Angola continua sem os rastos de mais de cem milhões de dólares desviados do erário

Um esquema fraudulento em que uma empresa espanhola, num contrato com o Instituto Nacional de Estradas de Angola, rubricado há mais de dez anos, lesou o país em mais de cem milhões de dólares.

Passados mais de sete meses em que remetemos um documento ao Ministério da Construção e Obras Públicas, conduzido pelo ministro Manuel Tavares de Almeida, o Na Mira do Crime continua a espera de uma resposta relacionada com o ‘desaparecimento’ de cem milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e treze Euros e cinquenta e seis cêntimos desaparecidos com a empresa RIOGERSA, S.A. rodoviárias, no processo nº 071/INEA-2008, assinado pelo antigo director geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola, Joaquim Sebastião.

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Passados mais de 10 anos da assinatura do contrato para fornecimento, montagem e assistência técnica de balanças rodoviárias, e tendo o Estado angolano pago na totalidade os valores, custa acreditar que até a segurança de Estado perdeu o rasto do principal responsável da empresa, no caso, Javier Garcia de La Serva, que tem a empresa ‘estacionada’ na rua Capitan Haya, 1, Madrid 28020, Espanha.

O Na Mira do Crime sabe que o ministro, talvez sentido a agulha da seringa aproximando do seu gabinete, remeteu ao ministro do Interior um documento atestando a preocupação em encontrar os elementos nacionais envolvidos no caso, uma vez que, lê-se no documento do gabinete Manuel Tavares, o representante legal da empresa em questão encontra-se incontactável.

Deve estar algures no mundo ‘sambando’ com o dinheiro dos angolanos. Numa altura em que todos os kwanzas fazem falta nos cofres do Estado e bolsos dos cidadãos, urge a necessidade da Procuradoria-Geral da República e todos órgãos afins, investigar esta burla milionária e responsabilizar os infractores, começando pelo antigo responsável do INEA.

As travessuras de Joaquim Sebastião

O antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, esteve detido preventivamente em 2019 pela acusação do crime de peculato, e tinha que entregar um conjunto de 13 imóveis, seis veículos e um centro de estágio de futebol, em Luanda, depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter ordenado a apreensão dos seus bens.

Depois do processo-crime que o Estado intentou contra o antigo dirigente do INEA, Joaquim Sebastião ainda interpôs vários recursos na tentativa de anular a prisão preventiva, mas sem sucesso.

Todos os recursos foram recusado pelo Tribunal.

Logo no início das investigações, o antigo responsável declarou de forma voluntária a posse de 30 imóveis em Angola, mas também em Portugal e no Brasil, assim como 12 veículos, apesar da recusa em entregar qualquer bem.

Os bens a apreender – onde não se inclui uma das moradias em Luanda e dois veículos, que o Estado determinou que permanecessem na posse de Joaquim Sebastião – ficaram à guarda do Instituto de Gestão dos Activos e Participações do Estado até a decisão final do tribunal ser conhecida.

Osvaldo de Nascimento