=NOTA DE REPÚDIO=
1. O SP/BD, pela presente, repudia veementemente a brutalidade e violência perpetrada pela Policia Nacional,PN, para reprimir a manifestação realizada na cidade de Caxito, hoje, 05 de Agosto de 2020, por grupo de jovens acfivistas da Província do Bengo.
2. No encalço dos factos vários jovens activistas ficaram gravemente feridos pela forma agressiva em como a PN reprimiu a manifestação, com os usuais dispositivos contundentes, desproporcional e abusivamente usados; um dos activistas foi atropelado por uma viatura da PN e ficando gravemente ferido, foi detido e levado à Esquadra policial, em vez de uma unidade hospitalar. 4 activistas , no total, foram e continuam detidos.
3. O grupo de activistas da Província do Bengo pretendia tão-somente manifestar o seu desencanto com as condições de precariedade social a que a população do Bengo está votada, nomeadamente, a falta de água e um sistema de educação e ensino debilitado, agravado pelas politicas improdutivas e antissocias do Executivo de Mara Quiosa.
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4. O BD/Bengo, reitera o caracter essencial do direito à manifestação, cuja lei Mágna consagra no seu art. 47.°, e que nenhum órgão do Estado pode, levianamente, violar.
5. A PN é um órgão do Estado que deve posicionar-se como garante dos legítimos direitos dos cidadãos consagrados na Constituição, pelo que, não pode um órgão da sua estirpe, de forma reiterada, atropelar a lei fundamental, por livre arbítrio ou de terceiros, desvirtualizando a sua vocação principal, de fiscal e protector dos cidadãos e de garante dos seus direitos Fundamentais.
6. Manifestar, além de constituir-se num exercício de cidadania, é direito fundamental, cabendo ao Estado, através dos órgãos afins garantir o seu pleno exercício.
7. BD/Bengo, considera que, mais uma vez, a PN actuou à margem da sua vocação republicana, violando grosseiramente os legítimos direitos dos cidadãos; a PN demonstra, assim, que está manietada, instrumentalizada; entretanto, a PN não pode continuar a ser usada para atender à fins adversos ao Estado Democrático e de Direito e a PN não pode continuar atender interesses de grupos ligados ao poder do partido-Estado e, por ultimo,
8. O BD/Bengo solidarizando-se com os activistas e a sua causa nobre, cívica e legal, sendo que , pela por esta via, conclama às autoridades competentes, Províncial e Nacional, a diligenciar a imediata libertação dos jovens activistas detidos, e concomitamente, exorta a criação de condições objectivas que permitam o exercício pleno do direito a manifestação.
SECRETARIADO PROVINCIAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO DO BENGO, AOS 05 DE AGOSTO DE 2020.
Para mais informação contactar
Bento Mussulo (Secretário Provincial do BD no Bengo)
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