ORIGENS DOS PROBLEMAS ECONÓMICOS DE ANGOLA


I - ANGOLA INDEPENDENTE E OS SEUS PROBLEMAS ECONÓMICOS
Após a Independência, Angola tinha algumas indústrias e havia grande produção agrícola, que fornecia matérias primas àquele sector. A agricultura era uma actividade generalizada. Até em áreas urbanas, as famílias tinham o hábito de fazer pequenas hortas nos quintais. Por outro lado, havia regiões especializadas no cultivo de determinados produtos, como o café e o algodão.

Com o decurso do tempo, muitas indústrias deixaram de funcionar, por falta de matérias-primas ou devido ao laxismo do Estado. Entretanto, em diversas localidades, algumas fábricas foram sendo destruídas pelos canhões e bombas bélicas, durante o conflito armado entre os braços armados do MPLA e da UNITA, por um lado, e entre as FAPLA e o  exército sul-africano, por outro.

A guerra provocou o êxodo das populações rurais, causando-lhes sofrimento e prejudicando também a produção agrícola. As populações rurais fugiam da guerra para se concentrar em áreas urbanas, que lhes oferecessem segurança. Acrescento que os diferentes exércitos que intervieram em Angola minaram grandes extensões territoriais, facto que dissuadiu a prática da agricultura na dimensão praticada em tempos de paz. Como disse, algumas pequenas indústrias herdadas do colonialismo português, paulatinamente, foram encerrando. Essa situação teve consequências negativas para a nossa economia.

Com o enceramento das médias e pequenas empresas, foi aumentando o desemprego, pelo que as famílias das áreas suburbanas sobreviviam do comércio informal, em pequenas praças ou à porta de casa. Os trabalhadores públicos adquiriam alimentos e outros bens (alguns artigos de higiene) em diferentes lojas, mediante a apresentação de um “cartão de abastecimento”, que também eram usado em  peixaria, talhos e depósitos de pão (🥖). Havia muitas dificuldades, devido à escassez de produção agrícola e fabril. Estávamos no tempo da economia centralizada. Esses factos remontam, particularmente, à década 80, período de luta pela sobrevivência. Nessa altura, dificilmente, se fazia poupança. Além disso, a banca não tinha grande expressão.

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Apesar das enormes dificuldades, os governantes tinham algumas regalias, como  era compreensível. Eles tinham casa nos principais bairros da burguesia portuguesa - que tinha sido expulsa do País -, uma viatura protocolar (Mercedes) e cartões especiais de abastecimento em lojas bem identificadas, que comercializam diversos produtos. Essas lojas tinham um “cheiro a bem-estar, que era ao da loja da generalidade dos cidadãos. Além dos privilégios mencionados, os governantes tinham possibilidade de fazer “requisição” ao Ministério do Comércio, caso tivessem necessidades suplementares nomeadamente, nos casos de baptizados e casamentos de parentes próximos.

Entretanto, os trabalhadores de empresas estrangeiras, sobretudo as do sector petrolífero e diamantífero tinham mais regalias sociais do que os do sector público. Assim, quando uma empregada de limpeza 🧹 desse uma trinta a uma maçã 🍎 ou quando um trabalhador subalterno dessas empresas abrissem ostensivamente uma bebida enlatada provocavam inveja ou indignação de altos de funcionários da administração do estado. Estávamos no tempo “do salve-se quem puder”. As pessoas que tinham privilégios de se abastecer de produtos, que não eram de consumo comum, bem como as pessoas cujos tinham essas prerrogativas, quando precisassem de dinheiro vendiam-nos a quem os quisesse comprar. Por essa razão, é possível que a Isabel dos Santos tenham vendido ovos (🥚), visto que havia muito boa gente que vendia determinados produtos, tais como cerveja e coca-cola em lata e azeite doce. Esses comerciantes ocasionais aproveitavam o dinheiro das suas vendas para viajar ou adquirir os artigos de que precisassem. Nessa altura, como disse, a carência era gritante. Alguns artigos eram considerados de luxo, tais como livros 📚, calças de ganga 👖, polos 👕 e sapatilhas 🥿 . O uso deles marcava a distinção entre as pessoas da “classe alta” e as da classe baixa - os “kabolas”.

