Clima de hostilidade entre Polícia e poder judicial
De acordo com apuração as autoridades policiais locais haviam determinado levar ao leilão bens moveis aprendidos pela Policia Nacional nos últimos 90 dias e que não foram reclamados pelos proprietários. Os bens eram viaturas, e motorizadas muitas delas danificadas em acidentes cuja perspectiva seria reencaminhar para uma siderurgia especializada em sucata.
No seguimento deste processo, dois efetivos da Polícia Nacional (PN) na Huíla foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal, (SIC) por alegado envolvimento no desvio de 24 motorizadas aprendidas pela corporação.
Trata-se de um inspector-chefe e um terceiro sub-chefe destacados na Unidade Operativa, que, supostamente, terão desviado do parque desta unidade 24 motorizadas de 100 a 125 centimetros cúbicos, apreendidas na via pública. Aos dois cabia fazer o cadastro e selecção dos meios não reclamados, há meses, para venda em leilão, e aproveitaram desviar as motos para fins próprios.
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No decurso dos interrogatórios, os dois agentes terão implicado o superintendente-chefe Pedro Domingos que durante 17 anos exerceu as funções de comandante da Unidade Operativa. Em reação o procurador da república junto do Serviço de Investigação Criminal /SIC), Adão do Nascimento, decidiu aplicar a pena mais grave de prisão preventiva contra Pedro Domingos que desde o mês Junho exerce o cargo de comandante municipal do Lubango.
Tendo em conta que Pedro Domingos não foi detido em flagrante delito mas na sequencia das declarações de dois antigos subordinados, fontes locais entendem que a Procuradoria terá se excedido em aplica-lo a medida de detenção mais grave. Há informações segundo as quais o seu advogado prepara-se para contestar o “excesso” junto da PGR central.
Por outro lado, a detenção tida como “estranha” do comandante municipal está a ser, vista, em círculos da sociedade civil local como decorrente de um clima de hostilidade antigo entre a Polícia Nacional e o aparelho judicial na província da Huíla. Há inclusive relatos de acertos de uma alegada “dureza” contra os agentes do ministério do interior surgidos depois de um juiz Januário Linda Catengo ter sido retido por policias quando regressava ao seu posto de trabalho na vizinha província do Namibe.
A relação menos boas entre a Polícia Nacional e o poder judicial na província da Huíla chegou a ser objeto de tese de mestrado e reproduzida em livro lançado em Outubro e 2019 na cidade do Lubango pelo próprio o procurador da república junto do SIC, Adão do Nascimento.
Retrato da autoria do procurador Adão do Nascimento esta exposto em duas obras intituladas como "Do ministério público e da Policia Nacional - Relação de amor e ódio na prossecução da acção penal" e "Corrupção, improbidade administrativa e Autarquias Locais em Angola".
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