A crise fiscal Angolana é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no actual do governo Angolano. O problema é que as receitas também não cresceram muito menos, já com desconto da inflação. No ano passado, as despesas caíram mais em termos actuais, mas a arrecadação caiu. Esse ano, a previsão é que as despesas subam e a arrecadação caia mais.
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A falta de receitas é explicada pela própria crise econômica e as desonerações fiscais sem contrapartida concedidas pelo governo e ampliadas pela econômia.O fim das desonerações e o combate à sonegação fiscal não garante apenas que a discussão seja somente sobre as despesas, também desvia ser foco do debate sobre a origem da nossa alta taxa de juros -- que explica uma parte muito maior do crescimento da dívida, já que refere-se apenas às despesas primárias da Econômia. Uma elevação da taxa de juros pelo Banco Nacional de Angola tem efeito direto sobre o pagamento de juros sobre os títulos indexados à própria taxa.
O que estamos viver é que as empresas estão endividadas, e sem capacidade ociosa crescente e não conseguem vender nem o que são capazes de produzir. Os indicadores de confiança da indústria, que aumentaram após a nova familia do Kwanzas, os últimos dados apontam em massa de desempregados, que não contribui em nada para retomarmos o consumo interno.
Angola, já tem instrumentos de fiscalização, controle e planeamento do orçamental, além de metas fiscais anuais. Não basta termos leis sobre Politicas Ficais precisamos que haja o desejo por parte do governo Angolano de fortalecer esses mecanismos e o realismo/transparência da política fiscal em Angola.
Tiago Soares- porta-voz do consulado da Gâmbia em Angola
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