A odisseia dos dinheiros de Angola – Revelações do “grande esquema” que desgraçou Angola

Continuando a divulgação da Investigação levada a cabo pela Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio de jornalismo constituído por centros de investigação em vários continentes, à superfície, a atividade registada pelas várias divisões do banco em 2016 não aponta nada fora do normal: clientes empresariais receberam créditos no valor de 125 milhões de euros e fizeram depósitos de 57 milhões.

Contudo, quando os auditores escrutinaram as contas em 2016 descobriram que mais de 60 por cento das reservas do banco vinham do banco central angolano ou de depósitos feitos por bancos angolanos de elevado risco nos quais altos responsáveis do Governo de Angola tinham ações.
Numa tática semelhante à do BNI, o banco estabeleceu uma parceria com a empresa de tecnologia financeira alemã Savedo para fazer crescer a sua base de clientes europeus. “Levamos muito a sério as acusações contra bancos que usam a nossa plataforma”, disse o diretor de comunicações da empresa, Attila Rosenbaum.

“O momento em que um banco perde a licença [da autoridade reguladora], a cooperação com [esse banco] será terminada.”

O BPA Europa era também maioritariamente dependente do capital angolano, com uma lista de cidadãos angolanos politicamente influentes como Dino, Manuel Vicente e o seu associado Carlos da Silva. Os funcionários do banco parecem ter evitado olhar para as contas de alguns dos seus clientes mais sensíveis, tal como o filho de Vicente.
O banco, conhecido hoje como Banco Atlântico Europa (BAE), disse que “menos de um por cento” dos seus clientes são pessoas politicamente expostas e que realiza procedimentos de diligência devida reforçada sobre estes clientes.

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Alguns destes clientes principais foram também acionistas e dirigentes do banco. Isso permitiu à instituição mover dinheiro a favor deles usando uma variedade de técnicas opacas que obscureceram a origem dos fundos.

Um porta-voz do banco disse que a instituição não tem “qualquer pessoa politicamente exposta ou qualquer banco na estrutura acionista”. Acrescentou: “Angola é um mercado importante para o BAE, mas o BAE tem várias outras linhas de negócio.” Tem mais de 20.000 “clientes abastados ativos”, disse.

A auditoria do Banco de Portugal revelou que empresas associadas a estes influentes angolanos, e já sinalizadas como problemáticas pelas autoridades portuguesas, fizeram negócios regulares com o BPA Europa. Por exemplo, Dino e a sua esposa tinham várias contas no banco, incluindo uma associada à Cochan, empresa que ele controlava e que alegadamente fez negócios de vários milhares de milhões de dólares com a Trafigura, uma companhia internacional de comércio de mercadorias.
A par de Vicente e Kopelipa, Dino foi identificado em documentos judiciais nos EUA como tendo acumulado uma vasta fortuna através de negócios de petróleo envolvendo a Sonangol.
Os acionistas do BPA Europa usaram a estrutura financeira do banco para guardar milhões de dólares provenientes de Angola em empresas gestoras de participações sociais (holdings) com contas bancárias europeias. Um desses clientes era a GAM Holdings, empresa sediada em Angola e alegadamente ligada a Isabel dos Santos, a filha do antigo Presidente.
As transferências, que totalizaram pelo menos 63 milhões de euros, foram para várias empresas, incluindo subsidiárias da GAM Holdings, cujo acionista maioritário, António Mosquito, foi considerado pelos media angolanos como um associado de negócios de Isabel dos Santos.
Em Portugal, a GAM Holdings chegou a deter 27,5% do grupo Global Media, dono dos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias e da rádio TSF, tendo sido também acionista principal (com 66,7%) do grupo de construção Soares da Costa.
Numa série de e-mails, Isabel dos Santos negou quaisquer negócios com Mosquito ou Vicente.
Os auditores portugueses descobriram que o BPA Europa não seguiu as exigidas regras “Know Your Costumer”, que obrigam os bancos a conhecerem de perto as atividades dos seus clientes. Foi identificada a falta de práticas básicas de diligência devida, produzindo uma lista de violações e falhas que incluiu o uso de sistemas eletrónicos desatualizados que permitiam que pessoas não autorizadas lidassem com as contas em nome do banco.
Os auditores disseram que o banco tendia a não recolher informação básica sobre os seus clientes, comentando que as “características dos BEF [beneficiários efetivos] das entidades coletivas não são tidas em conta […] porque não são carregadas no sistema”.
O BPA Europa também não tinha ferramentas para identificar relações e transações potencialmente suspeitas feitas por clientes empresariais, institucionais ou por correspondentes, incluindo o BNI e o banco-pai do próprio BPA Europa.
De facto, o BPA Europa parecia ter sido estruturado para garantir que tal informação não fosse coletada, concluíram os auditores.
Os seus agentes de compliance – funcionários juniores a tempo parcial que os auditores disseram “não disporem de qualquer experiência anterior na matéria” – trabalhavam em espaço aberto, perto de outros departamentos. A diretora da unidade de compliance era também secretária da sociedade e “revelou diversas lacunas” no conhecimento das leis de branqueamento de capitais, segundo a auditoria.
O resultado era um processo que “não permite identificar um conjunto alargado de movimentações suspeitas que poderão configurar o crime de branqueamento de capitais”, com consequências claras.
Em mais de 60 por cento das contas de clientes individuais examinadas pelosauditores faltava informação significativa, tal como o propósito da relação de negócio ou a justificação para a transação. O mesmo era verdade para todas as contas empresariais.
Os auditores sublinharam que o fracasso dos bancos angolanos e suas filiais em Lisboa na condução das suas operações de diligência obscureceu a origem das transações, criando um ambiente perfeito para a lavagem de dinheiro.
Um porta-voz do banco disse que opera “debaixo das rigorosas regras do Banco Central Europeu e diretamente supervisionado pelo banco central português”, regras que afirma serem cumpridas “em pleno”. E acrescentou: “O BAE colabora em pleno com todas as autoridades sobre qualquer matéria, incluindo as relativas ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ou à compliance, implementando todas as determinações e recomendações emitidas pelos supervisores.”
O Banco de Portugal recusou fazer comentários sobre bancos específicos. Disse, no entanto, que entre 2015 e 2016 conduziu auditorias a diversas instituições financeiras, “incluindo as que têm capital angolano”. O banco central acrescentou que as suas auditorias resultaram em mais de 500 medidas de supervisão e 300 procedimentos administrativos, incluindo diversos envolvendo branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.