Caso BFA: Sócio de Isabel dos Santos quer Domingues fora da NOS

Guerra no Banco de Fomento Angola chega à NOS. Mário Leite da Silva diz aos supervisores que banqueiro denunciou em 2020 operações que conhecia há três anos

A recente saída de António Domingues do Banco de Fomento Angola (BFA) aconteceu com estrondo e abriu uma guerra com o antigo presidente do banco e sócio de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva. Os destroços estão não só em Angola como em Portugal, e até se aproximam de Espanha.

Também não são um exclusivo do sector bancário; à operadora de telecomunicações NOS, onde Domingues é administrador não executivo, chegou uma troca de correspondência em que Leite da Silva, que também foi seu administrador, pede para a empresa tirar consequências daquilo que considera ser uma “violação” de deveres éticos.

Numa mensagem de correio eletrónico enviada a 29 de julho e destinada a Ângelo Paupério, presidente da operadora, e a António Lobo Xavier, presidente da comissão de governo societário, Mário Leite da Silva relata a história da polémica renúncia de Domingues do BFA, que teve lugar em julho, e defende que ela prova uma “falta gravíssima de profissionalismo, integridade e transparência, inadmissível num administrador não executivo”, segundo o documento a que o Expresso teve acesso.

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“Penso que os órgãos próprios da NOS devem ter total conhecimento destes factos, no sentido de ser avaliada a retirada de consequências normais neste tipo de situações ao administrador não executivo sr. dr. António Domingues [...], em decorrência da violação dos pilares fundamentais do código de ética e das consequências nefastas, em particular reputacionais”, indica Leite da Silva, que saiu da cúpula da NOS após rebentar o escândalo Luanda Leaks. O Expresso apurou que a mensagem foi recebida, mas não se sabe ainda que tipo de avaliação será levada a cabo e que consequências terá.

António Domingues saiu da vice-presidência do angolano BFA em julho, justificando-o com o facto de ter tomado conhecimento de falhas no sistema de prevenção do branqueamento de capitais, consubstanciadas em depósitos em mão feitos em 2017 envolvendo uma administradora do banco, Manuela Moreira, e um ex-diretor do gabinete de José Eduardo dos Santos, Paulo Cunha. Nas comunicações que fez ao regulador Banco Nacional de Angola e aos acionistas a justificar a renúncia, Domingues disse que até 2020 nunca teve conhecimento das operações. “Nunca o assunto [tinha] sido levado a conhecimento na comissão de auditoria nos anos anteriores”, garantiu o também ex-administrador do BPI ao Expresso quando estalou o caso.

Ora, há atas, a que o Expresso teve acesso, que mostram que a comissão de auditoria e controlo interno do BFA, a que Domingues pertencia, discutiu por três vezes, entre 2017 e 2018, relatórios de sinistralidade, mapas de risco operacional e relatórios anuais das direções de auditoria e governação e de compliance onde havia informações sobre as transações em causa.

O caso está em averiguação no supervisor angolano e é lá que o igualmente ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos tentará demonstrar que as operações em concreto não foram analisadas, nem lhe foram comunicadas — um ponto de claro desencontro das versões de Domingues e Leite da Silva.

CASO EM VÁRIAS JURISDIÇÕES
Contactado pelo Expresso, António Domingues não quis fazer comentários. O BFA respondeu que “não comenta assuntos internos a não ser nos locais apropriados”. Já uma fonte anónima próxima deste processo atira que haverá consequências por parte do BFA, por ter havido comentários “para o exterior” sobre “situações ocorridas com operações financeiras” e que tal “constitui violação desse dever”. “O banco, até para se proteger, vai ter de agir de acordo com a lei dos vários países envolvidos”, continua essa mesma fonte.

Certo é que a comunicação que Leite da Silva mandou para o atual presidente do BFA, com a sua defesa e acusações a Domingues, também foi endereçada ao governador do BNA, Luís Massano, ao
governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e aos representantes dos acionistas do BFA (como Fernando Ulrich, do BPI). Também houve um e-mail para a embaixada espanhola em Portugal. Aí, o ex-presidente do BFA sublinha que as palavras de Domingues causaram “prejuízos graves”, com consequências para os acionistas, como o CaixaBank (dono do BPI), e pede para todo o caso ser remetido ao supervisor espanhol.

EXPRESSO