A empresa Dubai Ports World, do Emirados Árabes Unidos, vai gerir, até 2040, o terminal multiuso do Porto de Luanda. Um negócio que resulta do concurso público internacional lançado em 2019 e que renderá aos cofres do Estado mais de 440 milhões de dólares. Entretanto, de acordo com as cláusulas, 150 milhões terão sido pagos ao Ministério dos Transportes, nesta segunda-feira, 25.
Foi assinado, ontem, o acordo que concede à Dubai Ports World (DP World) o direito de gestão do terminal do Porto de Luanda, por um período de 20 anos, por 440 milhões de dólares americanos. O documento foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração do Porto de Luanda, Alberto António Bengue, e pelo presidente e CEO da empresa DP World, Ahmed Bin Sulayem, na presença do ministro dos Transportes, Ricardo D´Abreu e da Governadora Provincial de Luanda, Joana Lina.
Com o acordo, a empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos, vai investir USD 190 milhões, durante 20 anos, e pagamentos de um valor superior a 440 milhões de dólares.
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Das cláusulas do contrato, consta que a DP World deverá pagar, ao longo dos anos de concessão, mil milhões de dólares, sendo que à data de assinatura, deverão ser pagos 150 milhões e consequente entrega do terminal multiuso do Porto de Luanda, para início da exploração.
O presidente e CEO do grupo DP World garantiu que durante os 20 anos em que estarão a gerir o terminal do Porto de Luanda, trarão para Angola a experiência que possuem a nível internacional, com destaque para o recurso, a tecnologia e a capacidade de toda a cadeia de fornecimento, através das melhores práticas e sistemas de gestão e operação de portos.
Ahmed Bin Sulayem informou que uma das inovações é o seu programa de formação, que vai abranger os trabalhadores do terminal, através do qual serão levados à cidade Moçambicana para a troca de experiência, bem como aos técnicos médio e superiores que estão a ser formados, “não só para trabalharem para a empresa, mas, sobretudo, para terem valor no mercado”, garantindo, desta forma, a manutenção dos postos de trabalho existentes no terminal.
O ministro dos Transportes Ricardo D´Abreu, destacou os ganhos do contrato, como a “reabilitação e aquisição de equipamentos que permitirão a transição da operação do terminal multiuso para uma operação alicerçada em gruas RTG, em linha com as melhores práticas internacionais, bem como a criação de uma plataforma logística externa que permitirá atingir um volume de tráfego objectivo de 700 mil TEUS por ano, suportado por um moderno sistema de gestão portuário”.
O objectivo da concessão do terminal, segundo o ministro Ricardo D´Abreu, é a promoção do “desenvolvimento e a melhoria da eficiência da actividade portuária, através da selecção de um operador privado de referência mundial”.
Na ocasião, o ministro dos Transportes referiu ainda que aquele departamento ministerial continuará a promover o melhor aproveitamento do potencial marítimo, acelerar o processo de revisão da lei da marinha mercante e portos, promover a construção e a reabilitação de infra-estruturas de apoio à actividade marítima comercial e de lazer, bem como implementar medidas que visem posicionar o país na lista branca da organização marítima internacional.
Concurso
Ao descrever o relatório do concurso internacional para a concessão para gestão e exploração do terminal multiuso do Porto de Luanda, o presidente da Comissão de Avaliação do referido concurso, João Fernando, relembrou que o mesmo foi aberto a 16 de Dezembro de 2019, tendo sido registadas nove empresas que terão manifestado o interesse em concorrer.
Entretanto, a 30 de Junho de 2020 apenas cinco destas, de diferentes países, apresentaram efectivamente as suas candidaturas.
A 1 de Julho foram abertas as propostas, sendo que apenas três foram seleccionadas, e no dia 10 de Novembro de 2020 foi apresentada a Dubai Ports World, como tendo a proposta que agregava maiores vantagens e que se melhor se adequavam aos interesses do Estado.
No passado dia 23 de Dezembro foi adjudicada pelo Governo, através do Ministério dos Transportes, a concessão do terminal multiuso do Porto de Luanda.
O terminal é a principal infra-estrutura do país, no sector. Possui um cais de 610 metros, com uma profundidade de 12,5 metros e um raio de 23 hectares. Com a assinatura desta segunda-feira, passa assim a ser o primeiro a ser operado e administrado pela DP World, a nível da região austral de África.
A Dubai Ports World é uma multinacional de logística sediada no Dubai, formada em 2005, através da fusão de outras duas empresas do sector do Emirados Árabes Unidos. É especializada em logística de cargas, operações de terminais portuários, serviços marítimos e zonas francas.
C.K
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