A cidadã Rosa Bondo Vula, representante da família camponesa que alega ser possuidora de uma parcela de terreno com as dimensões de 5.75 hectares, acusa altas patentes da Polícia Nacional de abuso autoridade e uso da força que resultou na expropriação do terreno em causa.
Segundo a denunciante, o terreno de 5.75 hectares, localizado no bairro “Sapu-1 Vacaria”, no Distrito Urbano da Cidade Universitária, no Município de Talatona, em Luanda é sua propriedade há mais de 30 anos, isto é, desde o ano de 1988.
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Conta que, em 2010, os senhores Afonso João Neto, na altura oficial superior da Polícia Nacional com a patente de superintende, colocado actualmente na Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP) e Victor Inaculo, a data dos factos ostentava a patente de Comissário e Comandante da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), aproveitando-se das suas patentes, “invadiram o terreno das camponesas para fins comerciais”.
Rosa Bondo Vula que apela aos órgãos de direito a repor a legalidade, descreve que, após a “invasão dos 5.75 hectares”, repartiram o terreno ao meio tendo sido vendido cada um ao seu cliente.
Afonso João Neto, disse, vendeu a parcela à irmã do actual Presidente da Assembleia Nacional, Catarina de Piedade Dias Alves, esposa de Amado Mimoso, enquanto que o comissário Victor Inaculo teria comercializado o terreno à empresa ANGOALISSAR e esta por sua vez, vendeu o mesmo espaço à empresa ETRAP & FILHOS, e esta última está supostamente o terreno em litígio no valor de 1.800.000 USD (Um milhão e oitocentos mil dólares).
De acordo com as camponesas na sua maioria já idosas, “nos últimos dias, a irmã do Presidente da Assembleia Nacional, a senhora Catarina de Piedade Dias Alves subornou sob corrupção e tráfico de influencias, o comandante municipal da polícia de Talatona, o subcomissário, Joaquim do Rosário”.
O Decreto apurou que, por quatro ocasiões o comandante de Talatona orientou o seu chefe do posto policial das “casas azuis”, subinspector Jukelene Cadeth, suposto filho do comissário Cadeth, que tem feito detenções e torturas aos camponeses que reclamam pela expropriação do seu terreno.
Como forma de tortura psicológica, o subcomissário Joaquim do Rosário, tem mandado prender as idosas camponesas e não só, e colocá-las nas celas onde passam fins de semana sem processos crimes instaurados o que, segundo contam aproveita-se da ausência do meritíssimo procurador junto ao comando e na segunda feira são entregues a ministério publico para o julgamento sumario como invasores de terreno.
“Todas as vezes que as velhas foram detidas sempre foram soltas, pois, nunca houve provas de crimes e nem os queixosos aparecem no julgamento sumário”, o que para as vítimas, “são presos encomendados pelo comandante Joaquim do Rosário, o que demonstra um claro abuso de autoridade e corrupção para este justificar os subornos que tem recebido em defesa dos invasores de terrenos”, afirmam.
As camponesas contam ainda que, o cidadão Amado Mimoso “aproveitando-se do facto de a sua esposa ser irmã de Fernando da Piedade Dias dos Santos Nandó, Presidente da Assembleia Nacional e do subcomissário Joaquim do Rosário, comandante da polícia do Talatona como braço de ferro, não respeita a fiscalização e nem o gabinete jurídico”.
“Há um contencioso administrativo da administração do Talatona, que mandou várias vezes embargar as obras porque o terreno está em litígio, mas o Amado Mimoso não responde as notificações que lhe são feitas”.
“Por que a ingerência da polícia em terrenos onde não havia agressão ou alteração da ordem publica?”, questionam, para quem os litígios de terrenos cuja resolução compete tão somente aos órgãos da administração, onde existe área técnica, fiscalização e o gabinete jurídico (contencioso administrativo) “e não a polícia para resolver casos cíveis de litígios fundiários”.
“Não temos dúvidas de que a corrupção e o dinheiro levam alguns policias a se envolverem em litígios de terrenos usando meios e forças da corporação protegendo assim os invasores para daí terem os dividendos”, concluem.
O grupo de camponesas solicita a intervenção do ministro do Interior, Eugénio César Laborinho e do Comandante Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida “no sentido de se pôr fim a estás práticas de ingerência de comandantes da polícia em litígios de terreno, que são casos meramente cíveis”.
O Decreto tentou por diversas vias ouvir os visados, mas nada resultou.
O Decreto
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