II - PROBLEMAS ECONÓMICOS DO PÓS-ACORDOS DE PAZ
Depois dos Acordos de Paz firmados entre  o Governo Angolano e a UNITA, que, entre outras questões visava a realização de eleições multipartidárias, houve uma relativa tranquilidade, que tornou possível a circulação de pessoas e bens, bem como a produção agrícola. As populações das áreas rurais usaram catanas, enxadas e em outros utensílios rudimentares para cultivar a terra. Nessa altura, havia  expectativa positiva em relação à situação económica do País. Contudo, após a primeiras eleições legislativas e presidenciais, realizadas em 1992, a UNITA rejeitou os resultados eleitorais, levando o País à guerra, com consequências nefastas para a economia angolana, que já estava debilitada. Foi nesse período de guerra, que os Estados Unidos da América, através do Presidente Bill Clinton, reconheceram Angola, como um Estado Independente. A realização de eleições “livres e justas”, na opinião dos observadores, internacionais foram determinantes para esse reconhecimento.

1. INÍCIO DO ASSALTO AOS RECURSOS NATURAIS E AO ERÁRIO
De 1993 em diante, um grupo de generais e de outras altas patentes das FAA apoderaram-se de parte considerável dos diamantes (💎), que deviam ter estado na posse do Estado para o benefício da generalidade dos angolanos, muitos deles em situação de pobreza. Essas figuras enriqueceram-se, prejudicando a economia angolana.

2. A CORRUPÇÃO E O PECULATO
Os governantes, salvo algumas excepções, começaram a assaltar o erário, com actos de corrupção, peculato e com a contração de empréstimos bancários sem quaisquer intenções de reembolsar o dinheiro obtido e pagar o valor dos juros. Além disso, alguns deles se apoderarem de bens, móveis e imóveis das instituições geriam. Nessa altura, o MPLA não tinha oposição política, uma vez que os deputados da UNITA não tinham coesão política, nem partidária, pelo facto de a direcção desse partido se ter refugiado no Sul do Pais.

De repente, os governantes tornaram-se corruptos e gananciosos (ou já o eram?), facto que assolou a nossa economia e gerou indignação dos cidadãos e da comunidade internacional, que se recusou a conceder empréstimos ao Governo angolano para a reconstrução do País, talvez porque soubesse dos elevados valores que os dignitários angolanos tinham em depósito em diferentes países.

Para os seus actos de corrupção, os governantes tinham intermediário(os), denominado “ponta de lança”, na linguagem dos angolanos ou “testa de ferro” no léxico dos portugueses. Em pouco tempo, a corrupção generalizou-se. A figura do intermediário de actos de corrupção também se generalizou noutros sectores, como em instituições judiciais, militares, policiais e instituições e empresas públicas. A corrupção passou a ser uma prática comum. Na verdade, foram os governantes quem influenciam negativamente as altas  patentes de instituições militares e policiais, os altos funcionários de instituições judiciais e gestores de instituições e empresas públicas. E, paulatinamente, os cidadãos foram sendo “contaminados com o “vírus da corrupção”.

Atingir a cifra de um milhão de dólares era uma meta de corruptos mais modestos. Portanto, parecia anormal não ser corrupto. Por isso, no seio familiar ou entre amigos mais chegados podia ouvir-se frases como as seguintes: “Estás armado/a em quê?! És burro/a?!Pensas que terás esse cargo para toda a vida?”. Frases como estas serviam de pressão aos homens e mulheres honestos ou hesitantes, muitos dos quais com educação familiar rigorosa e com educação religiosa. Entretanto, alguns jornalistas, agastados com essa situação prejudicial e vergonhosa, entre os quais, o Reginaldo Silva, exigiam a criação de uma autoridade contra a corrupção. Depois de muita insistência, o MPLA mostrou-se “interessado”, mas esse propósito nunca se concretizou, porque, na verdade, não convinham ao partido no poder. Por outro lado, era difícil encontrar um indivíduo, que tivesse dignidade moral para exercer esse cargo, pois “não se deve ser moralista sem moral”.

