No dia 13-07-2020 por volta das 10:30, realizou-se uma reunião entre os docentes colaboradores e a Promotoria e Reitoria da Universidade Técnica de Angola, presidida pelo Promotor da instituição Engenheiro Gabriel Rufino Pessoa, Magnifico Reitor Albertino C. Sebastião e outros membros da vice reitoria e da direcção. Conforme em anexo a acta da reunião.
O objetivo desta reunião, era encontrar uma solução, relacionada com as reivindicações apresentadas pelos docentes dos seus direitos laborais, com realce a dívida em atraso desde os anos de, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, do pagamento dos subsídios da prestação de serviço na participação das mesas de júri (Presidência e 1vogal) e a orientação dos trabalhos de fim de curso.
Durante a reunião o senhor promotor, “começou por se desculpar pelos transtornos causados, por nunca ter-se pronunciado até ao momento do dia da reunião, visto que é da responsabilidade da entidade promotora, reconheceu os erros cometidos no passado, de igual modo assumiu que, com ou sem o início das aulas, efectuar o pagamento do que é devido, apesar que todos estamos conscientes dos problemas que o mundo está viver e Angola e a Utanga não estão fora deste contexto”, “ sobre os prazos de pagamento, disse o senhor promotor que não tem horizonte exacto, mas tudo será feito para ultrapassar está situação num período não superior a 3 meses, para cumprir com os pagamentos da dívida”.
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Em resposta a proposta das promessas feitas pelo Senhor promotor na reunião, o colectivo dos docentes colaboradores e o seu representante legal (advogado) elaboraram e enviaram uma carta, conforme em anexo a lista de assinatura e a carta, , tomando o seguinte posicionamento: “O cumprimento legal das exigências dos seus direitos laborais e honrar com os compromissos assumidos na reunião, dentro de um horizonte
de prazos a curto, médio e longo prazo e ordem de prioridades, respeitando assim o seguinte prazo de execução: 1.) O pagamento da dívida dos subsídios de orientação e mesa de júri: Conforme foi acordado na reunião, num prazo de três meses e não superior, a contar de partida da data da reunião (13 de Julho até 13 de Outubro de 2020), o valor na totalidade, englobando as dívidas do ano, 2014 até 2018”.
2. Atrasos salariais: “Exigimos a regularização e pontualidade da periodicidade no pagamento dos salários aos docentes colaboradores, incluindo o salário de Março do ano de (2020), tendo em conta o compromisso assumido no pagamento das dívidas aos docentes colaboradores no prazo de três meses e não superior, das horas lectivas trabalhadas e não pagas. Conforme orienta a acta da reunião.”
Terminando o prazo do acordo estabelecido da reunião do processo de negociação de reivindicação dos direitos laborais entre a Promotoria e a classe docente, as promessas feitas pela Promotoria da Utanga, não foram cumpridas até a data actual, atitude e comportamento de má fé reprovada pelos professores e uma situação que tem provocado elevado descontentamento a nível da classe, prejuízos as suas famílias, degradação da saúde e qualidade de vida no trabalho, prejuízos econômicos e financeiros e abuso excessivo de clara violação constantes dos seus direitos de cidadãos e trabalhadores.
Recorremos a este órgão de comunicação social, como uma forma de protesto, desabafo e com a esperança de auxílio na solução deste problema, que tem contribuído negativamente para degradação e desvalorização da dignidade da classe docente. Ciente da violação constante e abusiva dos nossos direitos de cidadãos e trabalhadores, o colectivo de professores não descansara até a solução deste problema e a reposição da justiça social, legalidade, transparência, honestidade, verdade, respeito, humanização, chegando até as últimas instancias, recorrendo as várias instituições de direitos no País.
Sem outro assunto de momento, subscrevemos com elevada estima e consideração.
Luanda, aos 20 de Outubro de 2020
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