Enquanto PCA da Sonangol, Manuel Vicente pode ter obtido benefícios pessoais com a construção dos edifícios-sede da petrolífera nacional e da sua subsidiária para a pesquisa e produção. Isto porque foi ou ainda é sócio qualificado da empresa que assumiu essas empreitadas, a Grinaker LTA Angola –Construção Civil e Obras Públicas. A edição nº 367 do Semanário Angolense, publicada em 15 de Maio de 2010, deu conta desse facto, desfiando mais uma investigação do activista e jornalista Rafael Marques.
De acordo com a pesquisa, Manuel Vicente tinha uma participação de 25% no capital da Grinaker LTA Angola, na qual também tinham participações da mesma magnitude o Banco Africano de investimentos (BAI) e o antigo PCA desta última instituição, Mário Palhares.
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Segundo Rafael Marques, com o BAI, Mário Palhares e a Grinaker LTA International Holdings, Manuel Vicente formou, em 20 de Maio de 2002, a Grinaker LTA Angola, uma companhia que pouco depois recebeu um contrato para, em associação à construtora portuguesa Soares da Costa, erigir a sede da holding do Grupo Sonangol.
«A 20 de Maio de 2002, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, associou-se à Grinaker LTA International Holdings, ao Banco Africano de Investimentos e a Mário Palhares no estabelecimento da Grinaker LTA Angola – Construção Civil e Obras Públicas», escreveu Rafael Marques ao publicar a denúncia.
«Poucos meses após a sua criação», prossegue, «a Grinaker LTA Angola – Construção Civil e Obras Públicas, em parceria com a construtora portuguesa Soares da Costa, ganhou o contrato para a construção da sede da Sonangol, em Luanda.»
O valor total dessa obra, um edifício de 21 andares construído entre Junho de 2003 e o segundo semestre de 2008, ficou cifrado em 83.542.320, 00 dólares, tendo os lucros decorrentes revertido a favor da sociedade parcialmente detida pelo PCA da Sonangol.
Rafael Marques denunciou também o facto flagrante de a Grinaker LTA Angola, em parceria com a Soares da Costa, ter recebido, em 2006, a obra da sede da Sonangol Pesquisa e Produção, subsidiária do Grupo Sonangol. A empreitada, um edifício de 14 andares, teve um orçamento inicial de 56.618.466, 00 dólares.A soma total dos fundos da Sonangol utilizados em proveito do seu PCA nos negócios conformados por essas duas obras atingiu algo como 140 milhões de dólares.
Rafael Marques acabou tecendo considerações de ordem legal em torno de tais negócios, qualificando-os como «actos passíveis de corrupção e de conflitos de interesses», quer à luz do direito interno como também em termos da legislação em vigor na região austral de África, nomeadamente o Protocolo da SADC contra a Corrupção. É que, para além dos cargos na Sonangol, Manuel Vicente exercia, na altura, o cargo de administrador do BAI, em representação da petrolífera, a accionista maioritária do banco.
Severino Carlos
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