(Quase) todos contra Mbanza Hanza: num debate na TV- Marcolino Moco

Em relação a certas afirmações de Hanza Banza, foi observado, por exemplo, pelo Dr. João Pinto, que nunca deveria ele ter emitido certos juízos contra si, que se não baseassem em decisões judiciais. Só faltou anunciar, logo ali, processar o “insolente revu”, pela sua ousadia. Francamente, Professor João Pinto! Nem tudo, na vida, é necessariamente regido pelo Direito e no seu sentido tão estrito quanto isso.

A vida é muito mais ampla que as apreciações, quantas vezes claramente parciais de órgãos judiciais que funcionam em mãos de solicitáveis e falíveis seres humanos. Neste aspecto é preocupante a ideia, incessantemente martelada por alguns juristas, de que as decisões dos tribunais, especialmente os superiores, não devem ser nunca postas em causa. Devem sim, porque o bom senso da sociedade no seu conjunto, apoiada por juristas institucionais ou não, é capaz de vislumbrar decisões judiciais nitidamente escandalosas.

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Entre muitas práticas que se pensava desapareceriam no consulado do Presidente João Lourenço, esta é uma recuperação que hoje me preocupa. E é também minha opinião que, por causa desta e outras práticas, chegámos até onde estamos. Neste aspecto, vou ao encontro de Mbanza Hanza, se é que ao falar de responsabilização dos chamados “bajus” de outrora, não se referia a uma que fosse de natureza jurídico-penal. O que implicaria que foi ele quem atirou a primeira pedra.

Ainda assim eu relevaria a sua atitude, perante um jurista-filósofo do tamanho do Dr. João Pinto. Falou-se também da manipulação como prática corrente, dentro de certos limites, de partidos políticos para assumir ou manter o poder. Mas a conclusão, aparentemente aprovada pela maioria naquele debate, pode ser enganadora. Essa ideia de que as manipulações de quem está no poder são toleráveis, porque em defesa das instituições; e as da oposição institucional ou informal são perigosas, porque contra as instituições é desmentida quase todos dias em África e no mundo. O que seria mesmo desejável, em Africa e em Angola em particular, é que começássemos a “manipular” pela conclusão da construção de pátrias que, no essencial, não excluam o “outro”.

Por ser de outro partido, facção partidária, geração, região, etc,. etc.