COMO TORNAR A CONCESSÃO DE CRÉDITO PROJOVEM DINAMIZADORA DA ECONOMIA ?

Após a minha participação do Webinar Financial Inclusion And Globalisation com BNA & MinFin, suscitou-me interesse alguns dos programas apresentados, deste modo, decidi fazer uma pesquisa dos programas citados pelo Secretário de Estado para o Tesouro, bem como do Governador do Banco Nacional de Angola.

Ora, volvidos trinta e oito anos (38) anos, é possível chegar à conclusão que o modelo de acesso ao crédito jovem que tem sido adotado pelo governo actual, bem como o anterior, está falido e nada tem acrescentado para o desenvolvimento do país e da estabilidade da sua economia.

No caso em apreço, durante o Webinar, o Sr. Secretário de Estado para o Tesouro, fez questão de mencionar o programa PROJOVEM, que tem sido inclusivo e tem facilitado o acesso dos jovens ao crédito, no entanto, das pesquisas realizadas, constatei que é um daqueles programas que são para enfeitar e direcionados para os empresários do “charme” e não para aqueles que realmente conseguem e querem movimentar a real economia.

Para aqueles que não têm conhecimento, o PROJOVEM é um programa que concede crédito a jovens empreendedores e que foi lançado ainda na presidência do anterior Presidente. Jose Eduardo dos Santos, em 2017.

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Entretanto, feita está introdução e de acordo com dados reais, esse programa tem um balanço negativo, uma vez que a própria antiga Secretária de Estado para Juventude em 2018, admitiu que os recursos disponibilizados tinham sido utilizados sem discricionariedade e desviados 400 milhões USD para o estrangeiro. Infelizmente, as pessoas que têm a prerrogativa de decidir continuam com os velhos hábitos e preferem favorecer os seus amigos em detrimento do desenvolvimento económico e social do país.

Portanto, dito isto,  defendo que o Governo olhe para esse tipo de oportunidades para potenciar as PME ( Pequenas e médias empresas), tendo em conta que é o sector que mais movimenta a economia do país e que tenho a maior convicção que os recursos alocados teriam um melhor uso e contributo para o real desenvolvimento e inserção dos jovens no país.

Todavia, o programa de concessão de crédito aos jovens teria que ser acompanhado de uma espécie de literácia financeira, garantindo aos jovens empreendedores consultoria jurídica, bem como uma formação de gestão, para que se possa elucidar ao jovem que a concessão do crédito automaticamente vai acarretar o cumprimento de certas obrigações.

Por ex. Um jovem detentor de uma barbearia, sendo beneficiário do programa, vai permitir que faça melhorias no seu espaço ou até expandir o seu negócio, permitindo assim a inserção de outros intervenientes no mercado de trabalho, no entanto, são pessoas que precisam de receber uma certa formação para compreender quais são as suas reais obrigações mediante ao crédito concedido, para evitar o risco dos “empresários paraquedistas” que em nada contribuem para o desenvolvimento do país e ainda fazem questão de retirar o dinheiro do território angolano.

Assim, concluo que o Estado deva estimular as pequenas e médias empresas, sendo elas o verdadeiro motor da economia , garantindo a possibilidade de concorrer a esse tipo de créditos para fomentar o seu negócio e com isso gerar mais oportunidades, é por isso, fundamental olhar para essa classe e não pensar apenas que as grandes empresas é que ajudam a desenvolver um país. A BUROCRACIA E O AMIGUISMO TEM SIDO O CALCANHAR DE AQUILES DO PAÍS. TENHO DITO!    

Victor Hugo M. Teixeira- Pós-graduando em Direito Fiscal pelo IDEFF

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