Se o “Estado Angolano” não aprova o exercício da prostituição em Angola, não deveria fazê – lo também no âmbito da homossexualidade. A descriminalização da homossexualidade servirá simplesmentede um meio de destruição clara dos nossos horizontes culturais, trazendo aoPaís um crescimento abrupto de homossexuais, bissexuais, lésbicas e transexuais. Com efeito,esta lei é um meio directo que visa acabar para sempre com o folclore angolano.Por folclore angolano entendemos as manifestações da cultura angolana que caraterizam a identidade social do povo angolano. O folclore pode ser manifestado tanto de forma sexual e reproduz os costumes e tradições do povo angolano transmitidos de geração à geração. Sendo assim, a homossexualidade não representa o folclore angolano por não ter sido transmitido de gerações á gerações , dentro dos princípios que norteiam a identidade angolana. Todos os elementos que fazem parte da construção da cultura bantu são avessos á existência da homossexualidade. A homossexualidade não faz parte dos princípios culturais angolanos, antes pelo contrário, faz parte dos princípios cultura ocidentais. O combate à propagação da homossexualidade faz parte da cultura bantu e está enraizado na tradição angolana desde os primórdios da existência do povo angolano.
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Com a aprovação da lei que discriminaliza a atividade homossexual vai dar lugar ao crescimento à uma velocidade assustadora do números de gays, lésbicas e bissexuais em Angola, dando lugar ao fim da cultura angolana nos termos da identidade sexual, essa lei vem apenas para destruir os marcos culturais angolanos. Sendo imprescindível a realização de um magno esforço para banir essa lei na face de Angola, uma vez que dá fim a existência da cultura angolana que defende a identidade sexual do povo angolano, já há emAngola um número elevado de gays, um número elevado de lésbicas, e um números avultados de bissexuais, com a criação de uma lei que discriminaliza a homosexualidade o País tornar – se – á num novo ocidente em África com um mar de homossexuais a emergir nos quatro cantos de Angola.
Recentementefomos todos surpreendidos por uma lei que discriminaliza a actividadehomossexual em Angola, facto esse que, foi sempre proibido o seu exercíciopúblico no âmago social, desde os nossos ancentrais. Até mesmo o “Estado Novode Salazar” criminalizava a homossexualidade atribuindo – a um cunho lascivo e depravado, sendo severamente proibido tal prática no meio público, razão mediante a qual, o exercício da actividade homossexual era proibido na era colonial.Na era de “Agostinho Neto”, tal fenómeno não tomou o peso da evidênciacontrária. Aliás, foi tido sempre como um facto proibido cujo exercício eratotalmente inaceitável no meio angolano. José Eduardo dos Santos, o Presidente mais discreto e mais estratega que Angola já teve, apesar de ter percebido que noâmago do MPLA existem vários bissexuais e homossexuais, nunca cometeu o erro de aprovar uma lei que desse liberdade ao exercício da actividade homossexual. Não porque Dos Santos era avesso à essa prática, mas porque Dos Santos sabia queaprovando uma lei que dá liberdade à homossexualidade daria lugar aocrescimento descontrolado dessa prática dando fim aos nossos horizontesculturais que constroem a angolanidade. A família é o motor da sociedade,aprovando uma lei que dá lugar ao exercício liberal da actividade homossexual,está a se dar lugar ao fim da integridade da família em Angola, desmoronandoassim os nossos princípios culturais bantus. Dos Santos, na sua calma, e na suamodesta forma de ver o mundo, nunca permitiu dar liberdade ao exercício de talacto, não permitiu que o ordenamento jurídico angolano discriminasse ahomossexualidade, evitando que o número de homossexuais crescesse como umcardume no mar. Todavia, JLO entra na história, como o primeiro presidenteangolano a destruir com um golpe duro a cultura angolana, a desprezar ao nãomais poder ser os princípios culturais de índole bantu, tendo aceite oexercício da actividade homossexual no círculo angolano (coisa essa que foiproibida por Neto e Dos Santos). A aprovação da presente lei, na governação de JLO,cuja índole serve apenas para emancipar a actividade homossexual, permite simplesmentepara dar lugar ao aumento progressivo de homossexuais, lésbicas e bissexuais emAngola, destruindo a identidade cultural angolana, que não se revê comprincípios culturais alheios a integridade cultural bantu. João Lourenço aoaprovar o exercício da actividade homossexual está de forma clara a permitir adestruição dos nossos marcos culturais. Está a destruir a integridade culturalangolana, facto este que, vai contra o conjunto de princípios culturaispassados pelos nossos antepassados. A lei que descriminaliza a homossexualidade serve deponto de partida para destruição da angolanidade. A angolanidade é um princípioidentitário que define a identidade nacional angolana, que é caracterizadapelos seus princípios culturais, desde a identidade sexual, a forma de vestir,a linguagem, e por fim, o folclore angolano. Ao aprovar uma lei que promulga o exercício dahomossexualidade, está – se a destruir o folclore angono de forma directa. Oexercício da actividade homossexual é um princípio cultural em muitos povosocidentais, mas não devemos trazer ao País culturas que servem de activo tóxicoà existência da nossa cultura nacional. A homossexualidade não define os nossoshorizontes culturais. Aliás, não existe necessidade de aprovação de leis quedefendam o exercício deste