carácter profissional ou associativo, que se relacionem directamente com órgão ou entidade ao qual prestem serviço:
d) Quando, por si ou por interposta pessoa singular ou colectiva, exerça uma actividade profissional de assessoria sob a dependência de serviços de entidades privadas ou particulares, em assuntos em que deva intervir ou haja intervido por razão da sua qualidade de agente público;
e) Quando, em qualquer tipo de contrato, assuntos, operação ou actividade, se aproveite de tal circunstância para preparar ou facilitar qualquer forma d participação, directa ou por interposta pessoa.
2. A violação das normas sobre impedimento, por acção, ou omissão negligente ou dolosa, dá lugar à responsabilização política, disciplinar e criminal.
A par isso, o antigo governador do Cunene terá usado as suas influências juntos aos governos províncias (do Cunene, da Lunda Norte, do Moxico e de Luanda) e ministérios (da Educação e dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra) para que a empresa do seu filho “Mutanga Service, Lda” prestasse alguns serviços.
Salientar que a Mutanga Service Lda, é uma empresa, segundo o seu site, especializada em gestão de operações comerciais, de importação e exportação, desde 2009.
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