3. PROSTITUIÇÃO DE LUXO
A corrupção despertou a prostituição de luxo. Esse grande mal social deu origem ao enquadramento laboral de mulheres incompetentes no sector públicos, incluindo os seus parentes ou parceiros sexuais bem protegidos (homens do “choque”), mas todos eles incompetentes. Muitos gestores tiveram de suportar esses incompetentes, que eram enquadrados por cunha. Essa situação de desorganização administrativa também prejudicou a nossa economia. Porventura, se os governantes tivessem grandes empresas dessem formação a essas pessoas e os enquadrassem. Há mulheres (e homens), que podiam ser chamadas em código, como por exemplo “Caso do Kiamangongo”. Isso era uma situação norma! Por isso, muitas mulheres não se esforçavam em evoluir intelectual e profissionalmente. Graças a Deus, houve mudanças em relação a essas prática, que desincentivam a salutar concorrência laboral.

4. DESINTERESSE DOS GOVERNANTES ANGOLANOS E ENDINHEIRADOS EM  INVESTIR EM ANGOLA
Salvo o erro, em 2009, por causa do início da subida gradual do preço do petróleo no mercado internacional, Angola começou a crescer economicamente. Esse facto fez com que o País acolhesse muitos estrangeiros, facto deu azo à especulação imobiliária. E, com base nisso, muitos governantes, herdeiros dos imóveis dos colonialistas, arrendaram-nos para fins habitacionais e comerciais a pessoas estrangeiras, físicas ou colectivas. Com dinheiro das rendas em dólares, alguns governantes faziam apenas pequenos investimentos, porém, sem grande relevância para a nossa economia. No entanto, a maior parte deles gastava o que  dinheiro que tinha com as suas famílias numerosas, constituídas por várias mulheres - assumidas e não assumidas - e vários filhos, alguns deles a estudar no  exterior. Outros, até, além das mulheres que tinham, suportavam as despesas das suas amantes, que residiam ou estudavam fora de Angola. Havia muito dinheiro disponível, em divisa, mas pouca visão. Se dinheiro da renda dos imóveis fosse usado para a construção de empreendimentos ambiciosos, contribuindo  para o desenvolvimento de Angola, de certo a situação do desemprego seria mais reduzida. A maior parte desses  governantes ainda está em vida. Mas alguns já são falecidos. Partiram para outro mundo, sem glória, em termos visão empreendedora. Na verdade, essas pessoas prejudicaram a nossa economia, por terem assaltado os bancos e por se terem locupletado com dinheiro e outros bens públicos, sem qualquer retornos para as instituições bancárias.

Por falta de visão de muitos governantes, pelo facto de muitos deles terem gasto o dinheiro tomado de empréstimos, alguns deles, hoje, têm dificuldade de efectuar o reembolso do dinheiro de que se beneficiaram.

Há muitas indústrias que podiam ser construídas com capital individual ou ou partilhado, como por exemplo fábricas de fogões, frigoríficos, televisões, rádios e fábricas de matérias de construção.

Há um facto absurdo relacionado com a comunicação social, mas que tem a ver com a incongruência do Executivo. O facto é relacionado à expansão do sinal de rádio em áreas longínquas, todavia, infelizmente, as populações não têm aparelhos receptores. Dito de outra modo, não têm rádios. Lamentavelmente, em Angola, não há indústrias que produzam rádios e aparelhos afins. O fabrico desse artigo está ao nosso alcance.

5. “MENDICIDADE” DE ALGUNS GOVERNANTES
Além dos factos mencionados, há outros que prejudicaram consideravelmente o desenvolvimento económico de determinadas regiões angolanas. Com efeito, devido à ganância de alguns governantes, muitos empresários estrangeiros interessados em investir em Angola desistiram de o fazer, devido à exigência de percentagens de participações societárias, por parte de governantes gananciosos. A desistência da intenção de se investir em determinadas localidades, do interior do País contribuíram para o agravamento das assimetrias regionais.

É incrível o facto dos gananciosos não se terem importado com eventuais denúncias internacionais, já que a corrupção dentro das nossas fronteiras tinha protecção ou o silêncio do Governo. Eles nem queriam saber!... Para eles, era pegar ou largar. Esses homens e mulheres perniciosos à nossa economia, além de terem envergonhado o País, estendendo a mão 🖐 a empresários estrangeiros, manifestaram descaradamente a sua mendicidade.

Sem duvida, a exigência de concessão participações societárias de 10%, 20%  ou 30% travou o crescimento do País e prejudicou a sua credibilidade, em relação à intenção de Angola acolher investidores estrangeiros.

