País lucrou 23 milhões com negócio de madeira

Angola lucrou em 2019, com o negócio da madeira, cerca de 23 milhões de dólares, dos quais 9,2 milhões correspondem a pagamentos efectuados em euros, de acordo com o relatório de gestão e contas apresentado pela Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola (Madang-EP) ao sócio maioritário.

Angola é a segunda nação rica em florestas naturais na região Austral de África, depois da RDC

Dados oficiais indicam que as receitas relacionadas com a exportação de madeira cifraram-se, em 2018, em 34,8 milhões de kwanzas, enquanto em 2016 totalizaram 67,2 milhões.

Os principais mercados exportadores continuam a ser a Ásia (China, Vietname e Índia), para as madeiras de espécie mais densas, como Mussivi, Takula, Kungulo, Mucula e Mutete, a Europa (França, Itália, Portugal e Alemanha), para madeiras mais leves, e o Médio Oriente (Emirados Árabes Unidos), para madeiras da espécie mais densas e pesadas.

Também no exercício de 2019, a Madang-EP conseguiu entregar ao Estado mais de 15,175 milhões de kwanzas, que representam uma variação positiva de 100 por cento nos negócios, comparativamente ao ano de 2018. Isto é, de 2018 para 2019 verificou-se um aumento exponencial nas receitas operacionais, de zero kwanzas para 25.175.779 kwanzas, dos quais 15,1 milhões resultam da prestação de serviços e 10 milhões de outros proveitos.

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Apesar dessa evolução, a Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola teve, em 2019, um resultado líquido negativo, de 10,9 milhões de kwanzas (menos 7,60 milhões em 2018), por força dos custos operacionais e financeiros que se cifraram em 36 milhões.

Para perceber melhor os resultados, é importante realçar que a Madang-EP é uma das empresas públicas de interesse estratégico do país, pouco falada e pouco conhecida, que devia ser a “flor dourada” do sector madeireiro nacional, criada a 31 de Agosto de 2017, com a finalidade de gerir as participações públicas nas actividades relacionadas com a exploração de recursos florestais.

O grande forte da empresa, criada em Agosto de 2017 com a finalidade de gerir as participações públicas nas actividades relacionadas com a exploração de recursos florestais, é de possuir poder para exercer qualquer tipo de actividades comerciais relacionadas com madeira e seus derivados, gerir as plantações florestais públicas e de prestar serviços de florestação para o estabelecimento e restabelecimento de plantações florestais.

Doptada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com capital social integralmente detido pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), a unidade apenas foi implementada a sensivelmente dois anos, isto é, a 3 de Outubro de 2018.

Além das atribuições anteriores, a empresa tem ainda o privilégio de constituir novas empresas, em parceria com outras privadas de direito angolano, investidores estrangeiros associados ou não a nacionais, que se dediquem à actividade de corte, transporte, semi-transformação, transformação e comercialização de madeira, florestação e reflorestação e adquirir parte ou a totalidade do capital de empresas constituídas nos termos da legislação vigente e do seu Estatuto Orgânico.

No “relatório de gestão e contas” entregue ao IGAPE a empresa não apresenta qualquer parecer dos auditores interno e externo e justifica a ausência de pareceres do Conselho Fiscal e de auditor independente com duas grandes motivações. Na primeira, a direcção da Madang-EP explica que tal se deve ao facto de “até ao momento este órgão (Conselho Fiscal) não ter sido nomeado pelas entidades competentes”.

Já para o auditor externo, a empresa diz que não contratou esse tipo de serviço, “devido a circunstâncias de os insuficientes recursos financeiros da empresa não possibilitarem a contratação desses serviços”.

Potencial

Angola tem um potencial florestal estimado em 69,3 milhões de hectares, que correspondem a 55,65 por cento do território nacional, segundo dados preliminares do “Inventário Florestal Nacional 2015”.

Com um volume total de madeira estimado em mais de 57 milhões de metros cúbicos, Angola é a segunda nação rica em florestas naturais na região Austral de África, depois da Republica Democrática do Congo (RDC).

Estima-se que o volume de madeira comercial seja de 48,8 metros cúbicos por hectare na floresta folhosa verde e de 4,6 metros cúbicos por hectare na floresta folhosa decídua e semi-decídua, ou seja, floresta aberta de miombo. Entre 1999 e 2017, assistiu-se por diversos factores, (exploração ilegal, anárquica e sem reposição e morte por idade das árvores), à destruição completa do Polígono Florestal de Matadi-ya-Ginga, em Malanje e a redução de 63,27 por cento da área histórica de 148 mil hectares.