Administrador de Cacuaco credencia sem concurso público empresa que força contrato de limpeza com proprietários de armazéns

Auxílio Jacob, administrador de Cacuaco é citado de ter celebrado contratos de limpeza “milionários”, entre a empresa “Laranja”, supostamente criada pela administração e comerciantes do município mais ao norte do país.

O Município de Cacuaco, a semelhança de outras administrações municipais e distritais, têm sob sua gestão, empresa contratadas pelo Governo Provincial para a limpeza e gestão de resíduos, estas, tendo como conceito de limpeza e varredura integrados, nas zonas periféricas e suburbanas do município, que no caso de Cacuaco, inclui os produzidos por lojas, armazéns, munícipes e outros.

ROTA AMBIENTAL

Segundo consta, é a empresa que juridicamente tem a incumbência de garantir a salubridade do meio urbano e suburbano do município de Cacuaco. Longe desta, o administrador Municipal, Auxílio de Oliveira Martins da Costa Jacob, sem qualquer concurso e em desrespeito ao princípio ou procedimento de licitação tornado pública, credenciou a empresa denominada “EMZIUBOA LDA”.

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Localizada igualmente no município de Cacuaco, a “EMZIUBOA LDA” tem a autorização para proceder à limpeza e recolha de resíduos sólidos, nos arredores dos bairros Cerâmica, Vila de Cacuaco, Vidrul bem como a limpeza domiciliar mediante contrato celebrado entre as partes.

Alguns comerciantes e proprietários de armazéns naquela região da capital do país, ouvidos pelo O Decreto, alegam que, a empresa “EMZIUBOA LDA”, supostamente criada pelo administrador, Auxílio Jacob teria orientado os seus funcionários, que “sem qualquer conhecimento dos órgãos competentes, no caso SIC-Económico e Direcção Municipal do Comércio, solicitaram os alvarás comerciais”.

Com estes alvarás comerciais, referem os comerciantes, a empresa “EMZIUBOA LDA”, elaborou contratos de prestação de serviços para recolha de resíduos, e para tal pagar mensalmente 12 mil kwanzas por cada armazém instalado naquela urbe.

Das contas feitas num cálculo rápido, segundo os proprietários dos armazéns, tendo o município de Cacuaco cerca 250 armazéns, chega-se a uma cifra ou arrecadação de mais de dois milhões e 800 mil kwanzas (2.800.000 kzs/mês).

Indignados (comerciantes), estes que por sinal, na sua maioria investidores estrangeiros, questionam “como é possível um contrato ser elaborado e assinado pelo contratado sem consenso e presença do contratante e qual será o trabalho da ROTA AMBIENTAL, que tem os contentores de lixo defronte a estes estabelecimentos comerciais?” dizem-se ainda obrigados a assinar os contratos sem mais formalidades.

O Decreto