O caos sanitário que se vive em Luanda teria sido evitada se a gestão da província não tivesse sido, desavisadamente, entregue a quem a toma como a casa grande da mãe Joana
Numa surpreendente decisão, a 26 de Maio de 2020, o Presidente da República exonerou Sérgio Luther Rescova, um dos maiores fenómenos de popularidade que já dirigiu a metrópole angolana, trocando-o por Joana Lina.
Com a lição bem estudada e decorada ainda melhor, a nova governadora foi directa aos alvos, o primeiros dos quais eram as seis operadoras de limpeza de Luanda.
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Em 2016, o Governo Provincial de Luanda (GPL) contratou, depois de concurso público, cinco empresas privadas e uma pública (Elisal) para limpeza e saneamento da capital do país. No visto que apôs ao contrato, o Tribunal de Contas reduziu-lhe, o tempo de vida: de sete, a extensão do contrato foi encolhida para quatro anos.
Agindo em conformidade com aquela decisão do Tribunal de Contas, em Dezembro de 2020 o GPL notificou as operadoras de que os contratos cessariam, impreterivelmente, no dia 31 daquele mês.
“Na notificação, o Governo Provincial não entreabriu nenhuma porta para uma eventual prorrogação do contrato”, conforme disse ao Correio Angolense fonte conhecedora do dossier.
Pendurada estritamente ao prazo de validade do contrato, Joana Lina deu, porém, um passo absolutamente inadmissível num gestor: terminou o compromisso com as operadoras, sem que, antes, tivesse gizado uma alternativa. Ou seja, ela foi “ à guerra sem nenhum plano B”.
No dia seguinte ao fim do contrato, o Governo Provincial não tinha uma única empresa para recolher os imensos resíduos provocados pelos festinhas e festanças comuns nas mudanças de ano.
Com o passar dos dias, a acumulação do lixo em todos os recantos de Luanda tornou-se numa grave ameaça à saúde pública.
Assustada com o aumento do lixo e de doenças que lhe são decorrentes, a governadora lançou mão de uma “solução” carnavalesca: reinventou uma jornada de trabalho voluntário, através da qual convenceu-se que todos os munícipes saíram à rua para recolher o lixo. Porém, a “segunda-feira vermelha” foi um verdadeiro fiasco; foi ignorada pela maioria dos luandenses e os poucos “heróis” que aderiram à iniciativa viram-se confrontados com um problema, cuja solução ia muito para lá da sua boa vontade: onde depositar os resíduos recolhidos.
Seguindo o exemplo do Governo, que se ateve rigorosamente ao espírito e à letra do contrato, as operadoras também fizeram a sua parte: recolheram os seus contentores.
Desesperada não apenas com o aumento do lixo, mas também com a ausência de contentores para a sua acomodação, Joana Linda desatou numa estridente gritaria, acusando as operadoras de violação de cláusulas contratuais, nomeadamente no que diz respeito à propriedade dos contentores.
Uma leitura atenta ao contrato – algo que eventualmente Joana Lina não fez – dirá que foi totalmente injustificado o berreiro da governadora de Luanda.
O número 3 da Cláusula Sexta (Estabelecimento da Concessão) estabelece que “(…) as Partes expressamente reconhecem e acordam que os bens da CONCESSÃO mobilizados na 1.a Fase e até ao início da 2.a Fase não poderão ser considerados, em caso algum, bens afectos à concessão”.
Nos termos do contrato de concessão, os contentores são dos operadores.
Além de lhe imputarem sucessivos incumprimentos contratuais, os operadores de limpeza responsabilizam o GPL pelo estado crítico por que passa Luanda.
“A dificuldade relevante nestes contratos, que se agravou muito a partir do início de 2018, foi o sistemático atraso no pagamento das facturas mensais dos serviços. As operadores receberam ainda muito pouco dos serviços prestados em 2019 e 2020”, acrescenta a mesma fonte.
A dívida para com as operadoras de limpeza não é questionada no Governo de Luanda. Fonte do gabinete da governadora confirmou ao Correio Angolense o envio, ao Ministério das Finanças, do dossier afim para a sua inclusão na dívida pública.
