O ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente nega ter-se apropriado de 193 milhões de euros da Sonangol, como denunciou o antigo gestor de Isabel dos Santos, e apelida a acusação de «indecorosa manobra de diversão».
O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol, Mário Leite da Silva, queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um «contrato falso» que terá lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005, dizendo que o documento faz parte do processo judicial de arresto de bens de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e dele próprio.
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Numa nota enviada à agência de notícias Lusa, Manuel Vicente repudia e nega a acusação, e diz que «a imputação nitidamente falsa» e «ilustrativa da má-fé e/ou dos interesses inconfessos dos seus autores», acrescentando que vai reagir à denúncia.
O actual deputado do MPLA e antigo presidente da Sonangol adianta que não é a primeira vez que aparecem «neste aparente e infeliz enquadramento, ataques falsos e graves» e que mais não são do que «indecorosas manobras de diversão».
Manuel Vicente considera ainda que está a ser usado em «estratégias de defesa comunicacional e processual alheias», numa referência aos processos em que Isabel dos Santos, o marido e alguns colaboradores são visados.
Mário Leite da Silva, que foi presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola quando a empresária controlava a instituição, afirma ter tido conhecimento do «contrato falso» pela análise de documentos que fez após ter sido alvo de um processo cível interposto pela justiça angolana.
Em causa está o acordo da Sonangol, então liderada por Manuel Vicente, com a Amorim Energia, para entrada no capital da Galp. Para tal, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a ‘joint-venture’ Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária. Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa. Indirectamente, os angolanos controlam assim 15% da Galp.
Segundo a Justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.
Leite da Silva acusa o Ministério Público de Angola de actuar «em sub-rogação» dos interesses da Sonangol no sentido de obter, «como conseguiu», o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio.
Na denúncia feita aos reguladores, o gestor português sublinha que o «contrato» em causa «integra o crime de falsificação de documento e uso de documento falso» e indicia a «retirada ilícita de fundos públicos da Sonangol» e a prática, por parte de Manuel Vicente, de crimes de apropriação (peculato, abuso de confiança ou burla) participação económica em negócio, «bem como o branqueamento dos respectivos valores».
A carta assinada por Mário Leite da Silva foi enviada de Lisboa a 11 de Setembro para o Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola, De Nederlandsche Bank, Banco Central Europeu, ABN AMRO Bank, Banco Comercial Português, Bank of America, Standard Chartered Bank e para o Parlamento Europeu.
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