O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) anunciou a criação da Comissão Político -Diplomática para Realização do Referendo sobre a Independência de Cabinda, com a sigla CPDRRIC.
A nova comissão, segundo Filipe Macaia Luemba, secretário-geral do MIC e coordenador da instalação da CPDRRIC, “não é uma plataforma que agrupa várias organizações”, mas uma estrutura de carácter representativo que pretende reunir organizações, associação e grupos sociopolíticos que defendem a realização de um referendo “independentista” em Cabinda.
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Apesar da constituição da CPDRRIC ter origem no MIC, assim os “aspectos estruturais e organizacionais terem sido criados”, explicou Filipe Macaia Luemba, a “funcionalidade da CPDRRIC será desenvolvida por uma comissão técnica para a sua institucionalização”.
Para Filipe Macaia Luemba “uma plataforma, independentemente dos moldes em que é habitualmente apresentada, tem uma característica fusionista pondo em causa a independência das organizações que a integram. Nós pretendemos inovar o espaço de convergência quanto à solução da questão de Cabinda através de uma estrutura acéfala”, assim, “a comissão que foi criada não terá um presidente nem coordenador principal, irá funcionar de forma colectiva e colegial, contrastando deste modo com o funcionamento das plataformas actuais”.
Tendo a CPDRRIC como meta a realização de um “referendo independentista” que esbarra com o quadro legislativo angolano não prevê a realização de referendo em Cabinda, Filipe Macaia Luemba defende que “o referendo não poderá ser realizado nos moldes constitucionais de Angola, mas sim regulado pelo Direito Internacional”, neste contexto, “países que têm interesses em Cabinda devem ser pressionados para viabilizarem a realização do referendo em Cabinda”, disse o secretário-geral do MIC.
“O povo de Cabinda tem de ser o juiz final do seu próprio destino”, defende Filipe Macaia Luemba. “Quer Angola queira ou não, iremos tudo fazer para impor o referendo como uma alternativa que pode produzir uma solução cabindesa” no entanto com o “suporte de países, tais como a França ou os Estados Unidos, que têm grandes interesses e influência em Cabinda”, disse o mesmo responsável.
Neste quadro, uma das missões da CPDRRIC é a “criação de condições político diplomáticas concretas, tanto a nível interno como internacional”. Outra missão será a “mobilização e solicitação no exterior de Cabinda de recursos humanos, financeiros e logísticos para a realização do referendo”.
Segundo Filipe Macaia Luemba o CPDRRIC, na fase inicial, “será uma voz externa cabindesa, e a maior parte dos seus esforços vão estar voltados para o exterior a fim de provocar uma repercussão interna, em Cabinda”. Por outro lado, a participação na CPDRRIC terá sempre como ponto fulcral e condicionante comum a defesa da independência de Cabinda e de um “referendo independentista”.
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