O deputado independente Sampaio Mucanda denunciou que vários gestores públicos na província angolana do Namibe envolvidos em casos de peculato não são investigados e alguns processos investigados nunca serão julgados em tribunal.
A acusação de Mucanda aponta para o que considera de inércia da Procuradoria da República na província e pede uma investigação da Procuradoria-Geral da República.
“Nós temos o problema de peculato a nível do Namibe, enquanto parlamentar denunciei variadíssimas vezes e pessoalmente levei vários processos à PGR-Namibe com provas materiais, como casos de corrupção e falsificação de documentos, tenho documentos tangíveis quanto ao concurso público da educação, indivíduos que tiveram zero hoje são professores, os que tiveram quatro e cinco hoje são professores e os que tiveram nove e 10 não entraram, e foram substituídos por familiares e a PGR-Namibe não investiga”, afirmou Mucanda à VOA, que ainda denuncia “obras fantasmas que constam no Orçamento do Estado, mas que na prática não existem e que são estratégia para extorquir, para surripiar recursos do Estado".
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Aquele parlamentar acrescentou que “o próprio governador Archer Mangueira confirmou as nossas denúncias (…), que existem obras descartáveis, obras inexistentes”, mas a Procuradoria no Namibe não investiga.
No entanto, realçou Mucanda, quando é para notificar jornalistas, ativistas, pessoas sérias e defensoras dos direitos humanos, a Procuradoria atua e “amanhã estão na cadeia”.
“A nível central a PGR tem de avaliar o seu trabalho na província do Namibe”, exigiu Mucanda.
Contatada pela VOA, a Procuradoria da República no Namibe não prestou qualquer declaração.
Recorde-se que, recentemente, o procurador junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Pedro Serra, confirmou a existência de processos que envolvem denúncias de peculato e indicou, por exemplo, que o processo em que está envolvida a antiga administradora do Município do Virei, Juliana da Fonseca, já se encontra em tribunal.
VOA
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