O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu EXPULSAR um juiz da província do Cuanza Sul, que num ambiente de Copos, agrediu gravemente um amigo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitiu, ontem, o juiz do Tribunal de Comarca do Libolo, Cuanza-Sul, Pedro Jacinto Ucuahamba, por conduta incompatível com a postura de um magistrado.

O órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial instaurou, em Junho, um processo disciplinar contra Pedro Jacinto Ucuahamba, depois de tomar conhecimento da agressão do juiz contra o cidadão António Gonçalves Delgado, na cidade da Gabela, município de Amboim.
Um comunicado de imprensa distribuído ontem, assinado pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, informa que a Comissão Permanente daquele órgão apreciou, ontem, o relatório final do inspector judicial encarregue do processo.

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"Ponderados os factos, apurou-se que a conduta do referido magistrado, consubstanciada no arremesso de objecto contundente contra o cidadão António Gonçalves Delgado, num restaurante situado na Gabela, em horas normais de serviço, ferindo-o com certa gravidade, é incompatível com a postura que se exige para o exercício das nobres funções a que o referido magistrado está investido", refere a nota.
De acordo com relatos divulgados na altura, Pedro Jacinto Ucuahamba, de 30 anos, agrediu um amigo, que teve ferimentos na cara e na nuca, no dia 4 de Junho, na Gabela, com uma garrafa na cabeça, por este tentar abandonar o local de convívio onde se encontravam.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, a quem compete apreciar o mérito profissional e exercer a acção disciplinar sobre os juízes.

Compete ainda ao Conselho, entre outros, ordenar sindicâncias, inspecções e inquéritos, nomear, colocar, transferir e promover os magistrados judiciais.

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