O investimento estrangeiro foi uma das principais estratégias do programa de governação do Presidente João Lourenço, e logo no início de 2018 muitas reformas e medidas foram tomadas para melhorar o bom ambiente de negócios em Angola, mesmo com a aprovação da Lei sobre o Investimento Directo, com o passar do tempo significativamente nada de melhor foi verificado, porque na prática até hoje não existe um verdadeiro ambiente de negócios em Angola.
Vários são os motivos que levaram o fracasso do investimento estrangeiro no nosso País: de um lado existe o factor centralização administrativa, tudo é concentrado em Luanda, e se um empresário, empreendedor ou investidor quiser investir por exemplo no Huambo é obrigado a ir primeiro em Luanda, para tratar todas as questões burocráticas, só depois deve ir ao Huambo, tudo isso dificulta em parte os investimentos em Angola.
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Do outro lado existe o factor corrupção e falta de transparência negocial. Vários estrangeiros voltam atrás na decisão de investirem em Angola porque além das dificuldades que encontram nas tratativas, muitas das vezes são obrigados a dar 50% de comissão mesmo antes dos trabalhos terem iniciado, e em muitos dos casos esses mesmos empresários são obrigados a investir em sectores que não desejam, e lhes são impostos contra a sua vontade colaboradores ou sócios que não da sua escolha ou preferência.
E tristemente o MIREX (Embaixadas angolanas) têm contribuído bastante para o fracasso do investimento estrangeiro em Angola, o MIREX é uma das instituições do País na qual a sua incapacidade organizativa deixa muito a desejar, não consegue fazer correctamente o seu trabalho, fruto disto as nossas instiuições diplomáticas desconhecem qual é o seu verdadeiro papel, não fazem aquilo que tem haver com funções político-diplomáticas.
As nossas Embaixadas caso tivessem recursos humanos altamente qualificados e competentes tais como: técnico-diplomáticos, estrategas diplomáticos, especialistas em propaganda diplomática ou comunicação política e institucional, diplomacia económico-comercial, economia internacional, e projectistas no âmbito diplomático, essa hora já teríamos em pauta uma marea de projectos de investimentos e de financiamentos a favor do País através de investidores interessados, motivados pela boa estratégia das nossas Embaixadas, mas as nossas instituições diplomáticas não têm estratégias nenhuma, fazem um péssimo trabalho, não sabem convencer os empresários a irem investir no mercado angolano, assim são as nossas Embaixadas muita incompetência, repleto de diplomatas com pouca formação universitária, diplomatas não qualificados e impreparados na matéria.
É bem verdade que o sucesso da política externa de um País depende muito do bom andamento da sua política interna. A nossa política interna não é das melhores, é um fracasso, mas a nossa política externa é ainda pior, porque o MIREX desde sempre esteve desnorteado, o nosso Estado investe rios e rios de milhares e milhões de dólares a favor das nossas Missões diplomáticas e consulares, mas resultados ninguém vê, e é justo associar o MIREX ao fracasso do investimento estrangeiro em Angola, porque as nossas Embaixadas e Consulados deviam trabalhar mais, dedicar-se mais, estar mais no activo, serem mais criativos, recrutando angolanos especializados em diferentes áreas do saber dentro das formações diplomáticas e não só, mas isso não se faz porque o MIREX é um Ministério sem dinâmica, sem estratégias, sem projectos, sem mecanismos concretos de atracção de potenciais investidores e empreendedores de alto nível.
A diplomacia angolana actualmente não tem pernas para andar, é necessário reformas, é preciso novos actores no MIREX, mudanças precisam ser feitas, é mais que urgente que os competentes assumam o comando das nossas embaixadas e consulados, não há trabalho sério dentro das nossas instituições diplomáticas, não sou Eu que estou falando isso, os resultados falam por si, não há resultados. Pra quem trabalha com resultados o que os nossos diplomatas fazem vai além do fracasso, fracasso total, não dá pra ficar feliz com isso, é só decepção atrás de decepção, um excesso de fracasso, assim é o MIREX: um Ministério que não produz resultados, são apenas gastos mas resultados nada, o MIREX é uma decepção.
Em Angola existe apenas uma única Agência que se ocupa das tratativas de investimentos estrangeiros denominada AIPEX (Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações), essa Agência é um dos grandes obstáculos ao Investimento Estrangeiro em Angola porque a sua burocracia é tanta, e esta mesma Agência estabelece certas comissões e percentagens avultadas que muitos empresários estrangeiros no fim acabam por desistir de investir no País, porque mesmo antes de darem início ao investimento que se pretende percebem que tais comissões chegam a ser metade ou um pouco mais do valor total daquilo que pretende investir, portanto acabam por recuar porque há mais perda do que outra coisa, e como se sabe no mundo dos negócios o equilíbrio é fundamental.
O Estado angolano precisa eliminar todas as barreiras de tipo burocrático de modo a permitir que haja uma linha ou ponte directa de cooperação entre os empresários nacionais e estrangeiros, e esses mesmos empresários devem ter o poder e a liberdade de negociar directamente entre si sem interferências e obstáculos por parte do Estado, porque quando existe muita burocracia no meio as autoridades estatais acabam por dificultar os investimentos estrangeiros, e é exactamente isso que acontece no nosso País, os empresários fogem porque há muita teoria mas na prática o bom ambiente de negócios em Angola ainda está muito longe de ser uma realidade, o Estado deve ser um regulador não um obstáculo.
A solução para que os investimentos estrangeiros funcionem em Angola, de um lado é necessário que sejam criadas várias agências (públicas e privadas) licenciadas e legalizadas ligadas aos investimentos privados estrangeiros, para facilitar o processo dos investimentos estrangeiros, que haja várias agências espalhadas em todo o Território Nacional. Em cada Província podem até existir 5 a 7 agências somente para estes fins, de modo a acelerar as tratativas burocráticas, isso ajudaria e impulsionaria o crescimento das Províncias em si.
Existem muitos empresários estrangeiros, querendo investir em Angola mas infelizmente o nosso Estado não tem um bom ambiente de negócios, por exemplo um grande homem de negócios o Engenheiro Ymilenio Delge CEO da ZOOM INVEST (Agência de angariação de investidores para África e Europa) residente na Alemanha, tem recebido através da sua Agência inúmeras solicitações, propostas, projectos e financiamentos concretos para se investir em Angola, mas esses investimentos não vão há um bom porto, porque o País em si não permite que as coisas funcionem correctamente. E o facto também dos nossos políticos e dirigentes serem ao mesmo tempo negociantes, isso dificulta duas vezes mais o ambiente de negócios e dos investimentos privados estrangeiros.
E o quê que o MIREX tem feito junto ao governo para mudar esse quadro triste sobre os investimentos estrangeiros em Angola? Qual é a verdadeira função do MIREX no campo dos investimentos estrangeiros? Será que o MIREX é confiável nesses aspectos? Há mais competências ou incompetências dentro do MIREX? São perguntas de rotina, Eu já sei as respostas, mas ainda assim é fundamental dizer que o MIREX não é confiável, e que isso não vai mudar enquanto não forem inseridos novos actores (qualificados e competentes) nas estruturas e departamentos chaves do MIREX, isso também é sinônimo de reformas, mudanças profundas precisam ser executadas nas instituições diplomáticas angolanas.
Eu e a Diplomacia a Diplomacia e Eu
Por Leonardo Quarenta - Diplomata & Jurista
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Master em Jurista Internacional de Empresas
Master em Management das Empresas Sociais
Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais
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