Não obstante os atrasos de pagamentos, as operadoras de limpeza estariam dispostas a negociar com o Governo uma solução que evitasse o vazio. “O atraso no recebimento da contraprestação é uma realidade, mas nós conhecemos o risco e estávamos a seguir a orientação do Titular do Poder Executivo de criar empregos e continuar com as actividades. Isso foi um sinal de confiança na nova Governação”.
Embora precavidas, as operadoras defendem que o fim do contrato poderia ter menos efeitos menos “violentos” para a população que habita Luanda e mesmo aos olhos da opinião pública estrangeira.
“A ruptura dos contratos de concessão fugiu ao razoável. Primeiro, apesar dos reiterados pedidos de providências, nada se fez para minimizar os impactos negativos de quase dois anos sem remuneração e, mais recentemente, sem diálogo com o GPL; tratando-se de um sector bastante sensível e com enormes repercussões sanitárias para toda população, o fim da concessão deveria ser planificado. O Governo não mostrou ter se preparado para a mudança; não vimos nada que apontasse para um novo modelo de recolha de lixo que evitasse a interrupção”.
A fonte do Correio Angolense aponta à Joana Lina e seu “team” incapacidade de diálogo e precipitação na mudança.
“Não fomos ouvidos sobre os principais constrangimentos com que nos confrontamos e nem pediram sugestões para o futuro aprimoramento dos serviços de recolha e limpeza urbana”.
PR dá a mão ao GPL
Ele próprio também assustado com as “dimensões épicas” do lixo em Luanda, o Presidente da República deu a mão ao Governo Provincial de Luanda.
Talvez por que lhe estivesse a pesar a consciência por haver trocado um governador dialogante, aberto, moderno (Sérgio Rescova) por um “atraso de vida”, que Joana Lina é, na verdade, através do despacho 17/21, o Presidente da República autorizou a abertura de um Procedimento de Contratação Emergencial no valor de 34.885.662.022,00 para a aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
Com esse dinheiro, Joana Lina vai contratar prestadoras de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos nove municípios que compõem a província de Luanda.
Para não variar, ainda não será desta vez que os diferentes municípios de Luanda serão ouvidos na selecção das operadoras e muito menos na gestão do dinheiro emergencialmente alocado.
O centro de decisão continuará a ser o palácio cor de rosa da Mutamba e a sua chefe de turno.
E com isso sempre se cumpre aquele aviso de Joana Lina à chegada ao palácio cor de rosa da Mutamba: “Eu vim para passar por cima de tudo e de todos”.
No fundo, uma prática recorrente nos governos do MPLA, em que a cada governante nomeado corresponde uma “senha” que lhe dá plenos poderes para não apenas mudar o “mobiliário” humano e material, como alterar estratégias, anular ou mesmo rasgar compromissos assumidos pelo antecessor. Tudo feito em homenagem ao “princípio” de que “agora é a nossa vez”.
Apesar de magoados com a forma como foram descartadas, as operadoras de limpeza manifestam inteira disponibilidade de ajudar o Governo no que lhes for possível. “Se formos chamados, iremos ajudar a operacionalizar a fase de transição que vai até à contratação de novas operadoras”.
Por causa do seu know how e meios técnicos é expectável que as 6 operadoras de limpeza que viram os seus contratos expirados em Dezembro se habilitem ao novo concurso.
Mas enquanto aguardam pela realização do concurso e sua competente homologação pelo Tribunal de Contas, os nove municípios continuarão a conviver com o lixo, suportar-lhe as consequências, a mais grave das quais é a agressão à saúde pública (os mosquitos vectores de doenças com o a malária estão em ruidosa festa…), e a coabitar com um fedor a “dikombe”, uma variante de cão do mato, cujo mau cheiro provoca, em alguns humanos, até mesmo desmaios.
Tudo isso teria sido evitada se a gestão de Luanda não tivesse sido, desavisadamente, entregue a quem a toma como a casa grande da mãe Joana.
“Com espírito de abertura, com diálogo com as empresas de Luanda teria sido, sim senhor, possível encontrar uma solução que prevenisse o caos actual”,
Finaliza a mesma fonte.
Correio Angolense
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