Ao todo já foram abocanhados acima de 361 milhões de kwanzas, provenientes da arrecadação de receitas da taxa de lixo e de águas residuais, produzido na Centralidade do Lossambo, mas que na prática vão para bolsos privados, ligados à elite governativa do Huambo.
Por essa razão, a Procuradoria Geral da República , à luz das suas atribuições e competências constantes na sua Lei Orgânica, está a efectuar um inquérito contra a Empresa Pública de Águas do Huambo, destinado a averiguar a existência de infracções criminais e, subsequentemente, exercer uma acção pública para a defesa de interesses colectivos e individuais relacionados com a protecção dos consumidores.
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Desde Junho de 2016, os moradores da Centralidade do Lossambo, sito nos arredores do Município do Huambo, são roubados por um grupo restrito de cidadãos empossados de cargos de confiança no governo daquela província, que ilegitimamente se apropriam, em proveito próprio, de elevadas somas de dinheiro provenientes da cobrança da taxa de lixo e de águas residuais, calculadas mensalmente em 7 milhões, 718 mil, 798 kwanzas e 99 cêntimos, e que anualmente atingem 92 milhões, 625 mil, 587 kwanzas e 88 cêntimos.
Um valor, que à priori, deveria entrar mensal ou anualmente na Conta Única do Tesouro e servir aos interesses da própria Centralidade, é usado, há precisamente seis anos, para o deleite dos diferentes governadores, que desde aquela altura e até a data, vão aportando na sede do governo da província do Huambo; administradores do município do Huambo e a um grupo de funcionários do topo (muito bem identificados), incorrendo estes funcionários públicos, no crime de peculato de uso, previsto e punível pelo artigo 363 do Código Penal angolano, por via da Lei nº 38/20, de 11 de Novembro.
A verba milionária, que deveria servir o interesse público e as comunidades que vivem, quer no sector do Lossambo, quer na zona da Etunda – circunscrições afectas administrativamente a comuna da Calima-, e que vivem na mais extrema pobreza, vai servindo a uma famigerada elite, que se auto intitula de “valorosos combatentes” que se batem pelo interesse público, mas que na realidade desvirtuam tal interesse.
O valor é ilegítimo e religiosamente cobrado todos os meses na factura da conta da água, efectuada pela Empresa de Águas e Saneamento do Huambo-EP.
A procuradoria geral da república quer apurar aonde é encaminhada os mais de 7,5 milhões de kwanza, que todos os meses arranca-se sem legitimidade jurídica e à base da chantagem e da arrogância, dos bolsos dos moradores da centralidade do Lossambo, para servir interesses difusos, quando na verdade, o seu objecto social é a prestação do serviço de abastecimento público de água.
Desde a entrada dos primeiros habitantes na centralidade do Lossambo, em Junho de 2016, o grupo, que já teve no topo Fernando Faustino Muteka, Kundi Paihama, João Baptista Kussumua, Joana Lina e, agora, Lotty Nolika, já arrancou do bolso do pacato cidadão que habita naquele local, a quantia exacta de 361 milhões e 620 mil kwanzas. Ou seja, são muitos zeros juntos que são roubados à céu aberto, e deixou de entrar para os cofres do Estado, por culpa de uma quadrilha bem identificada.
Dizem os funcionários daquela empresa, que todos os meses tratam da coerciva cobrança, que apenas recebem a famigerada “Ordem Superior” e, à posterior, transferem o valor da colheita para a conta de uma empresa que cuida, entre aspas, da limpeza da Centralidade, mas que na verdade, está longe de realozar o seu papel, visto que o Lossambo mais se parece com uma autêntica pocilga.
Ainda assim, a Centralidade mais referenciada do Huambo vive toda a gama de problemas, desde a deficiente recolha dos tais resíduos sólidos ao tratamento das supostas águas residuais, que acabam por ser lançadas ao rio Culinmahãla, passando pela falta de segurança, a criação de espaços verdes e de lazer, bem como as constantes falta de energia eléctrica e falhas no fornecimento regular de água.
Depois de já serem chamados vários funcionários do governo provicial do Huambo, hoje vai a PGR responder o inquérito o antigo vice Governador da província do Huambo “ José Cornelio”
Luís de Castro
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