O PAÍS NÃO DEVE SER CONDUZIDO PELOS VENTOS DAS REDES SOCIAIS

Nas últimas semanas levantou-se nas redes sociais uma onda de conspirações e ataques contra o Ministro do Interior, sobretudo no seio de alguns activistas sociais políticos ou «bocas de aluguer».
Essa prática não é nova. Foi com surpresa, porém, que assistimos a certos activistas políticos que usaram as redes sociais para criarem factos políticos que influenciaram o Presidente da República aquando da exoneração do então Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Rui Ferreira. Depois de ter sido fustigado e sofrido tanta pressão psicológica e política, o venerando Juiz pediu a sua demissão.

Hoje, está a ser a vez do Ministro do Interior. Está a ser acusado de responsável pelas mortes dos cidadãos que perderam a vida pelas mãos de agentes da Polícia Nacional ao longo da presente fase de confinamento, entre outras acusações.

Esses activistas que pediram a cabeça de Rui Ferreira agora pretendem derrubar Eugénio Laborinho. Amanhã, creio que vão pedir a cabeça do Presidente da República. Essa atitude deve ser condenada veementemente.

O País não deve ser conduzido pelos ventos das redes sociais, muito menos pela agenda dos activistas políticos com interesses inconfessos. O Estado angolano tem instituições que devem ser respeitadas.
Entretanto, à luz do Decreto Presidencial n.o 154/19, de 9 de Maio, no seu artigo 9o, alínea a), «É o Comandante Geral que representa a Polícia Nacional de Angola.» Significa que, havendo culpa policial nas mortes dos cidadãos angolanos, a responsabilidade não deve recair sobre o Ministro do Interior, mas sim, sobre seus autores morais e materiais.

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É insano da parte do Comandante Geral, Paulo de Almeida, pronunciar-se tardiamente sobre a morte do médico angolano Sílvio Dala, que perdeu a vida numa esquadra da Polícia Nacional, pois, é ele que representa a corporação, está no plano táctico-operativo e o Ministro, no plano estratégico. Logo, não deve fazer papel de Ministro do Interior. “Sentado na poltrona como se nada estivesse acontecer”.

Aplaudimos o pedido de desculpas, foi um gesto digno, “ mas condenamos o silêncio e o tempo de resposta, pois, essa situação está a criar mal-estar no seio da PN e do MININT. O Comandante Geral, para além de se subordinar à Constituição da República, às leis, ao PR na qualidade de Comandante em Chefe, deveria também, subordinar-se ao Ministro do Interior.

Entendemos que a Polícia Nacional é uma Instituição e os autores materiais das mortes têm nomes e são identificáveis. Continuando o General Eugénio Laborinho no Interior, é óbvio que haverá mudanças significativas para melhor em todos os órgãos e elementos afectos ao MININT e, também, no que tange à redução da criminalidade, que é a espinha dorsal do país. Ele conhece a casa e tem experiência comprovada.

O Ministro do interior deve procurar melhorar a sua relação de comunicação com a Imprensa, e deixar de assumir em primeira instância competências da Polícia Nacional em matéria de criminalidade, sobretudo quando se registam excessos, pois deve ser uma estrutura de recursos a segunda instância, e porta aberta para os cidadãos recorrerem quando os seus direitos são violados, logo, o seu porta- voz Waldemar José não devia pronunciar-se precipitadamente fazendo papel de “arbitro e jogar ao mesmo tempo”.

Não é possível o Comandante Geral estar ao mesmo nível com o Ministro do Interior em despachos com o Presidente da República. É preciso suavizar os superpoderes que o Decreto atribui ao Comandante Geral, e deixar Eugénio Laborinho organizar o xadrez cuja dama se encontra no “período fértil”.

Altavino da Costa Rodrigues (MSc. em Psicologia Criminal)