Estimados leitores, deixo-lhes este diálogo ficcional para que sirva de reflexão:
- Artur, não vale a  pena tentares investir em Angola. Não penses nisso, pá! Estive lá há meses. Um governante exigiu-me 10% de participação social.Fiquei tão enervado, que, por pouco, lhe fazia um manguito. Depois soube que há quem exija mais do que essa percentagem.
- Mas tu conhecias o gajo?
- Eu nunca o tinha visto  mais gordo, nem mais magro! Nem que o conhecesse!...
- Querias investir em quê?
- Em indústria alimentar.
- Gostava de investir em material e produtos de higiene.
- Esquece isso, pá!

6. FALTA DE INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS E ARMAZÉNS DE COMBUSTÍVEIS
Não posso deixar de fazer referência uma omissão reveladora de falta de visão dos dirigentes angolanos, ao tempo da governação do Presidente José Eduardo dos Santos.
Como sabemos, Angola é um grande produtora de petróleo. Por conseguinte, era suposto terem criado uma forte indústria ligada à actividade petrolífera, com foco na construção de, ao menos, uma ingente refinaria e na construção de postos de armazenamento de combustíveis em três regiões, no mínimo.

7. DESINVESTIMENTOS EM SECTORES IMPORTANTES
Há sectores que o Executivo deve investir. Ê um grande erro ignorar ou negligenciar investimento nas áreas da saúde e da educação. É inaceitável que Angola gaste milhões de dólares para a importação de livros 📖 e outros matérias didácticos. Produção desses matérias está ao nosso alcance, a não ser que algumas individualidades do poder pretendam obter dividendo com a sua importação.

O Executivo, que tem objectivo de melhorar o ensino, deve ter a preocupação de criar uma indústrias virada para o ensino. Isto é, criar fábricas para a produção de apetrechos escolares (carteiras e armários, cacifes, quadros) e, sobretudo, edificação de uma grande gráfica nacional, com participação pública ou públicas e privada. Assim, seríamos capazes de produzir livros, cartões de identificação profissional e académica, bem como informação em textos impressos, que as instituições públicas possam prender divulgar. O Executivo poupará muito dinheiro 💰 com essas despesas. Além disso, Angola tem de investir urgentemente na indústria do papel. Infelizmente, Angola gasta muito dinheiro com a produção de livros no exterior e como a importação de papel. O elevado valor despendido podia ser usado para outras necessidades, nomeadamente, na área da saúde.
Para terminar este ponto, tendo de dizer que não compreendo o facto de nas escolas públicas não ver figuras geométricas, mapas, atlas e globos (🌏 ). Que ensino é esse?!
O investimento na educação garante o actual e o futuro crescimento económico de qualquer país.

8. MÁ DEFINIÇÃO PROCESSO DE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS
O repatriamento de capitais transferido ilicitamente ao exterior do País foi mal definição do ponto de vista legal. Na verdade, não teve em conta os principais objetivos da transferência desses capitais a Angola - investimento e criação de emprego e de riqueza em Angola. Assim, acho que 50% do valor repatriado devia pertencer ao Estado. Os restantes 50% deviam pertencer ao indivíduo em conflito com a lei, sendo que 10% devia ser colocado à sua disposição  parar ele gastar com o que quisesse e 40% devia estar cativo no banco para efeitos de investimento. O indivíduo em causa teria de apresentando um projecto de investimento exequível, ao Ministério da Economia e ao banco no qual o dinheiro estiver domiciliado o dinheiro transferido. Caso, dentro de ano e meio, não houvesse apresentação de algum projecto com requisito exigido, os 40% cativos no banco reverter-se-iam a favor do estado. A exequibilidade basear-se-ia no cotejo entre a dimensão do investimento e o valor disponível para se investir. Com estas medidas, haveria garantia de existência de investimento do dinheiro e outros capitais ilícitos, dentro de um período de tres ou três anos meios, contando com eventuais atrasos. Acrescento que com estas medidas, Angola não se afastaria do grande objectivo de se criar uma forte classe empresarial de angolanos com capacidade de criar riqueza e conceder emprego. Por outro lado o Presidente João Lourenço e o seu Executivo teriam maior expectativa de se alcançar os 500.000 (quinhentos mil empregos). Com as medidas apresentadas, o Estado teria a possibilidade de recuperar 50% do valor repatriado e podia usá-lo para investir em infraestruturas ou para pagar determinadas dívidas públicas, evitando, o pagamento de eventuais juros de mora.

 Por: José Carlos

Lil Pasta News

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