CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO KUANZA-NORTE

A situação carcerária preventiva do antigo administrador municipal de Bolongongo, Miguel Gaspar, destapa a fragilidade em que assentam as bases do governador provincial do Kuanza-Norte, Adriano Mendes de Carvalho, em funções desde Janeiro de 2019, assim como dos órgãos de investigação criminal, com a PGR à testa, a julgar pela generalidade dos actos de corrupção que grassam pela região.

Várias fontes consultadas e que pediram anonimato revelam a este portal a continuação, no Kuanza-Norte, de actos de corrupção aberta e sem temor à justiça, justificada com o possível envolvimento da liderança da governação e dos órgãos de justiça locais.

A entrega de duas obras de construção de escolas à vice governadora, Leonor Garibaldi, e ao assessor do governador, conhecido por Soba Malange, que nem sequer têm empresas de construção são apenas exemplos da gravidade corruptiva que se vive na circunscrição, segundo as mesmas fontes.

As obras estão inscritas no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e a cada uma delas custam 94 milhões de kwanzas aos cofres do estado.

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É costume altas figuras do governo serem “presenteadas” com obras ou com a prestação fictícia de outros serviços para depois repassarem sob negociatas obscuras a indivíduos que verdadeiramente possuem empresas de construção civil, mediante a repartição do lucro, muitas vezes à meia fontes fidedignas.

“Geralmente são empresas buscadas de Luanda, enquanto na província existem muitas delas inactivas por falta de oportunidades”, disse a fonte.

Outro “negócio lucrativo”, segundo a fonte, foi entregue ao secretário-geral do governo do Kuanza-Norte que mensalmente recebe avultadas somas de dinheiro, sentado, sob capa de proceder à limpeza de parte da cidade de Ndalatando, fazendo concorrência a uma outra que verdadeiramente trabalha.

Outras fontes contactadas destapam que a partilha dos 30 milhões de Kwanzas que é atribuída ao hospital municipal de Ngonguembo terá levado a exoneração do seu administrador, em princípios do ano em curso.

Aventam que o homem foi exonerado sem que lhe fosse instaurado qualquer processo criminal o que se deduz que qualquer procedimento criminal destaparia muitos dos eventuais actores implicados.

Os valores eram ou continuam a ser alocados sem que sejam aplicados na compra de medicamentos e suporte administrativo da unidade hospitalar, que nem um gerador eléctrico possui.

A fonte indica que, tão logo o dinheiro sai, regressa imediatamente à tutela dos bolsos privados, “caso para dizer que o hospital foi tornado, desde 2018, num cofre particular, perante a carência da população em termos de medicamentos”.

“Se fossem mesmo aplicados os 30 milhões de Kwanzas em todos os meses, teríamos como eles justificam, teríamos um dos melhores hospitais aqui, visto haver pouca gente aqui”, disse um dos funcionários da administração do Ngonguembo, que indica haver muita gente a abandonar o município, principalmente por razões ligadas à deficiências na assistência médica.

Deu a conhecer que antes as pessoas preferiam “fugir” para o Golungo-Alto ou para Ndalatando por causa da guerra. “Hoje as pessoas fogem por faltar medicamentos e condições no hospital, assim como pelas péssimas estradas de acesso ao município”.

O Estado angolano assume as responsabilidades da aquisição e distribuição de combustível, sobretudo gasóleo aos municípios que ainda não estão servidos de energia eléctrica.

No Kwanza Norte são assistidos os municípios da Banga, Bolongongo e Ngonguembo.

Negociata com o combustível

Entretanto, fontes conhecedoras da situação revelam haver uma orientação baixada pelo vice-governador provincial para o sector técnico, Mendonça Luís, para o retorno de avultadas quantidades de combustível a Ndalatando, para supostamente acudir outras necessidades do governador provincial, que possui verbas específicas.

O certo é que tal combustível retirado aos municípios é colocado ao serviço particular do topo da governação do Kuanza-Norte que o destinam para o abastecimento de máquinas, também do Estado, usadas nas suas empresas particulares para a reabertura de picadas para fazendas ou atender obrigações do próprio governo provincial de reparação de vias, mediante pagamentos.

O Estado paga a terceiros o uso das suas próprias máquinas assim como do seu próprio combustível, como vem referido da edição do Jornal de Angola de 27.07.2020, numa das raríssimas situações de corrupção, colocadas pela imprensa pública da província, ainda agarrada à supremacia da propaganda.

A reinscrição da reabilitação e ampliação do instituto superior politécnico no PIIM é uma das práticas que práticas que os analistas ouvidos pensavam terminarem com a chegada em Janeiro de 2019 do novo governador, Adriano Mendes de Carvalho.

A escola superior já tinha sido reabilitada e inaugurada a sua reintrodução no PIIM, em detrimento de outras acções, leva a que os analistas concluem que o novo governador se introduziu no grupo dos gestores deixados pelo anterior governador, por estes estarem já habilitados a manipular a coisa pública.

“Porque formar o seu próprio grupo de trabalho com os actuais também pode fazer o que quiser?”, questiona a fonte que temos vindo a citar.

A fonte sublinhou que é essa a justificação que muitos respondem ao facto de Adriano Mendes de Carvalho decidiu manter Miguel Gaspar em Bolongongo e o vice-governador, Mendonça Luís e outros muitas vezes citados em investigações criminais como estando empenhados em actos graves de corrupção.