RDC: batalha entre Kabila e Tshisekedi pelo controle do Tribunal Constitucional

Félix Tshisekedi e seu antecessor Joseph Kabila têm travado uma batalha feroz pelo controle do Tribunal Constitucional há várias semanas. Na véspera da posse dos novos juízes, a tensão aumentou ainda mais.

Menos de vinte e quatro horas após o anúncio da prestação de juramento dos novos juízes do Tribunal Constitucional, esta quarta-feira, 21 de outubro, o Parlamento já avisou: “Não poderemos organizar esta cerimónia, nem em ser uma parte interessada ”, explicou Jeanine Mabunda e Alexis Thambwe Mwamba, Presidente da Assembleia Nacional e Presidente do Senado, respetivamente, numa carta dirigida ao gabinete do presidente Felix Tshisekedi.

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A mediação que Eberande Kolongele, chefe de gabinete de Félix Tshisekedi, julgou in extremis nesta terça-feira, foi em vão. A posição dos presidentes de duas câmaras do Parlamento não mudou um iota.

Os presidentes das duas câmaras, da Frente Comum pelo Congo (FCC, de Joseph Kabila), afirmam estar “surpreendidos por serem novamente apreendidos pela presidência da República para a organização desta cerimónia”, frisando que, durante do último Conselho de Ministros, foram o Primeiro-Ministro e o Ministro para as Relações com o Parlamento os responsáveis por este dossier. “Lamentamos este fato consumado, que não se enquadra nos princípios essenciais de colaboração e cortesia institucional, fermento do nosso sistema político”, acrescentam Mabunda e Mwamba.

Félix Tshisekedi não conseguiu chegar a acordo com Jeanine Mabunda e Alexis Thambwe Mwamba sobre o destino dos juízes que nomeou para o Tribunal Constitucional.

O encontro organizado no dia 12 de outubro com Félix Tshisekedi, por iniciativa da Presidente da Assembleia Nacional, Jeanine Mabunda, e sua colega de Senado, Alexis Thambwe Mwamba , em torno da nomeação de três juízes para o Tribunal Constitucional n ‘ não conseguiu resolver disputas.

De acordo com as nossas informações, o gabinete do Chefe do Estado apreendeu o Parlamento há várias semanas para preparar as cerimónias de juramento destes magistrados, mas não obteve resposta.