O assunto que é do domínio do Tribunal Provincial de Luanda, que chegou mesmo a ditar a sentença a favor dos mais de 500 camponeses, tem sido ignorado pelos mesmos responsáveis que dominam o poder público o país.
A associação de camponeses acusa o ex-secretário geral do MPLA, Dino Matross, que é deputado da Assembleia Nacional, que devia defender os direitos do povo, abusa da sua autoridade e influência para apropriação de terrenos dos camponeses no distrito do Patriota.
Recentemente depositaram 70 contentores de 40 pés no terreno que o administrador municipal embargou verbalmente a todos camponeses a possibilidade de fazer movimentos, trabalhos ou outros afazeres sem um processo administrativo formal.
O grupo, liderado pelo deputado do MPLA Dino Matross, demonstra a tendência de arrogância acobertada por agentes públicos com o intuito de açambarcar os terrenos legítimos dos camponeses, onde uma parte já foi invadida nestes moldes.
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O metro quadrado de terra no Lar do Patriota, município de Talatona, está acima dos outros municípios pela valorização da zona. Entretanto, os camponeses denunciaram que o general Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, entrou no processo como mediador do conflito, mas segundo os responsáveis da Ana Ndengue, vendo os benefícios na altura, acabou por se envolver no negócio dos terrenos, o que terá espantado os donos dos hectares de terra.
Tudo começou em 2001, “no tempo da impunidade”, quando o general Dinguanza, já falecido, criou a associação Lar do Patriota, e “começou por negociar alguns espaços na nossa circunscrição”. “Depois”, conta a anciã, o mesmo general, disse que o Estado precisava de um espaço para colocar uma empresa… “A Chana”.
Já em 2005, continua, o general quis ficar com os 309 hectares dos associados, tendo para isso apresentado um documento da administração da Samba. “Ele criou o Lar do Patriota com documentos não sei da onde, e começou a construir no nosso espaço, quando reclamamos, prometeu que ia indemnizar todo mundo, cadastrou-nos e começou a distribuir fichas”, lembrou.
“De repente, em 2009, ele abandonou o acordo e começou a vedar o terreno, tendo colocado tropas de comando, polícia especial e elementos da segurança de uma empresa privada para nos intimidar”, lembrou.
Em 2010, no dia 21 de Maio, depois de várias disputas e com auxílio da administração do Kilamba Kiaxi, devidamente coordenada com o Comité Central do MPLA, numa reunião realizada na administração do Lar do Patriota, explicam os agricultores, ficou acordado que os mesmos (Lar do Patriota), deveriam construir uma urbanização com casas unifamiliares, para os camponeses, ficando por se definir se seria T3 ou T4.
Passado algum tempo “começou mesmo a indemnizar alguns camponeses, mas depois parou e quis ficar com todo espaço sem cumprir o que prometeu”, pasmou.
“Mandamos várias cartas ao antigo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que remeteu o caso à Procuradoria Militar para inquerir e apurar responsabilidades”, disse, tendo como
prova o documento da Casa de Segurança do PR N.º/REF:1316/OFC/CCSPR/2014.
“Desde aquela data nada mais se fez, até que no dia 26 de Outubro de 2015, fomos convocados pelo antigo Secretário-Geral do MPLA, Dino Matross, para um encontro no 1º andar da sede Nacional do Partido MPLA, para tratar do assunto”, explicou.
“Acho que este foi o nosso erro. O que seria a resolução mais fácil passou a ter outros contornos, só mais tarde nos apercebemos que, afinal, para abafar o caso, quase toda elite do país já lá tinha terreno, a pessoa que se disponibilizou para mediar o caso, que é o Dino Matross, construiu duas casas no nosso espaço, sendo uma delas a sua empresa, DGG, que junto com a cooperativa Lar do Patriota, tem vendido os terrenos dos camponeses”, acusou.
Com objectivo de ultrapassar o conflito que reinava na zona de expansão do projecto Lar Patriota com os camponeses que não foram indemnizados, e hoje aparece a usurpar o terreno dos camponeses que outrora defendeu da Cooperativa Lar Do Patriota.
“O grupo liderado pelo senhor Dino Matrosse já foram citados várias vezes pelo Tribunal Provincial de Luanda, Governo Provincial de Luanda e outras instituições mas sem exitos porque os mesmos argumentam que tem influências e que nada vai acontecer”, afirmam.
Segundo uma camponesa, de 60 anos de idade, disse que o deputado na qualidade de representante do povo devia defender os interesses dos camponeses em harmonia com o princípio de legalidade, da prossecução dos interesses Públicos, e assim não o faz não merece ser representante do povo.
E acrescentou que “ nas próximas eleições que se avizinham ele vai ter de sair daí caso contrariou não merece o voto de pessoas de bem como os camponeses e suas famílias”, esclareceu.
Figuras de proa no projecto
Os responsáveis da Associação Ana Ndengue apontam nomes como: general Hendrick Vaal Neto, general Dino, os irmãos Pitta Bel, o deputado do MPLA Bento Bento, Dino Matross e o actual comandante Provincial da Polícia Nacional em Luanda, Cerqueira, general Wala e o comandante da UGP como sendo os que possuem terras naquele espaço, e impossibilitam que os camponeses sejam
indemnizados ou construam nas suas terras.
Falta de autoridade administrativa
De acordo com o defensor, “falta coragem das autoridades administrativas para tomar peito neste caso, porque presumimos que os documentos que o Lar do Patriota apresentam sejam falsos, porque foi passada pela ex-administração da Samba numa área solicitada em 12 milhões e 950 mil metros quadrados, o que dá mais que 1200 hectares, e o governo da província não tem competência de passar este número de terra. Deveria ser o ministério de tutela ou Conselho de Ministros”, ilustrou.
Desobediência da Cooperativa Lar do Patriota
De acordo com a Associação Ana Ndengue, administração da Samba que agora passou para Distrito, enquanto responsável desta zona, havia proibido a Cooperativa Lar do Patriota em vender qualquer lote de terra, porque temos a titularidade e cedência de espaço, mas ainda assim eles não acataram e continuaram a vender.
“Dos acordos que fizemos com o Lar do Patriota, eles nunca cumpriram. Naquele período reinava a impunidade, os generais e ministros mandavam em tudo e todos, e quem era camponês eles passavam por cima”, porém, diz o advogado, “até agora parece que o problema continua, eles procuram arranjar influências no sentido de afastar os proprietárias do espaço, mesmo a razão estando do lado dos camponeses”, lamentou.
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