José da Costa Araújo, proprietário do espaço sito na Ilha de Luanda, disse que a actual ministra da Cultura Hotelaria Turismo e Ambiente, Adjany Costa, está a apropriar-se do seu espaço, adquirido e trabalhado com esforço próprio.
A história começa no ano de 1996 quando começou a efectuar trabalhos de drenagem do referido espaço, com a devida autorização da Capitania de Luanda, que na altura era o órgão responsável pela costa marítima e zona pesqueira da cidade capital.
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Autorizado e documentado pelas autoridades, atendendo que desenvolve a pratica de pesca como profissão e negócio, por meios próprios, sem apoio qualquer da comunidade, executou trabalhos de drenagem e preenchimento de terras sobre o mar para implantação de um estaleiro de barcos num espaço de 100 metros mar adentro.
Não obstante isso, posteriormente, recorreu ao Governo Provincial de Luanda (GPL), para a legalização do terreno que ali passou a existir, cujo sucesso facilitou o acesso de pessoas e bens.
Entretanto, José da Costa Araújo, desabafou que já deu entrada de vários documentos no GPL desde o dia 31 de Julho de 2020, mas nunca teve resposta definitiva do titulo de espaço. Em seu entender, o entrave que lhe está a ser posto, deve-se ao facto de, a ministra Adjany Costa, amiga da actual governadora da província de Luanda, a senhora Joana Lina, está a fazer uso e abuso de poder, amiguismo, tráfico de influência, entre outros, para usurpar vários metros metros do terreno de José da Costa Araújo, para o estacionamento das suas viaturas, enquanto que é um local preparado para actividades relacionadas com a pesca.
Nesse sentido, o proprietário do espaço e seus funcionários, no dia 12 de Julho do corrente ano, foram surpreendidos de forma constrangedora, com a presença da governadora Joana Lina acompanhada de Adjany Costa, ministra da Cultura, Hotelaria, Turismo e Ambiente, que ali se deslocaram para visitar o local, dando ordens ao administrador da Ingombota para remover os materiais de trabalho do senhor José da Costa Araújo, num claro abuso de poder e invasão da propriedade de trabalho de um pacato cidadão.
O nosso interlocutor contou que, quando mais jovem e simples munícipe, a senhora Adjany Costa viveu muitos anos naquele local e nunca teve a ousadia de praticar semelhante acto. Agora, numa demonstração descarada de poder, pelo cargo que desempenha na esfera governativa do Estado, já se dá ao desplante de espezinhar o que quer e entende, sem respeito pelos direitos de um pacato cidadão, que formou a sua empresa, BRAMAR, afim de ajudar a juventude oferecendo emprego e a própria sociedade com o abastecimento de pescado.
«Consideramos que não foi a forma mais correcta de proceder», lanmenta o proprietário. No dia seguinte, os funcionaria daquele espaço de actividade pesqueira foram surpreendidos pela presença do administrador da Ingombota, acompanhado com a sua equipa de fiscalização, orientando a remoção dos equipamentos de trabalho, meios pessoais de gente que desenvolve a actividade pesqueira há mais de 25 anos e onde várias famílias tiram o seu sustento, para fugirem da fome e da pobreza.
Agastado com a situação o senhor José Araújo disse que, tanto a governadora Joana Lina como a ministra Adjany não podem valer-se dos seus cargos para desrespeitarem a lei, pisar em cima da Constituição, maltratar sem dó nem piedade um cidadão trabalhador e prejudicar com a sua arrogância, prepotência e ambição dezenas de pobres cidadãos a favor dos seus interesses pessoais. Pelo contrário, a senhora governadora, ayendendo a sua posição, numa altura destas em que o país de debate com uma grave económica e social, com milhares de pessoas a morrer de fome e a tirar sustento do lixo, deveria reconhecer o esforço empreendido pelo cidadão que, a expensas próprias, tem garantido postos de trabalho, tirando jovens das ruas e a caminho da delinquência, bem como facilita o sustento de várias famílias que ali se encontram.
«Embora nos encontremos a aguardar o titulo definitivo do espaço, sempre recorremos por vias legais e respeito às normas administrativas para obtenção do referido documento», salientou José Araújo,
Enquanto isso, o administrador do distrito urbano da Ingombota, Rui Josefo Duarte, é acusado de desrespeitar a orientação da presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL).
Ruí Josefo Duarte é acusado de usar de má fé para com a BRAMAR, a empresa do senhor José da Costa Araújo, para quem tornou-se «um inimigo a ultrapassar», considerando que julga sem apreciar os argumentos de razão das duas partes, cometemdo graves erros e injustiça, «situação que acreditamos não ser postura correta da governadora de Luanda, ou seja, de servidores públicos».
Entre o material recolhido do local em questão, do estaleiro, constam dois motores de embarcação e outros instrumentos de trabalho.
A senhora presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, Maria Antónia Nelumba, já despachou todos os documentos em nome de José da Costa Araújo para o administrador do distrito urbano da Ingombota afim de dar o devido tratamento e devolução dos meios retirados do estaleiro, mas o senhor Ruí Josefo Duarte desobedece a orientação com carácterr de urgência da senhora presidente da CACL e presume-se que o administrador da Ingombota está a receber, à revelia, orientações da governadora Luanda Joana Lina.
Evandro Costa, sobrinho do proprietário, disse que têm toda a documentação e pretendem estar à-vontade no espaço que pertence à sua família, mas estão a ser impedidos disso por algumas forças da administração do Estado, nomeadamente a Administração da Imgombota, sob orientação da governadora provincial de Luanda, tudo em função do relacionamento, amizade e até negócios que têm com a ministra da Cultura, Turismo, Hotelaria e Ambiente.
Segundo Evandro Costa, já apresentaram junto do GPL e da administração da Ingombota o documento emitido em 1997, que deu a titularidade e a orientação para o enchimento da zona em causa, que outrora era mar, e foi necessário engenharia humana para transformar o mar em terra, tornando-se num espaço acessível, onde, no passado apenas existiam algumas residências fora do perímetro.
A comissão administrativa reconheceu por via do despacho da sua presidente, que orientou a administração local da Ingombota em dar o devido tratamento, inclusive da intervenção que o administrador da Ingombota fez de forma irregular ao remover equipamentos como motores, geradores, embarcações de recreio, entre outros bens.
Pelo que a presidente orientou a entrega com carácter de urgência, no dia 07 do Outubro do ano em curso a devolição dos mesmos, mas, até à presente data, o senhor Ruí Josefo Duarte, administrador do distrito urbano da Ingombota, negou-se em fazê-lo, porque o mesmo «desrespeitaa ordem dada e acha que a orientação da presidente da CACL, não tem peso suficiente», fazendo parecer que há neste caso uma guerra de competências em prejuízo dos cidadãos e da sociedade em geral.
Todas as tentativas efectuadas pelo cidadão José Araújo e seus colaboradores para solucionar o embróglio, têm sido em vão. É um assunto que ainda vai dar «muito pano para mangas». Comissão Administrativa da Cidade de Luanda em indevida” tantos encontros já foram feitos mais sem sucesso. Voltaremos!!!
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