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1.° De Agosto em risco de descer de divisão por dívidas

Relatório do BNA indica que esposo da filha de Agostinho Neto transferiu cerca de US 3 bilhões para o exterior

Um relatório de inspeção da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), indica que o antigo Presidente do Conselho de Gestão das AAA, Carlos Manuel de São Vicente transferiu  durante a sua gestão, cerca de 2,9 mil milhões de dólares,   justificados ao BNA como sendo para pagamentos de resseguros, mas que na verdade parte de tais fundos tiveram como destino final  contas privadas deste genro  do malogrado Presidente Antônio Agostinho Neto. O relatório foi remetido ao Palácio Presidencial tendo merecido o competente “arquivamento”.

A historia começa quando no ano de 2000, o então PCA da Sonangol, Manuel Domingos Vicente,  e um economista da petrolífera estatal, Carlos Manuel de São Vicente, fazem uma viagem de trabalho à Londres, e especialistas deste país, sugerem-lhes a criar (a titulo estatal e não pessoal) uma própria seguradora ao invés de recorrerem as resseguradoras no exterior para o “cosseguro petroquímico”, uma vez que em Angola operavam várias petrolíferas.

Aos 5 de Julho do mesmo ano, foi criada a sociedade AAA-Activos, para se inserir no negócio de gestão de riscos, seguros e resseguros, e gestão de fundos de pensões em Angola. Em meados de 2001, o governo – através do despacho 186/01- autorizou a constituição do fundo de pensões aberto e designado por “Fundo de Pensões-AAA”, iniciando com um capital de US$ 15 milhões provenientes da Sonangol, a sua principal accionista.

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Logo após a criação das AAA, o governo angolano obrigou que todas as petrolíferas nacionais e estrangeiras que operavam no país, passassem a  estar asseguradas por esta nova empresa participada pela Sonangol. De acordo com o expediente, as petrolíferas pagavam os seguros “milionários” as “AAA”, e esta por sua vez está, comprava ou pagava o chamado “cosseguro petroquímico”, em resseguradoras no exterior especializadas  em questões de riscos de grandes dimensões. As “AAA” operava na pratica como “mediadora” para os cosseguros petroquímicos.

As “AAA” tinham um Conselho de Administração unipessoal constituído unicamente  por Carlos São Vicente,  que geria a seguradora  com base numa autonomia considerada  “muito ampla” em termos de capacidade de decisão e execução. Mais tarde, procurou envolver a então família presidencial colocando José Filomeno dos Santos, na altura recém regressado da Inglaterra, como director-geral  adjunto, mas em 2005, este acabaria  por abandonar a empresa.

Durante estes anos, São Vicente, na qualidade de PCA das “AAA” recorreu ao Banco Nacional de Angola,  para exportação de capitais alegando efectuar pagamento do “cosseguro petroquímico”, junto de “broker” como o “Lloyds Bank” da Inglaterra, e outras resseguradoras baseadas no estrangeiro.

Em Setembro de 2013, foi criada a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG),  cuja missão  consiste  em  fiscalizar o cumprimento de regras para o funcionamento do sector segurador e de fundo de pensões existente no país.

Com o surgimento da ARSEG, foi feito uma inspeção a seguradora “AAA”, cujo relatório,  baseado  em dados migratórios do BNA,  dava conta que durante o seu mandato, o então PCA Carlos São Vicente, ao invés de efectuar os pagamentos do “cosseguro petroquímico” junto das resseguradoras no estrangeiro descaminhava os fundos para destinos como as Ilhas Cayman, e as contas das AAA INTERNATIONAL LTD,  sedeada em Bermuda. Ao total, o BNA contabilizou que as “AAA” transferiram cerca de 2,9 mil milhões de dólares para o exterior do país, a pretexto de pagamentos junto dos “brokers”.

Como consequência, as petrolíferas que operavam em Angola andavam a operar sem estar seguradas junto das resseguradoras. O mesmo se passou com os aviões da “Sonair”, empresa  detida pela
Sonangol.

“Se acontecesse  um desastre ambiental  ou queda de um dos aviões da “Sonair”, as AAA não teriam capacidade de fazer cobertura, uma vez que o “cosseguros” não estavam pagos junto das competentes seguradoras especializadas no exterior”, explicou ao Club-K, uma fonte abalizada, considerando que o “Dr. São Vicente confiava em Deus, para que não ocorressem acidentes ou  desastres nos país”.

