Quem está lhe proteger: Porque o processo de Virgílio Tyova o homem que desviou mais de 123 milhões de dólares do combate à seca no Cunene, continua engavetado na PGR?



Nomeado em Setembro de 2018 como o 6.º governador provincial do Cunene, Virgílio Tyova encontrou uma província assolada com fenómeno da seca (desde Outubro de 2008), levando com que, mais a frente, o Presidente da República avançasse com o chamado 'programa emergencial de mitigação dos efeitos do fenómeno da seca.'


 


Segundo apurou o Lil Pasta News, Virgílio Tyova foi declarado como responsável pela gestão inadequada que se registou neste programa consubstanciado em descaminho de bens destinado a população local.  


 

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Para socorrer a população, o Presidente da República, segundo dados em posse do Lil Pasta News, autorizou em Abril de 2019 as despesas e a abertura de procedimentos de concurso público para a realização do Programa das Acções Estruturantes de Combate aos Efeitos da Seca, naquela  Província. Passado dois meses, autorizou a realização do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, no valor de Kz: 3.707.949. 500, para a realização das despesas de aquisição dos bens e serviços no âmbito do citado 'programa emergencial de mitigação dos efeitos do fenómeno da seca".


 


Já no mês de Agosto através do Despacho Presidencial n.º 151/19, João Lourenço voltou a autorizar a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, para a compra de cinco mil motorizadas para o Programa da Seca no Sul do país, no valor de Kz: 4.040.000. 000,00, que seria celebrado com a empresa "Niodior Internacional, Limitada", detida pelo chinês Che Zhihaoo e o senegales Lamine Sarr. 



Em Outubro de 2019, o Presidente da República teve acesso - para a devida aprovação - aos Relatórios Finais de Avaliação dos trabalhos relativos aos Projectos Estruturantes para o combate aos efeitos da seca na província do Cunene e os contratos resultantes do referido concurso com diversas empresas.



Os relatórios - segundo adianta o  portal 'O Kwanza' - foram apresentados ao Chefe de Estado pela ministra de Estado e Assuntos Sociais da Presidência da República, Carolina Cerqueira, tendo está dado conta a João Lourenço de que as ajudas (materiais e financeiras) para as vítimas da seca no sul do país terem tido outro destino, não chegando assim aos destinatários finais.



O assunto, segundo a mesma fonte, terá deixado Lourenço “exasperado” por entender que as populações do sul do país, particularmente do Cunene, estão a passar por momento vulneráveis devido a escassez de água e de alimentos.


De acordo com uma fonte familiarizada, citada pelo portal “OKwanza”, a ministra Carolina Cerqueira teria recebido uma denúncia, a partir do Cunene, que dava conta de que o então governador, Virgílio Tyova, e os seus colaboradores estariam a apropriar-se dos bens materiais e financeiros que o Governo Central e as Organizações da Sociedade Civil angariam em Luanda (e não só) para as vítimas da seca.


Á fome e a seca que assolam o sul do País, ao ponto de centenas de crianças e velhos morrerem vítimas dos efeitos nefastos deste grande mal. No ano de 2019, o Governo na perspectiva de reverter tal processo tenebroso confiou responsabilidades na pessoa do ex – Governador do cunene Virgílio Tyova.


O Presidente da República orientou que se construísse um sistema de transferência de água do rio Cunene que partirá da localidade de Cafu até Shana, nas áreas de Cuamato e Namacunde. À obra estava destinada no valor em kwanzas equivalente a oitenta milhões de dólares. Um segundo projecto será a construção de uma barragem na localidade de Calucuve e o seu canal adutor associado, num custo global de 60 milhões de dólares, no seu correspondente em moeda nacional.


Por último, a construção de uma outra barragem e o respectivo canal adutor, na localidade de Ndue, com um custo similar de 60 milhões de dólares, no seu equivalente em kwanzas. João Lourenço terá aprovado cerca de 200 milhões de USD para investir nas obras do Cunene, mas até então, o destino deste avultado valor caio em mão danosas. A ONU investiu cerca de 6,4 milhões de dólares para o combate à seca e a fome no cunene.


Pouco tempo depois Vigílio Tyova foi exonerado por descaminho dos fundos públicos investidos para o combate à seca no cunene. 


João Lourenço ao aperceber – se que estava a ser enganado pelo seu colaborador directo, deu – lhe um cartão vermelho, tendo no entanto  Tyova  batido com o corpo na porta do Governo do Cunene, e  escorraçado de lá. Depois da sua exoneração, foi tornado arguido para ser ouvido na PGR num processo - crime (76/2019) onde também eram visados quatro colaboradores implicados na gestão danosa dos fundos que deveriam favorecer à população devido o problema da seca naquela região a sul do país. Mas o processo contra Tyova  e os seus, encontrou – se mais tarde em coma e por fim acabou de falecer nos esconderijos da ladroagem e da corrupção. O homem que deu um destino incerto aos fundos públicos colocados ao dispor da seca no Cunene foi galardoado com a missão de um deputado na assembleia nacional de Angola.



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