Caso SUPERGESSO: "HERDEIROS DO ESPAÇO” ACUSAM GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO E PARES DE FALSIFICAR DOCUMENTOS

Fábio Fernandes e Tiago Fernandes Sebastião, sobrinhos e herdeiros de Pedro Fernandes Neto, de quem foi incumbida a missão de acompanhar este processo, que já se arrasta há pouco mais de 12 anos, fizeram tais pronunciamentos em resposta ao direito de resposta remetido ao Jornal O Crime pelo general Armando da Cruz Neto publicado na edição n.o 121, pag. 24 e 25, em contestação à matéria publicada na edição n.o 120 deste jornal, cujo título é: “GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO SUSPEITO DE USUPAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA EMPRESA SUPERGESSO NO SUMBE”.

Fábio Fernandes e Tiago Sebastião afirmaram, categoricamente, que os representantes da Supergesso foram e continua faltando com a verdade. Porque, segundo eles, quando os mesmos (Supergesso) alegam que as coordenadas por eles, Fábio Fernandes, reclamadas não condizem com às suas, precisam lembrar-se que as coordenadas são intercessões entre a longitude e a latitude. E que, por si só, a latitude e a longitude não definem uma parcela. “É necessário um outro documento que é uma carta, ou croquis de localização”, disseram, lembrando que é o croquis de localização que define se a superfície em que a Supergesso se encontra é ou não a deles. “Porque as coordenadas deles estão dentro da nossa superfície, eles estão quase que no centro do nosso terreno. Ou seja, as suas coordenadas são um subconjunto das nossas coordenadas.

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Então não pode ser o que eles defendem aqui”, explicam. O que Tiago e Fábio Fernandes pretendem, agora, é desafiar a Supergesso a apresentar o croquis de localização igual ao documento falsificado que os seus representantes exibiram aquando do julgamento do processo em primeira instância. “Não houve croquis de localização, e em nenhuma parte de mundo se discute uma propriedade sem a carta. Ainda que for um prédio, a discussão deve ser feita com a planta em mãos”, explicam, acrescentando que não basta dizer que o espaço localiza-se no lugar X ou Y, sem as devidas limitações. Por outro lado, disseram que o director da Supergesso alega que é engenheiro agrónomo, e como tal, sugerem, “não poderia cometer este tipo de erros”, por isso questionam “em que universidade o mesmo cursou?”.

Ademais, a Supergesso e o general Armando da Cruz Neto, paraalémdos34hectaresde terra que já subtraíram da sua propriedade, “apoderaram-se de mais 28, perfazendo uma área de exploração total de 62 hectares, que não consta das coordenadas que os mesmo haviam apresentado em sede do tribunal”. “Ou será que o terreno está a esticar-se como se de elástico se tratasse?!”, questionam, boquiabertos, sublinhado que a Supergesso deveria apresentar em tribunal, para sua defesa, um croquis de localização do seu espaço, só não o fez porque não o possui. “Se o juiz aceitou tal barbaridade... sei lá”.

Segundo os sobrinhos e herdeiros de Pedro Fernandes Neto, que dizem ter adquirido o referido espaço ao Estado por via de leilão em 1992, possuem provas concretas de que o documento que a Supergesso apresentou em tribunal é literalmente falso, sendo que o SIC, no município do Sumbe, província do Cuanza Sul, assim o havia confirmado. “E instituição nenhuma de justiça pode ou deve aceitar documentos rasurados, ainda que for uma cédula, se abreviado um nome é inválido, porque é um documento pra toda vida”, esclarecem. E mais, dizem, “nós temos provas de que a Supergesso apresentou documentos em tribunal, em nome do general Armando da Cruz Neto, que são falsos e o SIC tem provas disso mesmo. Nós estamos prontos a apresentar estes documentos que provam tal falsidade”, atestam. Para eles, trata-se de um caso que deve ser apreciado com a devida atenção e serenidade, pois não é pretensão sua macular o nome de quem quer que seja.

“Estamos é a reclamar um direito. Porque se a Supergesso apresenta um documento de 2011, já o nosso concluiu-se em 2007”, afirma, acrescentando que por altura do pagamento do processo de aquisição do referido terreno às finanças, de lá, foi-lhes passada a caderneta e a certidão, que atesta, categoricamente que é um pagamento definitivo, por se tratar de imposto de sisa. “Porque depois que se adquire um bem, móvel ou imóvel, ainda que se atrase o registo do cartório e conservatório, o nosso documento não perde validade. E o que eu gostaria de saber é: para eles fazerem o que fizeram, basearam-se em que para ir atingir a nossa propriedade?”, questionam.

Fábio e Tiago fizeram ainda saber que a outra parte exibira em 2007 um documento, datado do ano anterior, que os conferia titularidade de 10 hectares, mas que em sede de tribunal os mesmos números haviam evoluído para 15 hectares, que, segundo dizem, mereceu a sua contestação. “Onde anda o primeiro edital que eles apresentaram dizendo que eram proprietários de 10 hectares, e o que eleva de 15 para 34, e agora para 62 hectares? E o IGCA no Sumbe diz que eles estão titulados, mas não apresentam nenhum documento”, denunciaram, para depois dizerem que o Instituto Geográfico e Cadastra de Angola (IGCA), no Sumbe, alegam serem possuidores de um croquis de localização velho, mas que, no entanto, o mesmo IGCA, responsável pela emissão do documento em questão, segundo ele, recusase em passar-lhe um novo.

“Nós não estamos com muita preocupação do nosso croquis porque estamos a falar de uma propriedade que existe desde o tempo colonial, e a única coisa que o foi anexada após a independência é a britadeira, que pertencia anteriormente ao senhor Amadeu Lopes, com as mesmas dimensões, que é de 100.70 hectares ou mais, a razão de 1550 metros por seiscentos e cinquenta”, explicou.

Pretendemos uma justa indemnização

Tendo em conta todo esforço físico, mental e até financeiro que já despenderam neste processo, Fábio Fernandes e Tiago Fernandes Sebastião dizem querer uma justa indemnização por isso, pois já lá vão quase 15 anos de batalha judicial, a fim de recuperarem o que lhes foi subtraído indevidamente. “Claro que pretendemos uma justa indemnização. Mas isso deve começar com o reconhecimento do nosso direito como proprietários legítimos do espaço, e depois teremos de ser indemnizados pelos danos causador porque estamos a caminho de 15 anos com este processo”, explicam, para mais adiante dizerem que também têm os seus próprios projectos, sendo que até agora não conseguem vender nenhuma parcela do seu espaço.

Ademais, dizem, “queremos erguer aí uma mina para ficarmos a trabalhar até onde pudermos. Esse empreendimento vai passar de geração em geração. Nunca ficamos contra a execução de projectos de ninguém, mas desde que este seja com o nosso consentimento e acordo”, elucidam, sublinhando que ninguém os podeobrigarafazernegócios com quem quer que seja, mas se vier a concretizar que seja sem imposições