A ARSEG, por sua vez, dentro das suas obrigações, remeteu o relatório de inspeção ao gabinete do então Presidente José Eduardo dos Santos (JES), desconhecendo-se a reacção deste, em termos de punição. Sabe-se apenas que anos depois,  que JES esvaziou as  "AAA",  por força do  despacho presidencial 39/16 de 30 de Março.

Não obstante aos alertas do relatório da ARSEG, as “AAA”, já eram citadas em informações datadas de 2013, em que eram atribuídas  cenários de colapso decorrente de graves problemas da sua gestão. Ao tempo de Francisco Lemos Maria, a Sonangol, na qualidade de maior acionista, chegou a ordenar limitações dos negócios desta asseguradora.

Lemos Maria retirou das AAA, a gestão do Fundo de Pensões da petrolífera estatal, assim como pois fim aos resseguros por uma empresa nas Bahamas. As petrolíferas que operam  em Angola também se retiraram da AAA, por decisão do governo, ameaçando a sobrevivência desta seguradora liderada por São Vicente.

Em Outubro de 2013, o Presidente José Eduardo dos Santos, chamou a si, a decisão sobre o destino do patrimônio da “Sociedade AAA Activos, Limitada” que observava falecia. Por decisão expressa num Despacho Presidencial n.º 103/13, por si assinado, os 22 edifícios desta empresa de seguros, localizados nas 18 Províncias do País, foram transformados em tribunais provinciais.

Num recente relatório sobre a atividade do sector, a ARSEG, recorda que “Em 2016 o ramo petroquímico sofreu uma alteração substancial” e que “o cosseguro deixou de ser tratado pela seguradora AAA, passando a ser assumido pela seguradora estatal (ENSA)”.

EDUARDO DOS SANTOS CHOCADO

No sábado (29), uma das filhas do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, Tchizé, revelou em áudio que o seu pai, ficou chocado ao tomar nota dos destaques de final de semana segundo as quais
a Suíça congelou cerca de US 900 milhões  que Carlos São Vicente estaria a transferir para uma das suas contas.

JES, segundo relatos da filha, reconheceu ter autorizado a Sonangol a fazer os resseguros no sector dos petróleos em Angola, uma vez que reconhecia capacidade em São Vicente, mas nunca imaginou que a Sonangol iria passar 90% das suas cotas na AAA, a um privado. “ele ficou chocado e de boca aberta”, segundo Tchizé Santos.

 INVESTIGAÇÕES

Em Julho passado, o Club-K reportou que as autoridades judiciais angolanas, moveram discretas investigações contra Carlos Manuel de São Vicente que é casado com Irene Alexandra da Silva Neto, a primogênita do “guia imortal” do MPLA, para ver esclarecidas, antigas suspeitas segundo as quais terá usado fundos públicos desta – empresa que pertenceu a Sonangol - para obtenção ações no Banco “Standard Bank-Angola”.

O “Standard Bank-Angola” é detido pela AAA-Actives com a participação de 49% enquanto que a outra parte pertence ao banco “mãe” sul africano com o mesmo nome. Constituída aos 11 de Julho de 2009, a AAA-Actives (com o nome que se confunde com o da AAA-Seguradora), tem como acionista maioritário Carlos Manuel de São Vicente com 99,9% das ações e uma outra sócia Neide Patrícia Nunes Van-Dunem.

Em 2017, meses depois da saída de José Eduardo dos Santos do poder, Carlos São Vicente concedeu uma entrevista ao Novo Jornal declarando que Angola é um país de corruptos. "Temos um país com 42 anos de Independência, que já foi uma colónia, quis ser socialista, depois perdeu-se e não sabe para onde vai", disse o economista concluindo que "Angola não tem dólares dos EUA porque é um país com corruptos que roubam com total impunidade o dinheiro do Estado, que é de todos nós".

SÃO VICENTE RESPONDE

No passado dia 10 de Julho, o economista reagiu ao Club-K dando a sua versão considerando que “A AAA SEGUROS não faliu. Houve uma dissolução forçada em consequência da retirada da liderada do co-sseguro das atividades petrolíferas por força do despacho presidencial 39/16 de 30 de Março.
Em 6.5.2019, a Assembleia Geral da AAA SEGUROS AS deliberou a sua dissolução. Presentemente a sociedade está liquidação”.

Club-K

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