acto sob pena de banir na face de Angola aintegridade da família angolana, com o surgimento de um mar de homossexuais nosquatro cantos do País. Essa lei irá incentivar o crescimento de homossexuais. A homossexualidade é uma das principais categorias deorientação sexual, ao lado da bissexualidade e da heterossexualidade. Quer ahomossexualidade, quanto a bissexualidade são categorias similares, só que, aprimeira há o exercício uniforme da actividade sexual, sendo apenas com apessoa do mesmo género, porém, na segunda existe o exercício da actividadesexual com ambos os géneros: masculino e feminino. Porém, quer a primeira formade exercício da actividade sexual, quanto a forma de exercício sexualapresentam proximidades culturais. Independentemente da existência ou não dessaprática, nenhum Presidente da República deveria incitar a provação de uma leique despenaliza tal actividade sexual, para que tal prática não deve seexpandir – se no meio angolano. Robert Farina define a homossexualidade como uma pseudo– síndrome psiquiátrica, profundamente dramática e desconcertante, na qual oindivíduo se conduz como se pertencesse ao género oposto, porém o professorÁlvaro da Universidade Agostinho Neto conceituou como um fenómeno psiquiátricocaracterizado pela inversão caótica dos desejos sexuais, decorrente de umacomplexa modificação fisiológica ou morfoestrutural dos centros nervosos que seencarregam pelo aporte da função sexual, induzido por perturbações de ordemracional ou funcional de etiologia psíquica ou endocrinológica. Não obstante,não temos em Angola e sobretudo em África pesquisas profundas em torno daorigem desta prática. Freud dizia que o homossexual no íntimo busca a mulher.Oscar Wilde em suas confissões, acentua que o homossexualismo seria um desvioem busca do feminismo. Na verdade o homossexual quer ser mulher. Três hipóteses tentam dar sentido a sua génese: aintelectiva ou educacional (Kraft – ebing); a psicogénita (fixação da libido deFreud); e a endocrinológica (intersexualidade de Maranón). Para nós Africanos,o homossexualismo, por si mesmo, é a prova indiscutível de uma personalidadeanormal, pelas profundas modificações da conduta e da personalidade, uma ofensaaos bons costumes e à nossa identidade cultural.
O homossexualismo nunca deveria ser encarado como um fenómeno normal, nem desdeo ponto de vista médico, nem desde o ponto de vista jurídico, nem desde o pontode vista sociológico, teológico ou cultural, não obstante, encerra em si umaaberração da personalidade de forma profana e inaceitável, no âmbito do seudesviante e livre juízo; isto constitui uma depravação severamente hedionda, umatentado sólido aos bons costumes que defendem o acto da prossecução da espéciehumana através da sua prole.
Devemos entender esta perversidade como anomalia da personalidade humana, pois,o homem foi criado para ter uma parceira que deve ser obrigatoriamente umamulher, e nunca um género igual, a comunhão amorosa entre indivíduos do mesmosexo, é profanação dos bons costumes.Há, nesta inversão sexual, uma degradação do nossohorizonte cultural, com perversão do carácter desde os indivíduosverdadeiramente afeminados até os que têm uma aparência ligeiramente viril. Naverdade, nem mesmo homens com características virís manifestam um padrão masculinonormal, o homossexual no fundo é totalmente afeminado independentemente dafisionomia que tenha de apresentar.
Trata-se, pois, de uma inversão psicossocial, uma aversão e uma negação ao sexode origem, é o homem em busca da sua transformação tendo como intenção aconversão de homem à mulher. O que leva a esses indivíduos a protestarem numaforma de cura por meio da cirurgia de reversão genital, assumindo, assim, aidentidade do seu desejado género. Seja qual for a sua etiologia, o homossexual tem deser encarado como alguém que fez uma opção sexual doentia; e que redondamenteestá doente, necessita de uma terapia cirúrgica, psicológica, sociológica epsiquiátrica. Não sendo correcto a aproximação de qualquer lei que osdespenalize, sob risco de causar um crescimento dramático desta prática no meiosocial.
O professor Catedrático Pende, de Génova, com a sua singular autoridade, afirmaque não se deve concluir que a síndrome somática e psíquica dos invertidossexuais possa estar subordinada exclusivamente a anomalias hormonais dasglândulas genitais.
Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidadeforam admirados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nasdiversas culturas e épocas em que ocorreram. Para alguns povos ocidentais, ahomossexualidade foi tomada como uma prática cultural, porém, para outros povoscomo os africanos a homossexualidade foi apontada como um acto que inverte oshorizontes culturais. Em culturas influenciadas pelas religiões abraâmicas,a lei e a igreja estabeleciam a sodomia como uma transgressão contra a leidivina ou um crime contra a natureza.
A condenação do sexo anal entre homens,no entanto, é anterior à crença cristã.Muitas figuras históricas, incluindo Sócrates, LordByron, Eduardo II e Adriano, tiveram termos como homossexual ou bissexualaplicados a sua actividade sexual. Uma linha comum de argumento construtivo éque ninguém na antiguidade ou na Idade Média experimentou a homossexualidadecomo um modo de sexualidade exclusivo ou permanente. John Boswell tem combatidoeste argumento, citando antigos escritos do grego Platão, que descrevem osindivíduos exibindo homossexualidade exclusiva.
João Hungulo: Mestre em Filosofia Política &Pesquisador.
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