A Procuradoria Geral da República deve esclarecer a sociedade angolana, sobre a sua justiça selectiva que não prende Higino Carneiro, Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho, Lima Massano, Ismael Diogo, Joaquim Sebastião e Manuel Vicente que andam em liberdade e foragidos do país apesar dos processos-crime.
sociedade congratulou-se com a decisão, da Assembleia Nacional suspender o mandato e retirar as imunidades parlamentares ao deputado do MPLA, Manuel Rabelais, abrindo assim o caminho para que ele responda aos crimes de que é acusado no Tribunal Supremo.
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Porém, adverte-se que deve haver equidade no tratamento de todos os casos de corrupção a serem levados à justiça, considerando que «não pode haver dois pesos e duas medidas para os mesmos delitos», referem analistas.
De acordo com os “expert’s”, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve esclarecer em que pé estão os vários processos existentes de dirigentes acusados de crimes de corrupção, entre outros, sobre os quais caiu um silêncio indicativo de que estarão a ser “esquecidos” nas gavetas.
Neste âmbito, sobressaem os casos de Manuel Vicente e Ismael Diogo, ambos no estrangeiro. Recentemente, devido ao “Processo CIF” , entre outras acusações, o nome do antigo “patrão” da Sonangol e antigo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, notícias dão conta que investigações estão a ser efectuadas ao seu património. Igualmente, um processo corre os seus trâmites junto de reguladores internacionais sobre um «contrato falso» que terá lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005.
Porém, Manuel Vicente encontra-se supostamente em Espanha, para onde se terá deslocado para suposto tratamento médico. Pelo que se tem visto, Manuel Vicente, exímio em truques, pode não voltar ao país para responder às acusações de que é alvo e a «culpa vai morrer solteira».
Quanto a Ismael Diogo, terá fugido do país para parte incerta, quando se encontrava sob investigação e com Termo de Identidade e Residência (TIR).
Ismael Diogo da Silva, ex-presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) considerado como um dos maiores embusteiros que atiraram o país para a miséria em proveito próprio, por mandato da Procuradoria Geral da República (PGR) foi detido em 2018 e depois, enquanto prosseguiam as investigações foi submetido ao Termo de Identidade e Residência (TIR). Contudo, até ao presente, nada mais se sabe do caso, nem do seu paradeiro. Segundo notícias, mesmo sob TIR, fugiu do país.
Ismael Diogo, para quem o conhece bem, é um indivíduo de “maus bofes” e muito senhor de si, ao estilo de perigosos líderes de quadrilhas de gangster’s, realizou diversas actividades pouco claras e lesivas ao Estado, nomeadamente o negócio escuro que envolve um terreno dos CFL vendido por uma das suas empresas à Embaixada da China, num conluio com o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, que foi julgado e condenado a 14 anos de prisão maior, vendo depois a sua pena reduzida para 8 anos e seis meses e, actualmente, em liberdade (!!!?), por supostamente ter apanhado a Covid-19. Só falta saber que o homem também já “bazou” para outras paragens!
Entre tantas acusações que pesam sobre si, encontrava-se sob TIR, Termo de Identificação e Residência, depois de ter sido detido pela Procuradoria-Geral da República por se recusar a responder a várias notificações da justiça, devido a uma acusação relacionada com o desvio criminoso de 25 milhões de dólares dos cofres do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).
Antes da sua fuga para o estrangeiro, de acordo com notícias que circularam, o também ex-diplomata, comprometera-se em devolver ao Estado 25 milhões de dólares, antes de ter sido libertado sob TIR, mediante pagamento de uma fiança.
Porém, dias depois, o homem esfumou-se e, dos 25 milhões de dólares, nem a PGR, nem as demais autoridades, tugiram ou mugiram. Especula-se que parte daquele valor serviu para “comprar” a “passagem” que o fez sair do país, ou seja, por outras palavras, foi o preço que pagou para subornar alguns elementos da PGR e outros que engendraram a sua fuga e arquivaram os seus processos.
O mesmo se passou também com o antigo PCA do INEA, Joaquim Sebastião. O ofuscamento de mais este caso, entre tantos de muitos outros trapaceiros, vai dando motivos para que se continue a considerar o combate à corrupção em Angola como selectivo, político e com alvos definidos.
Apesar das alegações que tentam ser passadas pelas autoridades judiciais, nomeadamente a PGR, as mesmas não convencem e apenas estimulam a crença de que existem, de facto, dois pesos e duas medidas no que diz respeito a quem deve e/ou não deve ser abrangido pelas medidas anti-corrupção e recuperação de activos e fundos públicos.
De acordo com analistas do sector, a forma como alguns dos acusados se têm furtado às acusações e penas, motiva, também, para que nos próprios meios judiciais, se façam interpretações de que alguns procuradores estejam a aceitar subornos, em troca de retirada de acusações, como no caso, um tanto espantoso, de Joaquim Sebastião, ex-PCA do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) que foi autorizado a sair do país para suposto tratamento médico, depois de entregar à PGR imóveis e bens (considerados uma gota de água no oceano, pela enormidade dos roubos cometidos), mas, saliente-se, não entregou as contas bancárias no exterior, pelo que, levantam-se as maiores suspeições em termos de actuação das autoridades.
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