PRIVATIZAÇÃO DAS AUTO-ESTRADAS- VICTOR HUGO M. TEIXEIRA

O programa de privatizações de empresas públicas levado à cabo pelo executivo, tem como fim a promoção da estabilidade macro-económica, o aumento da produtividade da economia nacional e o alcance de uma distribuição mais equitativa do rendimento nacional.

Todavia, percorrido esses anos, é fácil chegar a conclusão que o INEA não consegue dar resposta e tem sido incapaz de fazer a gestão das auto-estradas e é visível a falta de manutenção, falta de iluminação, demasiados acidentes provocados pela falta de segurança nas estradas, entre outros problemas.

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Deste modo, defendo que o Governo deva equacionar a privatização da rede de auto-estradas, para permitir o aumento da segurança nas estradas, adaptar a capacidade das auto-estradas em função do tráfego, bem como ter em conta a possibilidade de implementação de portagens para garantir a manutenção da via.

Portanto, essa medida permitiria ao Estado economizar recursos, contudo, isso não significa a isenção de responsabilidades do Estado, uma vez que o Estado deverá verificar se as concessionárias cumprem o estabelecido na licitação e se o serviço está a ser prestado com a qualidade mínima exigível.

TENHO DITO!