Angola Telecom recua na atribuição da sua licença móvel à Angorascom

 

A Angola Telecom anunciou hoje que decidiu recuar no processo de subconcessão de exploração da sua licença móvel à empresa Angorascom Telecomunicações, autorizado em despacho presidencial, "por não terem sido cumpridos os pressupostos técnico legais na altura".

“Infelizmente esses aspetos técnico-legais não deram o seguimento devido e, agora, também o quadro macroeconómico alterou e neste momento não daremos mais seguimento à solicitação de autorização para a subconcessão do serviço móvel que exploramos”, disse hoje o presidente do conselho de administração da Angola Telecom, Adilson dos Santos.

O Governo angolano autorizou “excecionalmente” a subconcessão do serviço móvel da Angola Telecom, empresa angolana de Telecomunicações, à empresa Angorascom Telecomunicações S.A, segundo um despacho presidencial.

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O despacho, datado de 04 de novembro de 2019, não explicitava as razões para a autorização “excecional”, da subconcessão do serviço móvel da Angola Telecom, referindo-se apenas à necessidade de “garantir a promoção da concorrência na oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas em todo o território nacional”.

Na ocasião, afirmou o presidente da Angola Telecom, o despacho presidencial colocou os todos os intervenientes do setor “em expectativa”.

Questionado pela Lusa se o recuo resulta de insuficiência legal ou do atual contexto da pandemia, Adilson dos Santos limitou-se a dizer: “perdemos a oportunidade nesse momento”.

“Portanto, no momento em que foi feito havia uma realidade, tinham que ser cumpridos pressupostos para a parceira e, neste momento, não tendo sido feito, estando agora neste contexto entendemos já não fazer a subconcessão”, explicou.

A libanesa Africell Global venceu o concurso público para se tornar a quarta operadora de telecomunicações em Angola, conforme anunciou no princípio deste mês, em comunicado, o Governo angolano.

Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unnitel a líder o mercado, com cerca de 80%, à frente da Movicel, com cerca de 20%, e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

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