Já se falou muito sobre a moralização da sociedade angolana. Essa afirmação levanta muitos questionamentos. Existem povos sem cultura? Existe vida social sem normas? Existem Estados sem Leis?
Os que afirmam que existem povos sem cultura, afirmam as teses coloniais segundo as quais, os europeus vieram civilizar os povos africanos porque encontraram um deserto cultural em África. Os Psicólogos e não só afirmam que o homem é um animal social, ipso facto, não existe vida social sem normas, porque são as normas que regulam a interação social e determinam os valores socioculturais que são os comportamentos esperados entre os membros.
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Nesta ordem de ideias, não existem Estados sem Leis. Que é o espirito das Leis segundo Montesquieu? Segundo o seu livro intitulado “o espirito das Leis”, são os usos e costumes que devem ser transformados em Leis, e nãos as Leis criarem usos e costumes de um povo. E, qual é o espirito das Leis em Angola?
Quase em todos os países Africanos, o direito convencional que outros chama de direito positivo cohabita com o direito consuetudinal ou costumeiro, enquanto que em Angola essa coabitação principalmente nas zonas urbanas não se verifica.
Essa afirmação baseia-se nas dificuldades que o ordenamento jurídico encontra na interpretação de muitos dossiers que devem ser sentenciados nos foruns jurídicos devido a formação que é dada nas faculdades de direito onde ignora-se o direito costumeiro. Exemplo, para os africanos em geral e os angolanos em particular, não existe idade para que os filhos se desligassem totalmente dos seus pais ou familiares. Uma máxima Africana afirma que um filho restará sempre filho junto dos seus pais “ o muana vana nzo a se diani kakolanga ko” ( Kikongo). Ora, os nossos juristas, advogados e magistrados, procuradores e outros funcionários da área jurídica afirmam sempre que depois dos dezoito anos um filho ou uma filha tem o direito de fazer da sua vida como quer, mesmo desligando –se totalmente dos seus pais ou familiares.
É uma aberração imitarmos milimetricamente realidades culturais alheias as nossas culturas.
Nos países onde os filhos depois dos dezoito anos se desligam dos seus pais, economicamente e não afectivamente ou socialmente, o estado cria condições para o alojamento dos jovens que atingiram a maioridade e disponibiliza oportunidades para o emprego. Caso não existir colocação imediata os jovens recebem subsídios de desemprego. Será que estas condições sociais existem no nosso país?
Em Angola o ensino de Direito deve tomar em consideração os aspectos que são universais e os que são peculiares ou idiossincráticos para o nosso país, caso contrário estaremos a formar para uma sociedade utópica. Não podemos ignorar os aspectos relacionados com a moralidade no nosso ordenamento jurídico. A nossa experiência nos leva também a constatar que os crimes da mente ou espirituais não têm encontrado um respaldo jurídico, eis o motivo da nossa inquietação que nos leva a nos perguntar se a sociedade angolana não está a beira da imoralidade. Como é que vamos moralizar a sociedade angolana se muitos que cometem actos imorais até beneficiam a protecção das nossas autoridades?
Neste momento em que está a ser realizada a harmonização dos planos curriculares no ensino superior, devemos não só nos cursos de direito, tomar em consideração aspectos educativos que não nos alienam das nossas culturas. Devemos resgatar todos os valores morais, religiosos, patrióticos, cívicos, culturais entre outros que estão em vias de extinção.
O Estado angolano é constituído por todos nós, poder legislativo, poder executivo, poder judiciário e outras instituições. É de salientar que a religião é uma dimensão cultural vital, é por isso que se afirma que a igreja é a reserva moral da sociedade. Infelizmente em Angola, com a proliferação de igrejas/ seitas religiosas, muitas confissões religiosas tornaram-se em reserva imoral da sociedade e com a cumplicidade de algumas autoridades.
A familia que é o núcleo da sociedade deve ser protegida para que haja harmonização na socialização das novas gerações. Desta forma, os conflitos geracionais ou distâncias sociais serão menores e menos intrigantes.
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