Desde que este debate foi aberto, sempre critiquei o gradualismo geográfico e achei relativo o gradualismo funcional. As razões foram sempre de entender que, se as administrações municipais e comunais/distritais, com todas limitações que têm, continuam a sobreviver dos fundos, quadros e recursos disponibilizados pelo Executivo Central, porquê não podemos recorrer a estes meios para que se implemente o poder autárquico nos 164 municípios, em simultaneamente? Hoje, é também em função da discussão em torno da Revisão Pontual da CRA,2010, com ênfase à “Eliminação do princípio do gradualismo como princípio constitucional condutor do processo de institucionalização efectiva das autarquias locais”, tenho estado a reflectir seriamente sobre esta matéria e questiono:
SERÁ QUE HÁ CONDIÇÕES OBJECTIVAS PARA SE IMPLEMENTAR, NOS 164 MUNICÍPIOS E EM SIMULTÂNEO (GEOGRÁFICO E FUNCIONAL), AS AUTARQUIAS LOCAIS?
É dado certo, pelo menos para os que não se querem deixar enganar, que a ideia da mexida na Carta Magna, no quesito “eliminação do princípio do gradualismo”, nada tem que ver com o “enterrar” do debate sobre a abordagem, certo? Pois, em rigor, o proponente da revisão constitucional pretende que a CRA não seja mais o impasse que crie entraves para se debater/fechar este tema. Acredito que a legislação ordinária há de esclarecer isto (gradualismo: geográfico ou funcional?).
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Dito isto, vamos ainda “mexer os nossos botões” em torno do seguinte: Angola é grande, bem mais grande que Portugal e Cabo Verde. Uma província angolana é maior que alguns paíese europeus. Moçambique tem tentado, faz tempo, generalizar as autarquias.
Autarquia pressupõe entregar o poder aos entes locais. Ainda não ficou definido se como as autarquias deverão ver as alternativas de sobrevivência: OGE ou Receitas Fiscais locais? Como deverão ser financiadas as comapmnhas eleitorias: pelas candidaturas ou pelo Estado? Qual é a real situação dos nossos municípios:
infraestruturas, meios técnicos e recursos humanos? Os nossos Partidos Políticos ou interessados em concorrer, estão todos preparados (em termos materiais, financeiro e humanos) para concorrer em todas as autarquias e com todas exigências legais? Imagine que cada autarquia deva ter uns 15 técnicos superiores, 20 médios, 30 base e outros funcionários: o município do Pango-Aluquém, a título exemplificativo, terá onde arrecadar fundos para custear as despesas? Qual será a situação tributária/arrecadação da maioria dos municípios de Angola? Terão, os Partidos Políticos, meios suficientes para suportar suas despesas de suas candidaturas e concorrerem em todos municípios, contando que o que vier do Estado poderá se ínfimo para acudir despesas? Não estaremos a colocar os bois na frente da carroça e, no meio ou início do mandato, vermos autárcas a autodemitirem-se por falta de meios para implementarem suas políticas locias e evitar vexame ou julgamentos populares? É sério, sinsero e prudente a vontade/convicção da oposição em ver realizadas as eleições autárquicas em todos os 164 municípios e em simultâneo? Afinal, qual é o efeito que se deseja com a s autarquias no país? É para charme ou acudir a população, resolvendo localmente os problemas? E se tentarmos fazê-lo de forma faseada, colhendo experiências, ganhando maturidade e fazer para ter valido a penas, não estará a aí a estratégia para melhor lograr os resultados esperados com este processo?
Ora, se formos sérios, sinceros e realistas, perceberemos que, no estágio em que estamos (apesar de que seriam justo e ideal que fossem implementassem simultaneamente), não há condições, quer sejam objectivas quanto subjectivas(?) para que a implementação das autarquias ocorram, num único pleito/momento, em todos os 164 municípios desta imensa Angola.
Portanto, de forma serena, desapaixonada e estratégica, vamos reflectir seriamente se queremos autarquias por charme, para livrar-se das obrigações do Estado central, causar impressões ou para resolver os problemas locais. Sempre existem os dois lados! Qual é o seu? "EU ESCOLHO ANGOLA", diria o meu mais-novo José Adolfo.
AVANTE!
Malunda Ntchima
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