POR ALEGADA INTERFERÊNCIA DO PODER POLÍTICO: Provedor de Justiça pede demissão do cargo

O provedor de Justiça de Angola, Carlos Alberto Ferreira Pinto, comunicou na passada quinta-feira (8) a meios da sua confiança profissional, ter dado entrada junto do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, uma carta de renúncia ao cargo que exerce desde Janeiro de 2018.

Carlos Alberto Ferreira Pinto invoca apenas razões pessoais, com conexão à sua saúde, como um dos motivos que o levam a demitir-se do cargo. Porém, fontes consultadas pelo Club-K, aludem que desde algum tempo que o provedor de Justiça tem se manifestado descontente com algumas interferências por parte do poder político em Angola.

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Em Março de 2020, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço chamou-o Pinto para o comunicar/ordenar de que deveria proceder a troca de instalações entre a Provedoria de Justiça da República e o Tribunal Supremo.

De acordo com as mesmas, o despejo feito à Provedoria de Justiça do edifício para si construído, sem que os mentores do despejo (Presidente do TS e PR) se dignassem a ouvir previamente o Provedor de Justiça; terá desiludido imensamente Carlos Ferreira Pinto.

Note-se que as condições e ambiente de trabalho no palácio de justiça não são as mais favoráveis/satisfatórias, o que justifica o abandono do edifício por parte do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas e PGR.

O carácter módico do orçamento atribuído à instituição e os cortes sistemáticos que se faz ao mesmo, levando-o à condição de mendigo junto do Presidente da República e do Ministério das Finanças, é igualmente um dos pontos que tem levado Ferreira Pinto a desanimar-se com o cargo de Provedor de Justiça.

Desanimado e sem verbas, para desempenhar as tarefas de Justiça de Angola, este antigo membro do Bureau Político do MPLA, vive também um outro “impasse” consubstanciado na usurpação e/ou partilha forçada de funções por parte da sua adjunta Florbela Rocha Araújo remetendo a instituição para um cenário de conflitualidade interna.

De acordo leituras pertinentes são igualmente acrescidas duas observações - não desprezíveis - que terão também contribuído da decisão de Ferreira Pinto, de apresentar demissão do cargo.

A saber:

Confusão e tendência para a minimização da posição do Provedor de Justiça na escala de precedência e protocolo dos órgãos e organismos do Estado, chegando a ser posto abaixo/atrás de entes públicos sem assento Constitucional;

Dificuldades a que assistiu na tentativa de se atribuir, nos debates parlamentares, melhores condições funcionais e remuneratórias para o Provedor de Justiça e ao pessoal técnico de apoio, em que sentiu mais sensibilidade e empatia do lado dos partidos da oposição do que do próprio partido da situação.

Club-K