De acordo com o decreto presidencial, os 910 milhões de dólares vão ser emprestados ao Estado angolano pelo consórcio de bancos liderado pelo Standard Chatered Bank, sedeado em Hong Kong, que vai assinar o acordo na qualidade de agente.
Integram este consórcio o BNI Paribas, o Crédit Agricole Corporate and Investment Bank.
Para que o acordo seja assinado, o Estado angolano apresenta uma garantia do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de 500 milhões de dólares.
No mesmo decreto, o Chefe de Estado dá ainda o seu aval a um acordo de financiamento entre o Estado angolano e a Agência Francesa de Crédito à Exportação (BPI), no valor de 167 milhões USD.
À Ministra das Finanças é dada a autorização, com a faculdade de subdelegar, a assinar os acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada.
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Este empréstimo é justificado, de acordo com o texto do decreto presidencial 82/20, pela “necessidade da materialização dos objectivos económicos e sociais de interesse público, indispensáveis ao desenvolvimento nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2018 – 2022”.
O projecto Bita, que está prometido desde 2011, está avaliado em mais de um milhão de dólares e promete beneficiar um 1,2 milhões de pessoas.
Este projecto prevê a captação de água no rio Kwanza e a construção de uma conduta de 1.600 milímetros com seis quilómetros de extensão e prevê uma produção de 3m3 por segundo.
Em Luanda, menos de metade (44%) da população dispõe de água canalizada no interior das suas residências ou quintais, segundo o primeiro inquérito do Afrobarometer em Angola.
Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/U0AXf9cZlHY
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